Sonia Guajajara

São fundamentais. Então nós temos que marcar na nossa história também esse momento de 2025 que aconteceu a COP30, como essa grande chegada dos povos indígenas num tema que é tão caro para nós. Foi a primeira vez que nós pudemos estar numa sala falando... E antes, quem falava por nós era quem? os governos, E as empresas que sempre estiveram lá. sempre estiveram lá dizendo como que teria que ser, dizendo como que teria que ser a transição, dizendo o que teria que ser reconhecido, porque eles já sabiam que a proteção que a gente faz no território gera resultados. Por isso, o avanço que foi na discussão, por exemplo, do mercado de carbono sem nenhuma regulamentação, muitos projetos foram aprovados antes. muitos deles lesivos aos povos indígenas, sem nenhuma discussão prévia, muitos contratos abusivos, a FUNAI teve que cancelar vários dos contratos que eram realmente abusivos, porque eles já sabiam que os territórios geram... financiamento que o que os territórios geram recursos né e com a gente chega e não Nós queremos discutir, nós queremos ser escutados, nós queremos também trazer a nossa proposta, nós queremos trazer a nossa contribuição e nós queremos o financiamento internacional. E aí foi esse o recado que nós levamos para a COP30. Nós queremos o financiamento internacional para a gente fazer a gestão desses territórios, para a gente ter as condições e a estrutura para proteger esses territórios que estão beneficiando todo mundo. Então, a gente levou essa mensagem para a COP30, o mundo escutou essa mensagem e entendeu que, de fato, o financiamento climático, que já vem há tempos passando por terceiros, aos povos e organizações indígenas. E aí, a gente discutiu um mecanismo, discutimos juntos. junto ali com todo o cenário internacional, a criação do TFFF. que quer dizer, né, Fundo Floresta Tropical para sempre, para proteger os países que têm floresta tropical. E a gente foi fundamental, enquanto Ministério dos Povos Indígenas, para garantir essa participação e para garantir que esse percentual de pelo menos 20%... vá direto para as organizações indígenas. Então, a gente começou ali. É muito importante que a gente não deixe isso retroceder. O movimento indígena precisa continuar mobilizado, organizado, atento, para a gente agora fazer garantir isso que ficou escrito e decidido lá na COP30. que o financiamento climático... tenha esse percentual destinado de forma direta para a implementação das iniciativas... indígenas nos territórios e das organizações indígenas. Então, a discussão que a gente fez ali foi essa: pelo menos 20% direto para povos indígenas e os 80% fica para a implementação da política pública. E aí não é só territórios indígenas, né, de tudo que é, vai também para comunidades tradicionais, vai também para fiscalização, monitoramento das ações do Ministério do Meio Ambiente, várias brigadas, né, combate a incêndio. Então, 20% financiamento direto, 80% implementação da política pública nos países. E nós estamos neste momento... de construir junto com o movimento indígena a governança Como que vai se dar a governança desse mecanismo para que a gente possa ter essa autonomia. Então, gente, é muito importante que a gente possa fazer essa memória sempre, reconhecer as lideranças que tiveram antes de nós, que garantiram esses direitos que estão lá escritos, outros que a gente vem conseguindo... construir e garantir a cada dia, né, e reconhecendo sempre a importância de fortalecer nossas lideranças políticas nos Estados para a gente aumentar essa bancada aqui no Congresso Nacional. E aí eu olho para o deputado Chico Alencar, que está ali, assim como o Nilton Tato, que acabou de falar, e eles sempre acompanharam a gente aqui no Congresso Nacional, falando, Todas as vezes que a gente chegava, eles já estavam aqui, lutando contra a PEC 215, lutando contra todas aquelas medidas que já tramitaram, que arquivaram, outras que foram ficando perdidas pelo meio do caminho. Mas a gente sempre travou uma luta junta com alguns parlamentares parceiros que estavam aqui e que agora a gente conta novamente, mais uma vez, com esses parlamentares que seguem do nosso lado. o momento que a gente está no cenário global. Nós estamos num cenário de guerras, guerras avançando, onde esse financiamento que eu estou dizendo aqui, que a gente defendeu o financiamento internacional, nós estamos perdendo a prioridade desse financiamento para o financiamento das guerras. Muitos desses países estão deixando de aportar recursos para enfrentar a crise climática, para financiar armas e munições para a guerra. E isso é muito perigoso. E a gente olha, acorda com as notícias, imagina que está muito longe de nós, não é? Não está, porque estas guerras que estão acontecendo, gente, tem muito a ver também com as riquezas que a gente tem aqui. Sobretudo com a mineração e com o tema das terras raras, né? que está começando a crescer e que... Os Estados Unidos, sobretudo, têm muito interesse sobre esse tema das terras raras que nós temos aqui no Brasil e que nós temos nos nossos territórios indígenas. Então, a guerra não está apartada de nós. Não está. Tem tudo a ver, tudo a ver com a nossa mobilização, com a forma de nos organizar, com toda essa luta que a gente faz historicamente. Bom, mas quero dizer que podem seguir contando comigo. Nesse momento, eu estou muito feliz. muito tranquila, acabei de entregar três anos do Ministério dos Povos Indígenas, esse histórico ministério criado pelo presidente Lula, com toda essa força do movimento indígena. E entrego com muita tranquilidade ali, porque eu sei que quem assume, junto com toda a equipe, inclusive a Ceisa que está aqui, nossa secretária, continua lá dando seguimento àquilo que a gente começou ali a construir, É isso, né? E muito feliz por estar aqui agora no Congresso Nacional, estar aqui ocupando uma cadeira neste Parlamento. Um lugar que me deixa também muito confortável de falar, porque eu estou aqui defendendo causas que eu vivo. Não são temas, são causas, é vivência. E aqui eu me somo com a Celinha, com a Juliana, com nossos parceiros, para a gente junto e seguir enfrentando o marco temporal, por exemplo. Que nós enterramos no Supremo Tribunal Federal, quando o Supremo ali reafirma a inconstitucionalidade, PEC 48. muito vivo, que já tramitou no Senado e aprovou, que vem para a Câmara a qualquer momento e pode ser aprovado, porque aqui tem bancadas com maioria que consegue votar e aprovar. Então, nós vamos estar aqui juntos enfrentando... o marco temporal, enfrentando essa tentativa de regularizar a mineração nas terras indígenas. E, quando se fala em regulamentar a mineração em terras indígenas, não é só ouro. que estão falando, né? Estamos falando de areia, como aqui foi na fala do... do tenor, né, que falou... é do ferro e são das terras raras. Porque nós estamos com um avanço tecnológico muito grande no mundo e para conseguir construir toda essa tecnologia, precisa de quê? Desses minerais, que são agora chamados de minerais estratégicos, minerais estratégicos para novas tecnologias, as terras raras e a água para a inteligência artificial. Então, gente, a luta continua. A luta continua e nós vamos continuar de pé, juntos, lutando como sempre fizemos. A luta não acaba em momento algum, ela muda de tempo e essa é a luta dos nossos tempos. Muito obrigada.

Ardi. meus parentes, minhas parentas, todas as lideranças indígenas, caciques e cacicas, Uma saudação especial aqui às mulheres e à juventude indígena aqui presente. Obrigada. Quero saudar aqui a nossa mesa... E olha quanto grandiosa é esta mesa. onde nós temos aqui autoridades indígenas do território ...dos territórios... ...e autoridades indígenas... ...do parlamento... ...no poder legislativo... com a bancada do COCA, aqui, eu, Celia e Juliana, e com autoridades indígenas do Executivo, aqui com a nossa secretária Ceixa Pitagüari e o Francisco Melgueiro, aqui, representando a FUNAI. Então, gente, né? É o momento que faz a gente trazer um pouquinho da memória do que sempre foi essa chegada nossa aqui em Brasília. Nós estamos com 22 anos... de apib, de acampamento Terra Livre, onde a gente... Chegava aqui em Brasília... e não conseguia entrar no Congresso Nacional. Quando o acampamento Terra Livre foi criado, lá em 2004, né? Eram centenas de lideranças indígenas acampadas aqui na Esplanada, Lideranças indígenas vindas do sul do país, não sei se tem liderança do sul aqui, mas foi a liderança do sul que começou ali o acampamento do Terra Livre. E a partir do acampamento Terra Livre, No ano seguinte, se criou a PIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em 2005. De lá para cá, a gente foi montando nossa mobilização aqui na Esplanada, crescendo devagarinho, com mil pessoas, mil duzentas pessoas, duas mil pessoas. Hoje a gente consegue juntar aqui em Brasília, anualmente, pelo menos 8 mil lideranças indígenas. De todo o país. Nós temos lideranças indígenas de todas as regiões aqui presentes. E durante todo esse tempo, foi servindo para a gente entender o funcionamento dessa casa. E o quanto era necessário a gente retomar o lugar de Mário Juruna, lá na década de 80, essa reocupação indígena aqui no Congresso. Então, no discurso da Seissa, ela trouxe um pouco do histórico lá de 1940, quando o movimento do México se organizou, o movimento indígena, e aí nós aqui no Brasil começamos esse movimento organizado na década de 70. as lideranças se organizaram nas regiões e conseguiram garantir esses dois artigos que a gente se apega tanto a eles. Quais são os artigos? 231, 232. Aprovado lá na Constituição Federal de 88. Então, nós tivemos lideranças antes de nós que já lutaram muito. Muitos deles, sem saber ler ou escrever, se acamparam aqui em Brasília e conseguiram se juntar aos constituintes, à época, para poder escrever esses direitos. Que a gente hoje tanto se apega, tanto zela por eles, né? Então, a responsabilidade agora é nossa. não deixar perder esse direito. Então, em 88, a gente consegue escrever ali com todas essas lideranças junto, e para conseguir garantir a implementação daquele direito adquirido, foi quando as lideranças entenderam que era importante ter as organizações constituídas. E aí, logo em seguida, após 88, se criou a COIAB, na Amazônia, em 89, e a Poeme também em 89, no Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo. Então, juntou aí as duas organizações macro-regionais maiores... se organizaram e foram criando as outras organizações, como a Apinsul, Apinsul Deste, Conselha de Iguaçu. A Assembleia de Iguaçu já existia, que é uma das pioneiras, assim como a FOIIRNE no Rio Negro e o CIR em Roraima, as três organizações pioneiras no Brasil. que são antes mesmo da PIB. Então, Esse movimento se organizou e disse, agora nós vamos ter que voltar à Brasília, ficar lá para fazer, implementar esse direito, para garantir que aquele direito constituído seja cumprido. E aí se fortaleceu as organizações durante todo esse período aí, na década de 90. Aí, nos anos 2000, vocês lembram bem, teve aí a Marcha pelos 500 Anos, depois disso o movimento volta a se organizar e aí foi quando em 2004 com o primeiro acampamento Terra Livre 2005 com a PIB e agora a gente está num novo momento A gente teve aquele momento de garantir a Constituição Federal com nossos direitos, o momento de criar as organizações para implementar esse direito. Aí tivemos aquele momento ali de 10 anos, juntando o ano de golpe e ano de governo Bolsonaro, que a gente teve que lutar muito para não perder esse direito. para não arrancar esse direito da Constituição Federal. Então, teve esse terceiro momento. Agora é o quarto momento, né? de um pré-constituinte até agora, onde a gente ocupa... as estruturas do Estado. onde a gente chega dentro não só para ter uma presença física, mas para a gente transformar essas estruturas. A criação do Ministério dos Povos Indígenas não é somente uma estrutura física, não é somente uma ocupação de cargos. Nós estamos ali agora, começando um novo momento dessa relação do Estado brasileiro com os povos indígenas. É fácil... Nunca foi, né? Não é fácil, porque a gente chega, sentar na mesa, um lugar onde a gente nunca esteve. um lugar onde o nosso coca ainda é indiferente. E as pessoas ainda olham para a gente... considerando o incapaz, com base ainda no próprio Estatuto do Índio de 73, né? com base ainda naquela ideia de que indígenas têm que ser tutelados. Porque mesmo com a Constituição de 88, muita gente não se atualizou. E ainda acha que a gente depende da tutela do Estado para falar... para nos representar. E não é mais, nós não estamos mais nesse momento. E agora, o que a gente vê? Bonito demais. Essa semana de ATL, a gente anda por esses corredores, a gente anda nas comissões e todos os lados a gente vê coca. Todas as comissões têm que colocar, tem gente convidada, tem gente participando. Então... É importante... É. Nós temos ainda muito o que fazer, temos. Mas é preciso reconhecer que nós estamos avançando. É preciso reconhecer que a nossa participação já está dada. E nós não podemos mais voltar atrás. Ter hoje aqui neste Congresso Nacional três deputadas mulheres indígenas aqui, gente, não é pouca coisa. Isso não é pouca coisa. Nós temos que reconhecer e valorizar isso, sim, porque isso é disputa. Isso é disputa, não só disputa de narrativa, mas disputa de projeto. E nós estamos disputando o nosso projeto. O nosso projeto de vida, o nosso direito de existir, O nosso direito de fazer os grandes enfrentamentos na caneta. Nós estamos hoje fazendo essa disputa. E isso é muita coisa. É muita coisa. Por isso que neste ano, onde é um ano eleitoral, é mais um ano importante. Mais um ano importante para a gente avançar com a nossa representatividade aqui no Congresso Nacional. É importante a gente avançar aqui com essa presença indígena sentada à mesa também representando a institucionalidade. representando os poderes. E aí, a gente teve um outro momento muito marcante, Agora, ano passado, que foi na COP30. A gente precisa registrar também esse momento. muito marcante, onde 30 anos de conferência do clima, 30 anos... Foi a primeira vez que povos indígenas estevem presente numa sala de negociação. Foi a primeira vez que nós tivemos a maior participação indígena na zona azul, que é a zona oficial. Foi a primeira vez que a gente conseguiu chegar ali e ter a voz, poder falar. Ah, somos poucos, precisa mais. Precisa, precisa mesmo. Em 1900... em 2009 Quando eu fui na primeira conferência do Clima... Não tinha. mais indígenas lá. A gente era somente três, pelo menos, andando para lá e para cá, sem saber direito o que era. E olha só, nós chegamos aqui na COP30, no Brasil... com 7 mil indígenas em Belém, com 5 mil indígenas que circulou pela nossa aldeia Copi, e 3.500 indígenas alojados, hospedados naquele espaço, que a gente construiu numa parceria do movimento indígena com o governo brasileiro. Nós construímos uma parceria para poder ter essa representatividade ali e não só o povo chegar e ficar de qualquer jeito, mas serem recebidos, serem acolhidos. E dali nós tiramos, pela primeira vez... Três medidas importantes. que ainda não foram garantidas no documento oficial, mas os passos estão sendo dados para isso, que foi... de reconhecer os direitos territoriais dos povos indígenas como importantes para mitigar a emergência climática. foi de reconhecer que é importante... esses territórios serem reconhecidos como uma política climática. E que a gente precisa entender também essas medidas de garantia de território, de proteção territorial... como medida climática, mas também como uma grande ação para a transição energética justa. Para toda essa mudança que precisa acontecer,