Eneas Romero de Vasconcelos
Promotor de Justiça - Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará - MPCE, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
Últimos Discursos
14 de mai, 14:13
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Resumo Inteligente
Projeto de lei não aumenta despesas, simplifica e garantitua direitos de mobilidade e acessibilidade para pessoas com deficiência, facilitando tratamentos e convivência, especialmente de mulheres e crianças. Aprovação esperada para se tornar lei completa e garantir plenamente direitos de inclusão.
14 de mai, 13:51
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Resumo Inteligente
Projeto de lei isenção IPI para veículos adaptados prioriza mobilidade de pessoas com deficiência, facilitando acesso a tratamento e transporte. Atual burocratização dificulta acesso a isenção, necessária para garantir registro de veículos e beneficiar milhares de dependentes. CONAMP também propõe isenção ICMS.
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