COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

São fundamentais. Então nós temos que marcar na nossa história também esse momento de 2025 que aconteceu a COP30, como essa grande chegada dos povos indígenas num tema que é tão caro para nós. Foi a primeira vez que nós pudemos estar numa sala falando... E antes, quem falava por nós era quem? os governos, E as empresas que sempre estiveram lá. sempre estiveram lá dizendo como que teria que ser, dizendo como que teria que ser a transição, dizendo o que teria que ser reconhecido, porque eles já sabiam que a proteção que a gente faz no território gera resultados. Por isso, o avanço que foi na discussão, por exemplo, do mercado de carbono sem nenhuma regulamentação, muitos projetos foram aprovados antes. muitos deles lesivos aos povos indígenas, sem nenhuma discussão prévia, muitos contratos abusivos, a FUNAI teve que cancelar vários dos contratos que eram realmente abusivos, porque eles já sabiam que os territórios geram... financiamento que o que os territórios geram recursos né e com a gente chega e não Nós queremos discutir, nós queremos ser escutados, nós queremos também trazer a nossa proposta, nós queremos trazer a nossa contribuição e nós queremos o financiamento internacional. E aí foi esse o recado que nós levamos para a COP30. Nós queremos o financiamento internacional para a gente fazer a gestão desses territórios, para a gente ter as condições e a estrutura para proteger esses territórios que estão beneficiando todo mundo. Então, a gente levou essa mensagem para a COP30, o mundo escutou essa mensagem e entendeu que, de fato, o financiamento climático, que já vem há tempos passando por terceiros, aos povos e organizações indígenas. E aí, a gente discutiu um mecanismo, discutimos juntos. junto ali com todo o cenário internacional, a criação do TFFF. que quer dizer, né, Fundo Floresta Tropical para sempre, para proteger os países que têm floresta tropical. E a gente foi fundamental, enquanto Ministério dos Povos Indígenas, para garantir essa participação e para garantir que esse percentual de pelo menos 20%... vá direto para as organizações indígenas. Então, a gente começou ali. É muito importante que a gente não deixe isso retroceder. O movimento indígena precisa continuar mobilizado, organizado, atento, para a gente agora fazer garantir isso que ficou escrito e decidido lá na COP30. que o financiamento climático... tenha esse percentual destinado de forma direta para a implementação das iniciativas... indígenas nos territórios e das organizações indígenas. Então, a discussão que a gente fez ali foi essa: pelo menos 20% direto para povos indígenas e os 80% fica para a implementação da política pública. E aí não é só territórios indígenas, né, de tudo que é, vai também para comunidades tradicionais, vai também para fiscalização, monitoramento das ações do Ministério do Meio Ambiente, várias brigadas, né, combate a incêndio. Então, 20% financiamento direto, 80% implementação da política pública nos países. E nós estamos neste momento... de construir junto com o movimento indígena a governança Como que vai se dar a governança desse mecanismo para que a gente possa ter essa autonomia. Então, gente, é muito importante que a gente possa fazer essa memória sempre, reconhecer as lideranças que tiveram antes de nós, que garantiram esses direitos que estão lá escritos, outros que a gente vem conseguindo... construir e garantir a cada dia, né, e reconhecendo sempre a importância de fortalecer nossas lideranças políticas nos Estados para a gente aumentar essa bancada aqui no Congresso Nacional. E aí eu olho para o deputado Chico Alencar, que está ali, assim como o Nilton Tato, que acabou de falar, e eles sempre acompanharam a gente aqui no Congresso Nacional, falando, Todas as vezes que a gente chegava, eles já estavam aqui, lutando contra a PEC 215, lutando contra todas aquelas medidas que já tramitaram, que arquivaram, outras que foram ficando perdidas pelo meio do caminho. Mas a gente sempre travou uma luta junta com alguns parlamentares parceiros que estavam aqui e que agora a gente conta novamente, mais uma vez, com esses parlamentares que seguem do nosso lado. o momento que a gente está no cenário global. Nós estamos num cenário de guerras, guerras avançando, onde esse financiamento que eu estou dizendo aqui, que a gente defendeu o financiamento internacional, nós estamos perdendo a prioridade desse financiamento para o financiamento das guerras. Muitos desses países estão deixando de aportar recursos para enfrentar a crise climática, para financiar armas e munições para a guerra. E isso é muito perigoso. E a gente olha, acorda com as notícias, imagina que está muito longe de nós, não é? Não está, porque estas guerras que estão acontecendo, gente, tem muito a ver também com as riquezas que a gente tem aqui. Sobretudo com a mineração e com o tema das terras raras, né? que está começando a crescer e que... Os Estados Unidos, sobretudo, têm muito interesse sobre esse tema das terras raras que nós temos aqui no Brasil e que nós temos nos nossos territórios indígenas. Então, a guerra não está apartada de nós. Não está. Tem tudo a ver, tudo a ver com a nossa mobilização, com a forma de nos organizar, com toda essa luta que a gente faz historicamente. Bom, mas quero dizer que podem seguir contando comigo. Nesse momento, eu estou muito feliz. muito tranquila, acabei de entregar três anos do Ministério dos Povos Indígenas, esse histórico ministério criado pelo presidente Lula, com toda essa força do movimento indígena. E entrego com muita tranquilidade ali, porque eu sei que quem assume, junto com toda a equipe, inclusive a Ceisa que está aqui, nossa secretária, continua lá dando seguimento àquilo que a gente começou ali a construir, É isso, né? E muito feliz por estar aqui agora no Congresso Nacional, estar aqui ocupando uma cadeira neste Parlamento. Um lugar que me deixa também muito confortável de falar, porque eu estou aqui defendendo causas que eu vivo. Não são temas, são causas, é vivência. E aqui eu me somo com a Celinha, com a Juliana, com nossos parceiros, para a gente junto e seguir enfrentando o marco temporal, por exemplo. Que nós enterramos no Supremo Tribunal Federal, quando o Supremo ali reafirma a inconstitucionalidade, PEC 48. muito vivo, que já tramitou no Senado e aprovou, que vem para a Câmara a qualquer momento e pode ser aprovado, porque aqui tem bancadas com maioria que consegue votar e aprovar. Então, nós vamos estar aqui juntos enfrentando... o marco temporal, enfrentando essa tentativa de regularizar a mineração nas terras indígenas. E, quando se fala em regulamentar a mineração em terras indígenas, não é só ouro. que estão falando, né? Estamos falando de areia, como aqui foi na fala do... do tenor, né, que falou... é do ferro e são das terras raras. Porque nós estamos com um avanço tecnológico muito grande no mundo e para conseguir construir toda essa tecnologia, precisa de quê? Desses minerais, que são agora chamados de minerais estratégicos, minerais estratégicos para novas tecnologias, as terras raras e a água para a inteligência artificial. Então, gente, a luta continua. A luta continua e nós vamos continuar de pé, juntos, lutando como sempre fizemos. A luta não acaba em momento algum, ela muda de tempo e essa é a luta dos nossos tempos. Muito obrigada.