COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Também agradecer mais uma vez a deputada pela sua... Disposição é de... enfrentar esse debate e a gente também está à disposição não vamos incomodar aí né mas eu queria chamar a atenção seguinte a proposta que estamos fazendo aqui eu gostaria de enfatizar Na realidade, é organizar o que já existe. E acima de tudo... fazer cumprir e cumprir as normas que já existem. O arcabouço legal na saúde do trabalhador no Brasil é robusto. O problema é que não cumprem. não a fiscalização do ministério do trabalho por exemplo a gente fala em precarização do trabalho ele não atinge só atinge o clt o ministério trabalho não tem como dar conta do setor precarizado então como é que resolve isso é o sistema de saúde é um sistema que integre os demais outra questão segunda questão é empoderem os sindicatos... que essa realidade vai começar a mudar. porque nós temos capilaridade nós temos uma proposta aliás leão vou lhe apresentar uma proposta que nós temos de como a gente está pensando de empoderar os sindicatos através da vigilância do trabalhador do SUS porque aí vai a realidade vai aparecer e nós vamos contribuir enormemente porque nós estamos lá no dia a dia enfrentando a realidade e nós temos poder de fiscalização com qualidade porque atendemos os trabalhadores e sabemos como funciona o local de trabalho. Por último Gostaria de apresentar o cheque... Você se colocou à disposição, deputado. Acho que a questão da perícia médica merece uma audiência pública ou alguma atitude. tá? Tem o problema das filas. a questão do acidente, escondendo o acidente de trabalho, porque isso onera o Estado e prejudica os trabalhadores. Eles estão escondendo o não cumprimento do NETEP, que é uma... é uma norma que tem que ser cumprida Uma lei e ninguém faz nada. Aliás, até o doutor do Ministério Público do Trabalho, o doutor do Ministério Público do Trabalho, vê se não tem alguma ação jurídica legal para impor que cumpra uma lei, porque eles estão descumprindo a lei. né? E... E, acima de tudo, nós precisamos... Obrigado. enquadrar os peritos médicos. Por quê? No governo anterior, os peritos... a Jabuticaba brasileira... A perícia médica... É um processo, os peritos fazem parte. E quem coordena isso é o NSS. O presidente do NSS não tem ingerência sobre os peritos. Eles são autônomos. e desumanos Para concluir, desculpe um pouquinho do tempo, eu vou ler aqui um relato do problema do bancário, que tinha assímo de pânico e outros problemas psíquicos, tinha indicação de permanecer afastado por 180 dias. ficou 60 dias aguardando a perícia Sem receber. né? teve seu pedido indeferido não bastasse um deferimento bancário relata que o pírito humilhou, descredenciou seu médico, porque ele diz o médico do... assistente não tem nada a ver, e mentiu dizer que a CATE do sindicato não tinha valor. E o que aconteceu? saiu sem saber o resultado, transtornado, à noite sentiu dor no peito, foi para a emergência, crise de pânico, teve um infarto cardíaco, teve que fazer uma cirurgia de peito aberto, e tudo isso foi reconhecido judicialmente. A justiça... Mostrou. Obrigado. o que ele tinha Então, tudo isso... Mas como é que o Estado... O poder público... Não vai... Isso aqui não é um caso isolado. Tem que ter uma atitude. Então, aproveitando que temos aqui o magistrado do trabalho, temos o Ministério Público do Trabalho, temos aqui o Sistema Único de Saúde, pena que não tem ninguém da Previdência aqui que eles forjem né para tratar do assunto, então eu reforço a sugestão de nós precisamos enfrentar o problema do INSS, que está todo dia nos jornais, mas não é só as filas. Tem uma caixa preta por trás de desumanização e de desrespeito ao povo brasileiro. Obrigado. Obrigado. -Jumor?