
Também agradecer mais uma vez a deputada pela sua... Disposição é de... enfrentar esse debate e a gente também está à disposição não vamos incomodar aí né mas eu queria chamar a atenção seguinte a proposta que estamos fazendo aqui eu gostaria de enfatizar Na realidade, é organizar o que já existe. E acima de tudo... fazer cumprir e cumprir as normas que já existem. O arcabouço legal na saúde do trabalhador no Brasil é robusto. O problema é que não cumprem. não a fiscalização do ministério do trabalho por exemplo a gente fala em precarização do trabalho ele não atinge só atinge o clt o ministério trabalho não tem como dar conta do setor precarizado então como é que resolve isso é o sistema de saúde é um sistema que integre os demais outra questão segunda questão é empoderem os sindicatos... que essa realidade vai começar a mudar. porque nós temos capilaridade nós temos uma proposta aliás leão vou lhe apresentar uma proposta que nós temos de como a gente está pensando de empoderar os sindicatos através da vigilância do trabalhador do SUS porque aí vai a realidade vai aparecer e nós vamos contribuir enormemente porque nós estamos lá no dia a dia enfrentando a realidade e nós temos poder de fiscalização com qualidade porque atendemos os trabalhadores e sabemos como funciona o local de trabalho. Por último Gostaria de apresentar o cheque... Você se colocou à disposição, deputado. Acho que a questão da perícia médica merece uma audiência pública ou alguma atitude. tá? Tem o problema das filas. a questão do acidente, escondendo o acidente de trabalho, porque isso onera o Estado e prejudica os trabalhadores. Eles estão escondendo o não cumprimento do NETEP, que é uma... é uma norma que tem que ser cumprida Uma lei e ninguém faz nada. Aliás, até o doutor do Ministério Público do Trabalho, o doutor do Ministério Público do Trabalho, vê se não tem alguma ação jurídica legal para impor que cumpra uma lei, porque eles estão descumprindo a lei. né? E... E, acima de tudo, nós precisamos... Obrigado. enquadrar os peritos médicos. Por quê? No governo anterior, os peritos... a Jabuticaba brasileira... A perícia médica... É um processo, os peritos fazem parte. E quem coordena isso é o NSS. O presidente do NSS não tem ingerência sobre os peritos. Eles são autônomos. e desumanos Para concluir, desculpe um pouquinho do tempo, eu vou ler aqui um relato do problema do bancário, que tinha assímo de pânico e outros problemas psíquicos, tinha indicação de permanecer afastado por 180 dias. ficou 60 dias aguardando a perícia Sem receber. né? teve seu pedido indeferido não bastasse um deferimento bancário relata que o pírito humilhou, descredenciou seu médico, porque ele diz o médico do... assistente não tem nada a ver, e mentiu dizer que a CATE do sindicato não tinha valor. E o que aconteceu? saiu sem saber o resultado, transtornado, à noite sentiu dor no peito, foi para a emergência, crise de pânico, teve um infarto cardíaco, teve que fazer uma cirurgia de peito aberto, e tudo isso foi reconhecido judicialmente. A justiça... Mostrou. Obrigado. o que ele tinha Então, tudo isso... Mas como é que o Estado... O poder público... Não vai... Isso aqui não é um caso isolado. Tem que ter uma atitude. Então, aproveitando que temos aqui o magistrado do trabalho, temos o Ministério Público do Trabalho, temos aqui o Sistema Único de Saúde, pena que não tem ninguém da Previdência aqui que eles forjem né para tratar do assunto, então eu reforço a sugestão de nós precisamos enfrentar o problema do INSS, que está todo dia nos jornais, mas não é só as filas. Tem uma caixa preta por trás de desumanização e de desrespeito ao povo brasileiro. Obrigado. Obrigado. -Jumor?
Bem, primeiro, agradecer o convite e parabenizar... A deputada Sâmia é pela iniciativa, porque é um tema extremamente importante e muitas vezes invisibilizado. no nosso país. E também... Ah... expressar minha honra de... compartilhar a mesa com vários ilustres participantes aí. Eu acho que o que nós estamos travando aqui, propondo, não é um debate meramente técnico, é uma disputa como o Estado... enxerga o trabalho Acho que esse é o tema que estamos tentando abordar. Porque... que temos um problema estrutural que não são exceções... Nós temos mortes, invalidez, adoecimento. que são evitáveis em sua... 99% das situações são evitáveis. e chegando a um nível grave, nós estamos em uma crise psíquica, por todos, pelo modelo de gestão praticado pelos bancos, tem mortes e invalidez... pela sobrecarga, pela intensidade do trabalho, Então, isso é um tema que precisamos... Né? debater então o e muitas vezes tentam colocar o problema de um acidente ou de uma doença como um problema individual do trabalhador é culpabilizando o na hora vítima muitas vezes né como a gente sabe que o que é o resultado do modelo de gestão Ainda mais com a implantação... o trabalho liberal que qualquer empresa, tanto formal como informal, Uber, Banco, a lógica é do resultado, que tem... prescrição de metas para que seja atingindo os resultados né isso intensifica o trabalho as pessoas acabam sendo exigida além da sua capacidade inclusive descumprindo a legislação que tem r17 que diz que a gestão da empresa organização trabalho tem que se submeter tem que se adaptar as condições psico-fisiológica dos trabalhadores hoje é o contrário que tem ocorrendo estela lei né é o contrário, os trabalhadores tem que se adaptar à lógica da empresa com trabalhos cada vez mais precários e intensos. E eu acho que... É um debate que nós temos que tratar, que o Estado não está preparado para essa nova realidade que temos aí, especialmente o nível da informalidade e da precarização. né? Então, isso, há um enorme crescimento da informalidade, muitas vezes ilegais, o debate dos aplicativos é um exemplo concreto, Então, essa informalidade tem gerado muito acidente, muita morte, sem a mínima proteção, pós morte muito menos prevenção para evitar que essas tragédias ocorram Porque parece que estão à margem da... a lógica protetiva do estado né Vemos o Estado hoje e as empresas com profunda subnotificação de dados. Não tem informação, estão escondendo, botando debaixo do tapete essa realidade. Obrigado. há uma invisibilização dos trabalhadores de plataforma, por exemplo, que tem todos os setores, virou uma onda. Bancos hoje têm plataforma de banco, bancário sendo plataformista, trabalha para... por uma plataforma que presta serviço para vários bancos. A educação está assim, a medicina está... está num passo que isso ocorra. Então, essa lógica da plataforma tem que ser algo novo, modelo novo, que o Estado não está levando em conta e não está preparado para isso. E por que não está preparado? E nós vemos um modelo... é um modelo que eu diria assim ó nós estamos vivendo uma sociedade em rede né Obrigado. tudo integrado etc. O Estado é meio analógico, digamos assim, compartimentado, quase esquizofrênico. Daí está lá o SUS, faz... Na sua faixa própria, o Ministério da Previdência, em relação ao seu trabalhador, que é o tema. O Ministério da Previdência, na sua... balada de rosa se o ministério do trabalho e certa compartimentado não se integram eu tive um caso de uma coluna uma representante dos do susa lhe pediu ajuda se não tinha algum contato lá na previdência social para que conseguisse os dados de afastamento, que o Ministério do Trabalho não estava conseguindo os dados da Previdência, para poder ter uma política de prevenção via o sistema de saúde, na Secretaria de Vigilância. Isso é um exemplo concreto da falência de qualquer possibilidade de ter medidas preventivas efetivas. Há um problema também que nós precisamos enfrentar, a questão da do conflito de competência a uma disputa que é uma lógica burocrática que não leva em conta o trabalhador, a uma disputa entre órgãos governamentais do Estado. inclusive legais, disputa quem é que pode fiscalizar a empresa, se é o Ministério do Trabalho ou o Sistema Único de Saúde. Pô, não interessa, vamos juntar as forças para evitar o trabalho. Aí fica essa lógica, inclusive, burocrática e corporativa, setores... servidores que defendem essa lógica, e aí eu acho que tem que ter um governo e uma lógica de Estado que rompa com isso. Isso tem prejudicado enormemente, porque desorganiza qualquer possibilidade de termos uma política de prevenção efetiva, fragilizando a proteção necessária. Na realidade, é um verdadeiro não-sistema. Nós estamos vendo um não-sistema. que acaba não funcionando. Porque outro elemento que... Por que os movimentos sindicais e sociais não são incorporados no sistema de vigilância? Obrigado. Por quê? Por que a gente não pode notificar no Sinan? O movimento sindical hoje tem capilaridade nesse país, Ele conhece a realidade concreta dos trabalhadores, O sindicato tem todos os municípios desse país. Poderia cumprir um papel muito importante de ajudar no processo de vigilância do... no Programa Nacional de Saúde Trabalhadora e de Vigilância, empoderando os sindicatos, né, haver... Propostas temos aí... para como fazer isso, claro, cada um na sua competência, mas para jogar, para acumular esforços. E aí eu acho que... com essa realidade aí que é um passo que estão colocando aqui o que acontece acaba Os programas de prevenção hoje estão na mão das empresas. São programas autodeclaratórios. A empresa declara. né são problemas autodeclaratórios e aí eu pergunto assim quem é que vai fazer prova contra si mesmo se tu tá na mão da empresa, ele vai fazer prova contra si mesmo? Não vai. Então, na realidade, é a raposa cuidando do galinheiro, é isso que se trata. e precisamos enfrentar isso tudo né então eu acho que essa proposta do Sinast, ele aponta, é uma proposta que que aponta para tentar solucionar, enfrentar essa situação. Porque ele... Está sendo uma construção coletiva, Mais uma vez, eu parabenizo a Câmara para incorporar nesse debate, por iniciativa da deputada Sânia, que integra o Sistema Unido de Saúde, entrega os ministérios, entrega a sociedade, entrega o movimento social e sindical. com foco na prevenção, na articulação, no controle social. Ele não vai criar nenhuma estrutura nova, na realidade, pelo que eu entendi, né, doutora Maria Maiano, ela vai organizar o que já existe. que está desorganizado. não o sistema, como eu falei antes, e tratar a questão da saúde trabalhadora como problema estrutural. E acima de tudo... Nós precisamos construir uma política de Estado para a saúde trabalhadora. Não pode ser o servidor de plantão, o ministro de plantão, o governo de plantão para tratar esse assunto. Porque ele monta e desmonta, é isso que se trata. Olha o que o INSS é quarto ministro do Estado. Aliás, quatro presidentes do INSS. E não baixe as filas. Né? 2 milhões e tantos trabalhadores estão na fila ali sofrendo sem remuneração, adoecidos. Sem falar na perícia médica, que é desumana, Então, não são números que nós estamos tratando, são vidas. Então, esse modelo que nós temos hoje, que está adoecendo para atingir resultados, Não. a rentabilidade das empresas, passa a mão nas empresas. Eu fiquei... estupefato com a questão daquela polêmica sobre a BID ali, de... da... dos caras, e você mostra que É o que... Ela tem uma estrutura por trás que não é muito efetiva. Então, menos burocracia, mais ação que nós precisamos. E eu acho que a burocratização desse processo é muito grande. Eu acho, para terminar, é saúde trabalhadora como projeto de país, é isso que a gente quer. Porque quem é que não é trabalhador? Todo mundo trabalha, a gente traz o povo, a população, são os trabalhadores, formais, informais, todo mundo trabalha para sobreviver. né? E o Estado não vai proteger esses trabalhadores aí no seu ofício, na sua forma de trabalhar. Então, eu acho que ainda mais um presidente que é um acidentado do trabalho, O Lula? Né? Nós precisamos chegar lá no governo, sensibilizar o governo para que tenha uma política efetiva de Estado. para que essas mazelas, essa verdadeira tragédia, que a gente que atua o dia de dia, mortes, mata muita gente, mais que dengue. É mortes, é invalidez... É um número enorme de invalidez. A crise psíquica, o adoecimento psíquico está sendo epidêmico e tem relação com a gestão das empresas. Isso tudo precisa ser enfrentado e, como eu disse, vamos construir um projeto de país que os trabalhadores sejam acolhidos e respeitados. Muito obrigado pela... Aplausos.
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