Luiz Ramos

O meu recado, deputada, aos senadores e aos deputados, são que eles possam apoiar as propostas dessa comissão e que nós possamos avançar nessas propostas. O Brasil não pode ficar... à mercê de uma retórica só. Eles têm que avançar com as propostas e com as diversas propostas apresentadas hoje aqui, por outros segmentos, por outros setores, e a gente avançar com isso. Eu acho que esse sim vai ser o sucesso dessa comissão, se nós não conseguimos atingir os objetivos que aqui hoje estamos. Então, eu agradeço. É basicamente isso que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

E sufocar quem produz, contratar, empregar, investir, e movimento da economia. É possível modernizar a doana sem desorganizar a operação. É possível reduzir os custos sem reduzir o controle. E é possível construir o Brasil mais competitivo a partir das regras claras e de álbuns técnicos de responsabilidade compartilhada. Por isso, Sindicônia e a CPC... se colocam à disposição dessa comissão para contribuir nos dados das propostas e experiências concretas articulação institucional Nossa intenção é colaborar e formar... de forma construtiva e responsável e permanente para que a logística... A doana e comércio superior deixe ser visto como entrada e passe a ser tratada como instrumento estratégico, produtivo e crescimento e desenvolvimento. Finalizo. Agradecer novamente o convite para a realização dessa comissão pela iniciativa. A competitividade brasileira começa quando o Estado, o Parlamento e o setor produtivo trabalham juntos para reduzir as incertezas, eliminar os custos necessários, simplificar o procedimento e fortalecer uma confiança de ambiente de negócio. E eu digo para finalizar, um ponto central, senhor presidente, senhora deputada, que a luz diz que a doama não pode ser tratada como detalhe operacional. Elas são parte essencial de da produtividade brasileira. O Brasil não será plenamente competitivo enquanto a sua carga enfrentar insegurança, custo imprevisível e excesso de burocracia. A boa notícia é que esses problemas têm função. O diálogo técnico, a privilidade, a regulatória, a transparência e o curso de modernização responsável. É com esse espírito que o Sino Comis, a CTC, se coloca à disposição desta casa e muito obrigado a todos pela atenção e pelo tempo.

Então tá, a primeira proposta, deputado, é a criação de uma cultura permanente de governança regulatória antes da edição da norma. antes de se editar uma norma que impacta a logística. O comércio seguiu... a operação portuária. aeroportuária ou aduaneira. É indispensável ouvir quem opera na prática. Não defendemos menos controle, não defendemos melhor regulação. Defendemos melhor a regulação. Uma boa norma precisa nascer com análise de impacto. Plano de transição. matriz clara de responsabilidade e de diálogo técnico com as entidades representativas do setor. É... Quando a norma é construída sem ouvir A realidade operacional, ela nasce com grande risco de gerar dúvidas. Custo de atuação atraso e judicialização E o Brasil não precisa mais de digitalização. O Brasil precisa de prejudicidade. precisamos acabar com o teratológico. Tchau. A segunda proposta, deputada, é o verdadeiro choque de previabilidade nos custos logísticos. O empresário precisa saber o que está pagando, por que está pagando e qual é a base de cobrança. Como ela foi calculada? É a quem pode recorrer em caso de abuso, em erro ou de emergência. Temos temas como armazenagem sobre estadia de contâmbito, demurras, retarifação, cobranças acessórias e custos extraordinários, precisam ser tratados com transparência e proporcionalidade e segurança jurídica. Ninguém deve ser penalizado por atraso provocado por terceiro. o sistema indisponível, por exigência pública, imprecisível ou por evento que esteja fora da sua espera de controle. O custo imprevisível é inimigo direto da competitividade. A terceira proposta, deputada, é apoiar a modernização atuaneira com a transição responsável. Sindicônia Nacional e a CTC... são favoráveis à modernização. Defendemos a digitalização a integração do sistema e o uso inteligente de dados, a gestão de risco e a simplificação de procedimentos. O avanço da do INPE, Portal Único, e a integração entre os órgãos são fundamentais para o futuro do comércio exterior brasileiro. Mas a modernização não pode significar transparência desproporcional de risco, custos de responsabilidade do setor privado. Toda mudança precisa vir acompanhada de ambiente de pé. treinamento, orientação, uniforme, prazo razoável de adaptação e canal rápido para a solução de inconsistências. A tecnologia deve simplificar a operação e não criar novo passivo para as empresas. A quarta proposta, deputado, é o reconhecimento formal do papel estratégico do intermediário logístico que é atualizado. Fica mais um minuto para ele. Os agentes de carga... transitários e comissários de espaço, operadores de logística e demais intermediários, técnico de som, são a infraestrutura invencível do comércio exterior. São esses grupos planais, que as empresas transformam A norma em procedimento, o sistema em operação, o documento em liberação, a carga, entrega e a obrigação legal do cumprimento efetivo. Sem esses agentes, o comércio exterior não acontece com fluidez. Por isso, as nossas entidades defendem esses intervenientes que sejam ouvidos de forma permanente, nas mesas técnicas, nos debates, regulatórios e nas discussões legislativas que impactem a cadeia logística, a doaneira e do comércio secundário. E a quinta proposta... Deputado, é transformar essa audiência em uma agenda prática de encaminhamento. Gerimos uma agenda objetiva de 90 dias. A primeira, 30 dias da criação de um grupo técnico com participação do Parlamento. Parlamento. da Receita Federal, das agências reguladoras, dos órgãos anuentes e das entidades representativas do setor coletivo. em até 60 dias, o mapeamento dos principais gargalos que afetam a competitividade. Custo logístico imprevisível. sobre estadia, amazonagem, integração dos sistemas, divergência interpretativa, atraso operacional, e dificuldades na transição normativa. E, em até 90 dias, apresentação... de recomendações objetivas para reduzir os custos, simplificar os procedimentos fortalecer a mediação administrativa e dar mais segurança jurídica aos operadores econômicos. O setor produtivo, deputada, precisa do diagnóstico mas precisa principalmente... de encaminhamento. Senhoras e senhores, essa mensagem... Central... das entidades que representam, é simples. O Brasil será mais competitivo quando a sua carga circular, impregnidade, custos transparentes e segurança jurídica. A competitividade nacional, senhores, não depende apenas da capacidade do empresário. Depende também da qualidade da regulação. da eficiência do Estado, da integração entre o sistema e da construção da confiança entre o setor público e o setor privado. O Brasil não precisa escolher entre fiscalização e desenvolvimento. É possível fiscalizar com inteligência e, ao mesmo tempo, criar um ambiente de negócio mais saudável. é possível seu Luiz, eu vou dar mais 30 segundos

Bom, Sr. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Javier Alcá, senhora deputada Adriana Ventura. Seu Luiz, se o senhor puder falar um pouquinho mais alto, que o som não está chegando muito bem aqui, eu agradeço bastante. Para fazer ajuste. Espero que o senhor esteja bem. Eu estou achando ótimo que ele vai participar, que ele vai contar para vocês um monte de coisa que ele me ensinou. Vá lá, seu Luiz Ramos. Está me ouvindo bem agora, deputada? Melhorou? Me lorou? Ok. Então, tá bom. Eu vou continuar aqui com o meu... É... Falando da deputada Adriana Ventura, autora do requerimento que propôs essa audiência pública, senhoras e senhores parlamentares e demais autoridades, representantes do setor produtivo, convidados, e participantes. Boa tarde a todos. Eu gostaria de pedir aqui, deputada Donhado, a minha fala eu vou fazer uma apresentação para poder ser mais objetivos no que nós estamos fazendo a essa comissão. Então, eu vou fazer uma apresentação. e ela vai seguir a minha fala nesse sentido. Inicialmente, eu quero agradecer, em nome do síndico de condes da CPC, Esse é um honroso convite para participar desse importante debate sobre os fatores estruturais que impactam a competitividade que vai acontecer. da economia brasileira e produtividade do ambiente de negócios. Eu gostaria de ressaltar aqui que a nossa entidade representa... hoje 14 mil empresas no Brasil todo e uma força de trabalho de 750 mil trabalhadores diretos e indiretos. Vou ressaltar esse ponto que é importante. Eu falo aqui representando as entidades que congregam as empresas comissárias de espaços, agentes transitários, intermediários de carga, logística, freques internacionais, agentes de carga aérea, transitários, empresas transitárias e alteradores intermodais, que são os OATNs. São empresas que atuam diariamente na linha de frente do comércio exterior brasileiro. São elas que lidam na prática com a carta e com o documento. com o sistema, com o porto, com a Receita Federal, com os órgãos anuentes, com os terminais, com os transportadores, com os armadores, com os importadores e exportadores. Portanto, a nossa contribuição para essa audiência parte de uma visão muito objetiva. Não existe economia competitiva sem logística eficiente, sem aduana presidível e sem ambiente regulatório de segurança. Quando a carga atrasa, o prejuízo não é apenas do operador logístico, quanto ao custo imprevisível, o impacto não fica restrito ao prestador de serviços. Quando a regra muda sem transição adequada e quem sofre é toda a cadeia permitida. Sofre a indústria, sofre o comércio, sofre o exportador, sofre o importador, sofre o consumidor, sofre o próprio Brasil e quem perde a competitividade diante de outros mercados. O Brasil tem condições, deputado, de ser uma grande potência logística e comercial. temos um mercado... de produção, capacidade empresarial, localização estratégica em um setor privado de resistência. mas ainda convivemos com entradas estruturais que reduzem a nossa eficiência encarece a atividade econômica. E aqui é preciso ser muito claro, o Brasil não perde produtividade, apenas dentro... apenas dentro das empresas. muitas vezes perdem a curiosidade fora delas. perde todo o estado quando há excesso de exigência repetitiva, perde quando o sistema não conversa entre si, perde probabilidade quando há interpretações divergentes entre os órgãos públicos, perde produtividade quando as empresas não sabem exatamente qual o custo que terá que suportar, perde produtividade quando uma norma editada sem ouvir quem executa a operação na prática. e perde oportunidade quando um problema administrativo se transforma em um letiz judicial. O que é isso? A produtividade que o empresário ganha dentro da empresa não pode ser perdida na burocracia, na insegurança ou na falta da coordenação entre os agentes públicos e privados. Na prática, os gargalos aparecem em várias etapas. no porto, no aeroporto, no recinto alfondegado, na armazenagem, na devolução de contânia, no desembaraço aduaneiro, na interpretação entre os sistemas, na interpretação das normas e na composição dos custos logísticos. Esse problema, para... podem parecer apenas operacionais, mas não são. eles têm impacto econômico direto. eles aumentam o custo Brasil. Reduzem a possibilidade e afetam os contratos. atrasa as entregas, gera disputa e diminui a confiança no ambiente de negócios. Por isso, a primeira mensagem que trago, em nome do Sindicato Nacional e da CTC, a esta, Logística, aduana e comércio exterior precisam ser tratadas como temas centrais da política de desenvolvimento econômico nacional. São temas acessórios, são temas meramente burocráticos. não são temas acessórios, não são temas meramente propostos, e não são temas de interesse apenas de um setor específico. São temas que impactam diretamente a capacidade do Brasil de produzir, importar, exportar, competir e crescer. dentro dessa visão Nossas entidades, deputado, apresentam algumas propostas objetivas. A primeira proposta é a criação de uma cultura permanente... Seu Luiz Ramos... Desculpa.