Fabrizio Panzini

Boa tarde a todos. Primeiro fazer... um reconhecimento do trabalho excepcional e da liderança sua, deputado Júlio. nesse tema que, sem dúvida alguma, precisa... dessa dessa paternidade para fazer andar e da persistência. porque ele tem várias frentes e o prejuízo... para a economia brasileira, para o emprego, ele é elevado. E... essa junção de forças que a gente está vendo é Bastante importante. Vou passar um pouquinho aqui, cumprimentar meus colegas. passar um pouquinho uma apresentação muito rápida aí sobre o nosso trabalho Enxá é uma... Câmara de Comércio, com cerca de 3.500 empresas associadas. representa ao redor de 33% do PIB e tem aí 56% dos membros como empresas médias e grandes. é a nossa atuação no tema, no nosso engajamento no tema... de propriedade intelectual, mas... o combate à pirataria especificamente, ele se dá... em múltiplas frentes Primeiro, o nosso engajamento com... a frente parlamentar de propriedade intelectual e combate à pirataria. frente que a gente está cada vez mais envolvido e que tem feito um ótimo trabalho. o nosso envolvimento junto com o CNPC... no CNCP, desculpa, participação... É... nas conversas, no diálogo do CNCP. A participação... no JIP, no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual, e a própria... grupo de trabalho que a Unxat tem específico no tema de propriedade intelectual, e cuja frente de combate à pirataria, uma frente muito forte. Eu acho que... um pouco... desnecessário colocar, mas só para colocar um pouquinho dos que os meus colegas aqui já fizeram, em parceria com outras... em entidades que mostram o tamanho deste problema né então o fórum Ali de... combate à pirataria trouxe um valor aproximadamente de R$ 473 bilhões de impacto negativo na economia. investuário especificamente esse valor chegar a 51 bilhões, a gente está falando de produção, estamos falando de emprego, estamos falando de uma série de... É... de pontos aí na economia, em combustíveis quase 30 bilhões, TV por assinatura estamos falando de 12 bilhões, até sementes para a nossa... para... cultivos no Brasil, que o Brasil é líder mundial na exportação de muitos grãos e A gente está falando aí de sementes piratas que podem chegar no prejuízo à economia brasileira. de aproximadamente 10 bilhões. Mas o que eu queria abordar de maneira... um pouco mais aprofundada aqui, deputado e todos. É uma pesquisa que a Anchan... está conduzindo nesse momento com associados. E... com empresas em geral. sobre a sua percepção em relação ao impacto da pirataria... para o seu negócio, e se ela tem entendido que o Brasil está evoluindo nesse tema, E quais são as razões para o Brasil estar ou não? A gente já tem mais de 50 respostas. É uma pesquisa que está sendo conduzida. com grandes empresas no Brasil. E... Eu queria começar aqui passando o primeiro dado, que é justamente... Né? do percentual das empresas que se dizem afetadas por esse mal que é a pirataria. E a gente tem aí um somatório daqueles que se dizem que são afetados de forma significativa, e o que são afetados. de forma moderada, como 71%. no total, sendo afetada por pirataria dessas empresas. Metade delas dizendo que estão sendo afetadas de maneira... significativa. E aqui a gente tem um olhar do canal, ou seja, quais são os principais canais que as empresas indicam que há essa ocorrência da concorrência com o produto ou serviço pirata. E aí a gente tem os canais virtuais como o grande apontado aí, elemento que foi apontado, canal apontado pelas empresas. onde essa ocorrência de concorrência com o produto imposto. pirata ocorre. Ou seja, Marketplace ali com 30%. O físico, 25%. Importações, contrabando, 19%. Depois a gente tem... redes sociais, aplicativos. Seguindo a ordem. Então se a gente olhar... apenas o ambiente virtual, a gente está falando aí. de quase metade disso. Não que o ambiente físico não seja... um tema relevante, super relevante, para um quarto ali das empresas. mas aparece como muito citado o ambiente virtual. um pouco mais aqui sobre a origem. e a percepção das empresas sobre a evolução da pirataria nos últimos anos. grande parte aqui dos dos respondentes indicam que essa concorrência com o produto pirata ocorre tanto por produtos importados, quanto... por produção nacional. E ao menos um quarto diz que ele é predominantemente importado esse produto. enquanto 18% coloca que é predominantemente... no Brasil. e a percepção das empresas em relação o combate a pirataria no Brasil ou o ambiente de pirataria no Brasil. E aqui a gente tem um dado que é preocupante, né? É uma análise que pedimos para as empresas dizerem: nos últimos cinco anos. né? O que que... a empresa reconhece em relação à pirataria. e um terço das empresas indicou que piorou significativamente a pirataria, a concorrência com o... bens e serviços piratas com os seus produtos produzidos ou serviços. E mais 38% indicando... que É... Be all right. Ou seja, entre aqueles que indicam que piorou significativamente, aqueles que indicam que que piorou, nós estamos falando aí ao redor de 70% das empresas. E você vê que também outro dado preocupante é aqueles que indicam que melhorou. que são apenas 2%. Então, a gente vive... um tema. É... de... grande impacto negativo para a economia do país e que as empresas estão nos indicando que ele está tendo uma piora ao longo do tempo, ou até uma piora, significativa, né? em relação ao impacto financeiro, A enorme maioria, isso 60% indica que o impacto financeiro é alto ou Muito alto. E, por último, um dado que a gente traz aqui em relação a Aqui que as empresas... atribuem essa piora no combate à pirataria, ou nessa atividade no Brasil. E a gente tem aqui um... algum levantamento de algumas hipóteses, de alguns fatores importantes, que explicam, e a questão regulatória, ela é o grande tema aqui por detrás. A gente vê que 63% indica. que há um baixo risco de punição e que isso seria, então, encorajaria a atividade. 43% colocando que a legislação... É branda. Um outro ponto, o crescimento do comércio digital. 35% indicando fiscalização à doaneira insuficiente, Entre outros pontos ali, chama atenção também para... outros pontos como falhas regulatórias, falta de legislações... efetivas. Então, nós estamos falando de um tema que precisa... de políticas públicas para ser... corrigido. E eu me encaminho para o finalzinho, e eu acho que essas políticas públicas precisam ser olhadas... em conjunto Uma parte que essa casa pode fazer... bastante em alguns projetos de lei, e também o fortalecimento no executivo. Vou trazer alguns exemplos que estão na... na agenda legislativa da ANCHAM para 2026. que é o PL 3375 de 24, que aumenta a pena para reprodução e comercialização de falsificados... PL 5807, de 25. que endurece a repressão, Há fraudes em alimentos, bebidas e suplementos. e o PL 1702, que atualiza a lei de proteção de cultivares e tipifica como crime a comercialização, de semente mudas sem a garantia da origem, que é justamente um dos pontos que eu coloquei no início aqui, que cresce bastante, inclusive, a pirataria no setor industrial. de sementes E, no Executivo, A gente tem aqui... Uma série de itens que eu acho importante passar... e o primeiro deles essa necessidade de fortalecer o CNCP, que precisa de recursos, precisa de estrutura mais Mais do que isso, ele precisa de uma decisão política de que ele vai ser um órgão, protagonista nesse combate a pirataria, né? A consolidação do Plano Nacional de Combate à Pirataria também vem... nessa mesma linha. o tema da fiscalização aduaneira, Recompor. quadros de servidores na doana, reativar o sistema, o Syscore, que ajudou bastante por muito tempo. a identificar produtos piratas que vinham por meio físico, por meio de importação, Investir na agenda de rastreabilidade de produtos para garantir origem e autenticidade em toda a... a cadeia. É... ANSINE também concluía a regulamentação... da Lei 14.814... para que a Ancine tenha mais instrumentos para combater o uso não autorizado de obras audiovisuais e... fomentar dentro do Brasil boas práticas No e-commerce, a gente tem plataformas muito engajadas nessa luta e é muito importante vê-las organizadas. junto com a indústria trabalhando. também é uma agenda que o Brasil... do ponto de vista internacional, aparece na lista de países, pelo menos dos Estados Unidos, desde 1999, o USTR dos Estados Unidos, representante de comércio. integra o Brasil na lista de países que têm proteção à propriedade intelectual insuficiente. E desde 2011, o USTR também listou o Brasil entre aqueles mercados que são citados como facilitadores de pirataria online e física. E há, nesse momento, também uma investigação dos Estados Unidos, chamada Sessão 301. em que o tema de pirataria é trazido. Então, é uma oportunidade também esse tema, o fortalecimento da legislação brasileira, o fortalecimento, da aplicação das regras no Brasil... ele é também uma oportunidade de uma agenda de cooperação com os Estados Unidos. São essas as mensagens que eu queria deixar, presidente. Muito obrigado por... incluir a Anchan nesse programa e muito obrigado pelo trabalho que o senhor tem feito aqui. à frente da frente parlamentar.