Carla Figueiredo Soares

Diretora Adjunta - Agência Nacional de Saúde Suplementar apresentou dados sobre resolução de reclamações de 2020 a 2024, destacando Brasil e São Paulo. Disponível para esclarecimentos adicionais.

Diretora Adjunta - Agência Nacional de Saúde Suplementar informou sobre portabilidade de carências em caso de rescisão de contratos, com prazo de 60 dias para ingresso em outros contratos. Dados sobre cancelamentos e ingressos no mercado foram apresentados, com uma queda na proporção entre adesões e cancelamentos apenas em janeiro de 2

A Saúde Suplementar é fundamental e direito privado, regido por lei que proíbe seleção de risco e vedação em cancelamentos e exclusões por condições de saúde. A ANS tem powers to regulate contract rescission, setting rules for distinctions between individual and collective plans, and imposing a rescission penalty in the first term. Excluding a specific beneficiary is different from contractual termination.