Felipe Proenço de Oliveira

A deputada Adriana e os deputados também que fizeram as colocações, eu acho que primeiro trazer esse histórico do Mais Médicos, de o quanto ele buscou enfrentar essa questão da escassez de médicos e de cidades que não contavam com um profissional de segunda a sexta-feira. E acho que ele conseguiu modificar essa situação, reduzindo mortalidade infantil, reduzindo internação, e ao mesmo tempo apresentando um processo de planejamento da formação médica. E é nesse sentido que eu queria destacar também, Esse planejamento, por exemplo, fez com que fossem abertas 2.100 vagas de medicina em cursos públicos no interior do país, cujo as evidências demonstram que esses profissionais estão ficando nessas localidades. O aumento de vagas, inclusive citado, de 60 para 300 vagas de um curso de medicina, aconteceu exatamente no período da moratória. Por isso que foi uma moratória falsa. Ela levou a aumento de vagas nos cursos já existentes. E o último dado que eu queria trazer para dialogar com as falas e concluir minha colocação também, é que, em virtude do programa Mais Médicos, o Ministério da Educação, junto com o Ministério da Saúde, no último ano, negou 54 mil novas vagas de curso de medicina. Então, é exatamente a presença de um sistema educacional... com avaliação e com regulação e com parceria do Ministério da Saúde e da Educação, que estão fazendo a diferença e estão fazendo as medidas também apresentadas pelo Ministério da Educação. Segui à disposição, enquanto Ministério da Saúde, para esse debate, exatamente porque é um sistema educacional com avaliação, mas também pensando no estudante e principalmente pensando na pessoa atendida pelo médico, que eu acho que vai conseguir fazer a diferença para o Sistema Único de Saúde. Obrigado. Obrigado.

Boa tarde a todas e a todos. Agradecer o convite da deputada Adriana Ventura e dizer que é bom compartilhar esse momento, que também sou professor universitário. Sou professor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba. E agora estou na gestão, na área de educação do Ministério da Saúde, onde a gente debate a gestão do trabalho da educação. Eu trouxe uma apresentação, então vou buscar cumprir o tempo que foi disponibilizado, exatamente para dizer o quanto é importante para o Ministério da Saúde que tenhamos médicos com uma formação de qualidade, porque a repercussão dessa formação de qualidade é exatamente para o Sistema Único de Saúde. a gente discute segurança do paciente, a gente está discutindo a importância de ter uma boa formação para cuidar bem das pessoas. E eu acho que esse é o objetivo comum dessa audiência, por isso, congratulo por essa iniciativa. Exatamente porque o que o Ministério da Saúde quer discutir é a qualificação da graduação, a importância de termos momentos e iniciativos de avaliação nacional, e também queremos trazer para o debate a necessidade de fortalecer a residência médica, e acho que essa é uma das respostas, deputada, de quais são os caminhos possíveis perante esses resultados apresentados pela Enamed, que certamente serão detalhados pelo Ministério da Educação. Primeiro só trazer um dado importante, um dado que é do Ministério da Educação, nada de curso de medicina. E a gente localiza essa expansão exatamente no período de uma chamada moratória, em que houve uma portaria que impediria a abertura de novos cursos de medicina, só que o resultado foi exatamente o contrário. 2017 ou 2022 é o período em que mais Foram criadas vagas de medicina no país, são mais de 22 mil vagas que foram criadas nesse período, muitas com a expansão de cursos já existentes, sobrecarregando a rede de serviços de saúde, dificultando a possibilidade de ter atividades práticas efetivas que são fundamentais na formação médica. E, portanto, como o próprio ministro Alexandre Padilha, ele tem caracterizado que foi uma moratória fake. Não houve essa não abertura de curso de medicina. O que houve foi o contrário. um período de não regulação, e quando não há regulação, quando não se observou, por exemplo, o cumprimento do que estava disposto na Lei nº 12.871, de monitorar a implantação desses cursos de medicina. E quando, por exemplo, hoje estamos falando do Enamed, mas na Lei de 2013 e de 1871 já dispunha sobre a Anazem. que é a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina. Então, já poderíamos ter 10 anos de acúmulo de experiência de avaliação de estudantes de medicina, só que, infelizmente, a ANASEM foi revogada em outra lei de 2017. Então, localizar essa questão da expansão desordenada, porque é algo que nos preocupa, como foi feita a abertura de curso de medicina no período. E foi feita uma abertura diferente do que foi planejado no Mais Médicos. Tanto que o Mais Médicos dispôs sobre necessidade social e capacidade de redes de serviços de saúde de cursos. E levou a primeira vez em 2015, que isso está aqui nesse gráfico, a ter mais vagas de medicina no interior do que nas capitais do país, ou seja, conseguiu melhorar a distribuição de cursos de medicina, e para nós a interiorização é um avanço nesse sentido, é importante ser mantida, só que ela precisa ser mantida de forma monitorada, de forma regulada, e isso não foi executado durante o período da moratória. Então entendemos que o processo de interiorização de cursos de medicina é um processo fundamental. Passando aqui... Estou apontando para vermos onde vai. E é melhor apontar para onde? Aqui. Não, estou passando. Se puder até passar, por favor. Tanto que é uma preocupação que a gente possa olhar essa questão da graduação, mas também a questão da formação de especialistas para o país. Vejam, por exemplo... o descompasso que existe da necessidade de mais médicos especialistas para atenção primária saúde. Por mais que essa especialidade tenha crescido mais de 500% no período de 10 anos, Ainda assim, hoje são um pouco mais de 11 mil médicos de família e comunidade no país, para 53 mil equipes de saúde da família. E o número de especialistas que são especialistas na atenção primária, eles correspondem somente a 2,3% do total de médicos do país. Quanto a gente olha a média dos países da OCDE, principalmente países europeus, que têm seus sistemas de saúde baseados na atenção primária, 23% dos especialistas estão nessas áreas. da formação, também a questão da formação de especialistas, como há um déficit em áreas estratégicas, como há uma distribuição desigual de profissionais e, portanto, que a gente vem defendendo essa audiência também, a necessidade de planejamento da força de trabalho. Pode passar, por favor? Ou seja, fortalecer esse papel regulatório do MEC, por isso que é muito importante esse trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Temos um decreto de 2023 que cria uma comissão interministerial que prevê exatamente esse planejamento conjunto entre educação e saúde. E a gente entende que as medidas tomadas a partir de 2023, para voltar a ter processos regulatórios, buscam exatamente garantir essa expansão e qualquer criação de curso de medicina, do Sistema Único de Saúde, e acho que os resultados recentes apontam muito para isso também. Pode passar? É por isso que nós queremos apresentar a necessidade desse debate, trabalhar pelo menos quatro dimensões. Um, já falei bastante, que é a regulação da graduação, e acho que o Enamed vem num sentido muito importante para isso. Queremos, sim, avaliação. A avaliação é fundamental. Acho que é uma necessidade da sociedade brasileira. Todos querem saber como está sendo o desempenho dos futuros médicos, e isso é uma necessidade apontada também pelo governo federal, expansão da residência médica, até porque no mesmo período da moratória em que houve uma expansão desordenada de vagas de graduação, houve uma queda do número de vagas de residência médica. Isso aumentou a distância entre o número de egressos dos cursos de graduação e disponibilidade de vagas de residência médica de acesso direto. E queremos também fazer o debate do quanto isso representa, prover e fixar especialistas no SUS, exatamente para conseguir atender bem a população brasileira. Então, é uma política integrada, e essa política integrada, acho que é assim que ela consegue dar resposta as necessidades de saúde fortalecer o SUS. Pode passar. Portanto, entendemos o Enamed como um novo panorama, uma nova possibilidade, algo que, como dissemos, deveria estar sendo feito desde 2015, chegou a ter uma edição da Avaliação Nacional Seriados de Estudantes de Medicina, mas a partir de 2016 ela já não foi executada e em 2017 ela foi revogada. E é esse tripé de conseguir discutir a qualidade da formação médica, junto com as propostas de aperfeiçoamento dos cursos. A deputada Adriana já apresentou a repercussão para 99 cursos de medicina. A gente tem certeza que a repercussão dessas medidas vai levar à busca desses cursos por melhoria das suas condições de ensino. E, ao mesmo tempo, o Enamed, ao ligar com o Enari o acesso à residência, ele trouxe mais compromisso por parte dos participantes do Enamed e também conseguiu demonstrar que esse debate da conclusão da graduação, está vinculado ao debate da do acesso, do ingresso na residência médica. Pode passar? Então, esses dados foram amplamente divulgados, e a Inep certamente vai aprofundar e vai detalhar essas informações, mas eu queria destacar que não há outro momento na história da formação médica do país em que se tomou atitude com relação a 99 cursos de medicina. A gente lembra esporadicamente de um determinado curso ou de medida para uma determinada localidade, mas uma medida que repercute muito. em 99 cursos, de 304 cursos sob regulação federal com concluintes de medicina, certamente é algo inédito e demonstra o compromisso do governo federal em regular a formação e qualificar essa formação. Então, também a própria questão de que pela primeira vez o exame teve a procura de médicos já formados, e isso demonstra mais uma vez o abismo que tem se caracterizado entre concluintes da graduação, entre interesse de cursar residência médica e vagas de residência de acesso direto. Pode passar? Então, entendemos que precisamos fortalecer a avaliação, inclusive não vou me ater a esse tema, respeitando a colocação da deputada Adriana, sobre a questão da proficiência, mas pela primeira vez temos um exame nacional que apresenta a proficiência dos concluintes do curso de medicina. avaliar a importância de que o Ministério da Educação faça um exame de proficiência. Então, só para afirmar aqui, sem aprofundar nesse debate, que não é tema dessa audiência, mas dizer que o governo federal quer, sim, o exame de proficiência, e a gente quer aproveitar, sim, a experiência do Anamed, para que se tenha esse exame de proficiência. Mas não podemos realizar esse exame de forma fragmentada, desvinculada, de todo esse sistema educacional, e sem pensar a própria regulação da formação médica. É por isso que, para finalizar... apresentação, eu queria trazer alguns dados do papel do Ministério da Saúde na residência médica. Pode passar. Hoje, nas residências em saúde, o Ministério da Saúde financia quase 50 mil residentes. São 32.700 médicos residentes, quase 60% do total de residentes tem o financiamento por parte do Ministério da Saúde. Pode passar. ampliamos, junto com o Ministério da Educação, a oferta de vagas de residência médica. Vejam que Em 2021, o Ministério da Saúde da época só ofertou 150 novas bolsas de residência médica. Em 2022, não ofertou nenhuma nova bolsa de residência médica. Isso trouxe uma grande instabilidade para o sistema. Na época eu estava na gestão estadual, a gente ficou receoso, inclusive, Se o Ministério da Saúde, na época, ia cumprir os compromissos Com relação à manutenção de bolsas já aprovadas, Mas, a partir de 2023, se retomou um processo de expansão, de vagas de residência médica, que para 2025, por exemplo, teve 2.600 novas vagas autorizadas e 800 novos programas. Vejam, cirurgia cresceu 12%, oftalmologia cresceu 14%. cirurgia oncológica 16%, medicina paliativa, que é uma área que tem uma política nova, 32%. Ou seja, é fundamental seguir reforçando a residência médica para ampliar a formação de especialistas e realizar essa vinculação com a graduação. E é por isso que no próximo slide... a gente pode ver também o que tem de incentivos nesse sentido, esse é o aumento orçamentário, a gente agradece. inclusive é o debate que houve no Congresso para aprovação. da lei orçamentária de 2026 aonde se incluiu mais 250 milhões de reais para regulamentar uma lei de 81, que até então não havia sido regulamentada e isso foi feito através de um decreto em 2025 instituído o auxílio-moradia para os médicos residentes, incentivo para permanência. desses profissionais. Primeira vez que o Ministério da Saúde faz financiamento de preceptores e coordenadores de programas de residência, através desse programa chamado Mais Residências. e também o repasse de recursos para as comissões estaduais de residência poderem desenvolver o seu papel, inclusive de avaliação dos programas e dos residentes, que é outro tema que a gente quer investir muito. E, com isso, o orçamento do Ministério da Saúde para 2026... nas residências em saúde, ele se aproxima de 3 bilhões. Pode passar? E além disso, para finalizar, além desse investimento na residência, A gente também tem investido em quem já é especialista e estimular que esse profissional procure o sistema único de saúde. Ou seja, quem já tem o registro de qualificação de especialistas através do programa Mais Médicos Especialistas em Lei, aprovada também aqui no congresso no ano passado a possibilidade de quem já é anestesista, de quem já é oftalmolegista, de quem já é. cirurgião, desenvolver suas atividades num serviço de referência no SUS. E com isso, ano passado, nós superamos a meta. de ter mais de 500 especialistas em atuação, dos quais 25% nunca tinham desenvolvido suas atividades no SUS. Ou seja, é ter uma oferta de aprimoramento para quem já é especialista, para que ele tenha essa formação no Sistema Único de Saúde. E é por isso que no próximo slide, que é o penúltimo, pode passar, também anunciamos a oferta de mais 3 mil bolsas de residência médica para 2026. Os editais estão em aberto, os programas podem solicitar junto ao Ministério da Saúde. egressos da graduação em vagas de residência, e estamos também com editais abertos para o próprio financiamento de preceptoria. Ou seja, são medidas concretas de fortalecimento da qualidade, olhando todo o sistema educacional. Por isso que, para concluir, no próximo slide. a gente queria reforçar o quanto é um desafio para o país planejar a formação médica, mas que para isso é necessário integrar a regulação, integrar a avaliação, integrar a expansão da residência médica, com investimento nessa área, e nunca houve tanto investimento, por exemplo, por parte do Ministério da Saúde, que está com esse orçamento que a gente apresentou, exatamente para fortalecer os programas de residência, mas a gente quer que, para isso, principalmente, tenhamos médicos bem preparados para responder bem as necessidades do SUS e, com isso, seguimos à disposição para o debate. Muito obrigado. Muito bom.