Pedro Ivo de Sousa

Promotor de justiça - Ministério Público do Espírito Santo agradeceu por oportunidade, reconheceu falas, reiterou compromisso da CONAMP com construção normativa, sugeriu elaboração de posicionamentos, mencionou possibilidade de conduta equivocada por mudança de entendimento jurisprudencial, e encerrou com boa sorte e saudação.

Ministério Público deseja: claridade na anuência do MP em acordos, stabileza contra habeas corpus aos acordos, e segurança jurídica no diálogo de fontes/sistemas. Evitar nulidades e declarações de nulidade que desvalorizam o instituto e atrapalham atuação dos órgãos estatais. Agradecimento a convite e cumprimentos.

Promotor de justiça refere delegado Falando, mas desapareceu.