COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Ardi. meus parentes, minhas parentas, todas as lideranças indígenas, caciques e cacicas, Uma saudação especial aqui às mulheres e à juventude indígena aqui presente. Obrigada. Quero saudar aqui a nossa mesa... E olha quanto grandiosa é esta mesa. onde nós temos aqui autoridades indígenas do território ...dos territórios... ...e autoridades indígenas... ...do parlamento... ...no poder legislativo... com a bancada do COCA, aqui, eu, Celia e Juliana, e com autoridades indígenas do Executivo, aqui com a nossa secretária Ceixa Pitagüari e o Francisco Melgueiro, aqui, representando a FUNAI. Então, gente, né? É o momento que faz a gente trazer um pouquinho da memória do que sempre foi essa chegada nossa aqui em Brasília. Nós estamos com 22 anos... de apib, de acampamento Terra Livre, onde a gente... Chegava aqui em Brasília... e não conseguia entrar no Congresso Nacional. Quando o acampamento Terra Livre foi criado, lá em 2004, né? Eram centenas de lideranças indígenas acampadas aqui na Esplanada, Lideranças indígenas vindas do sul do país, não sei se tem liderança do sul aqui, mas foi a liderança do sul que começou ali o acampamento do Terra Livre. E a partir do acampamento Terra Livre, No ano seguinte, se criou a PIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em 2005. De lá para cá, a gente foi montando nossa mobilização aqui na Esplanada, crescendo devagarinho, com mil pessoas, mil duzentas pessoas, duas mil pessoas. Hoje a gente consegue juntar aqui em Brasília, anualmente, pelo menos 8 mil lideranças indígenas. De todo o país. Nós temos lideranças indígenas de todas as regiões aqui presentes. E durante todo esse tempo, foi servindo para a gente entender o funcionamento dessa casa. E o quanto era necessário a gente retomar o lugar de Mário Juruna, lá na década de 80, essa reocupação indígena aqui no Congresso. Então, no discurso da Seissa, ela trouxe um pouco do histórico lá de 1940, quando o movimento do México se organizou, o movimento indígena, e aí nós aqui no Brasil começamos esse movimento organizado na década de 70. as lideranças se organizaram nas regiões e conseguiram garantir esses dois artigos que a gente se apega tanto a eles. Quais são os artigos? 231, 232. Aprovado lá na Constituição Federal de 88. Então, nós tivemos lideranças antes de nós que já lutaram muito. Muitos deles, sem saber ler ou escrever, se acamparam aqui em Brasília e conseguiram se juntar aos constituintes, à época, para poder escrever esses direitos. Que a gente hoje tanto se apega, tanto zela por eles, né? Então, a responsabilidade agora é nossa. não deixar perder esse direito. Então, em 88, a gente consegue escrever ali com todas essas lideranças junto, e para conseguir garantir a implementação daquele direito adquirido, foi quando as lideranças entenderam que era importante ter as organizações constituídas. E aí, logo em seguida, após 88, se criou a COIAB, na Amazônia, em 89, e a Poeme também em 89, no Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo. Então, juntou aí as duas organizações macro-regionais maiores... se organizaram e foram criando as outras organizações, como a Apinsul, Apinsul Deste, Conselha de Iguaçu. A Assembleia de Iguaçu já existia, que é uma das pioneiras, assim como a FOIIRNE no Rio Negro e o CIR em Roraima, as três organizações pioneiras no Brasil. que são antes mesmo da PIB. Então, Esse movimento se organizou e disse, agora nós vamos ter que voltar à Brasília, ficar lá para fazer, implementar esse direito, para garantir que aquele direito constituído seja cumprido. E aí se fortaleceu as organizações durante todo esse período aí, na década de 90. Aí, nos anos 2000, vocês lembram bem, teve aí a Marcha pelos 500 Anos, depois disso o movimento volta a se organizar e aí foi quando em 2004 com o primeiro acampamento Terra Livre 2005 com a PIB e agora a gente está num novo momento A gente teve aquele momento de garantir a Constituição Federal com nossos direitos, o momento de criar as organizações para implementar esse direito. Aí tivemos aquele momento ali de 10 anos, juntando o ano de golpe e ano de governo Bolsonaro, que a gente teve que lutar muito para não perder esse direito. para não arrancar esse direito da Constituição Federal. Então, teve esse terceiro momento. Agora é o quarto momento, né? de um pré-constituinte até agora, onde a gente ocupa... as estruturas do Estado. onde a gente chega dentro não só para ter uma presença física, mas para a gente transformar essas estruturas. A criação do Ministério dos Povos Indígenas não é somente uma estrutura física, não é somente uma ocupação de cargos. Nós estamos ali agora, começando um novo momento dessa relação do Estado brasileiro com os povos indígenas. É fácil... Nunca foi, né? Não é fácil, porque a gente chega, sentar na mesa, um lugar onde a gente nunca esteve. um lugar onde o nosso coca ainda é indiferente. E as pessoas ainda olham para a gente... considerando o incapaz, com base ainda no próprio Estatuto do Índio de 73, né? com base ainda naquela ideia de que indígenas têm que ser tutelados. Porque mesmo com a Constituição de 88, muita gente não se atualizou. E ainda acha que a gente depende da tutela do Estado para falar... para nos representar. E não é mais, nós não estamos mais nesse momento. E agora, o que a gente vê? Bonito demais. Essa semana de ATL, a gente anda por esses corredores, a gente anda nas comissões e todos os lados a gente vê coca. Todas as comissões têm que colocar, tem gente convidada, tem gente participando. Então... É importante... É. Nós temos ainda muito o que fazer, temos. Mas é preciso reconhecer que nós estamos avançando. É preciso reconhecer que a nossa participação já está dada. E nós não podemos mais voltar atrás. Ter hoje aqui neste Congresso Nacional três deputadas mulheres indígenas aqui, gente, não é pouca coisa. Isso não é pouca coisa. Nós temos que reconhecer e valorizar isso, sim, porque isso é disputa. Isso é disputa, não só disputa de narrativa, mas disputa de projeto. E nós estamos disputando o nosso projeto. O nosso projeto de vida, o nosso direito de existir, O nosso direito de fazer os grandes enfrentamentos na caneta. Nós estamos hoje fazendo essa disputa. E isso é muita coisa. É muita coisa. Por isso que neste ano, onde é um ano eleitoral, é mais um ano importante. Mais um ano importante para a gente avançar com a nossa representatividade aqui no Congresso Nacional. É importante a gente avançar aqui com essa presença indígena sentada à mesa também representando a institucionalidade. representando os poderes. E aí, a gente teve um outro momento muito marcante, Agora, ano passado, que foi na COP30. A gente precisa registrar também esse momento. muito marcante, onde 30 anos de conferência do clima, 30 anos... Foi a primeira vez que povos indígenas estevem presente numa sala de negociação. Foi a primeira vez que nós tivemos a maior participação indígena na zona azul, que é a zona oficial. Foi a primeira vez que a gente conseguiu chegar ali e ter a voz, poder falar. Ah, somos poucos, precisa mais. Precisa, precisa mesmo. Em 1900... em 2009 Quando eu fui na primeira conferência do Clima... Não tinha. mais indígenas lá. A gente era somente três, pelo menos, andando para lá e para cá, sem saber direito o que era. E olha só, nós chegamos aqui na COP30, no Brasil... com 7 mil indígenas em Belém, com 5 mil indígenas que circulou pela nossa aldeia Copi, e 3.500 indígenas alojados, hospedados naquele espaço, que a gente construiu numa parceria do movimento indígena com o governo brasileiro. Nós construímos uma parceria para poder ter essa representatividade ali e não só o povo chegar e ficar de qualquer jeito, mas serem recebidos, serem acolhidos. E dali nós tiramos, pela primeira vez... Três medidas importantes. que ainda não foram garantidas no documento oficial, mas os passos estão sendo dados para isso, que foi... de reconhecer os direitos territoriais dos povos indígenas como importantes para mitigar a emergência climática. foi de reconhecer que é importante... esses territórios serem reconhecidos como uma política climática. E que a gente precisa entender também essas medidas de garantia de território, de proteção territorial... como medida climática, mas também como uma grande ação para a transição energética justa. Para toda essa mudança que precisa acontecer,