COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Bom, Sr. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Javier Alcá, senhora deputada Adriana Ventura. Seu Luiz, se o senhor puder falar um pouquinho mais alto, que o som não está chegando muito bem aqui, eu agradeço bastante. Para fazer ajuste. Espero que o senhor esteja bem. Eu estou achando ótimo que ele vai participar, que ele vai contar para vocês um monte de coisa que ele me ensinou. Vá lá, seu Luiz Ramos. Está me ouvindo bem agora, deputada? Melhorou? Me lorou? Ok. Então, tá bom. Eu vou continuar aqui com o meu... É... Falando da deputada Adriana Ventura, autora do requerimento que propôs essa audiência pública, senhoras e senhores parlamentares e demais autoridades, representantes do setor produtivo, convidados, e participantes. Boa tarde a todos. Eu gostaria de pedir aqui, deputada Donhado, a minha fala eu vou fazer uma apresentação para poder ser mais objetivos no que nós estamos fazendo a essa comissão. Então, eu vou fazer uma apresentação. e ela vai seguir a minha fala nesse sentido. Inicialmente, eu quero agradecer, em nome do síndico de condes da CPC, Esse é um honroso convite para participar desse importante debate sobre os fatores estruturais que impactam a competitividade que vai acontecer. da economia brasileira e produtividade do ambiente de negócios. Eu gostaria de ressaltar aqui que a nossa entidade representa... hoje 14 mil empresas no Brasil todo e uma força de trabalho de 750 mil trabalhadores diretos e indiretos. Vou ressaltar esse ponto que é importante. Eu falo aqui representando as entidades que congregam as empresas comissárias de espaços, agentes transitários, intermediários de carga, logística, freques internacionais, agentes de carga aérea, transitários, empresas transitárias e alteradores intermodais, que são os OATNs. São empresas que atuam diariamente na linha de frente do comércio exterior brasileiro. São elas que lidam na prática com a carta e com o documento. com o sistema, com o porto, com a Receita Federal, com os órgãos anuentes, com os terminais, com os transportadores, com os armadores, com os importadores e exportadores. Portanto, a nossa contribuição para essa audiência parte de uma visão muito objetiva. Não existe economia competitiva sem logística eficiente, sem aduana presidível e sem ambiente regulatório de segurança. Quando a carga atrasa, o prejuízo não é apenas do operador logístico, quanto ao custo imprevisível, o impacto não fica restrito ao prestador de serviços. Quando a regra muda sem transição adequada e quem sofre é toda a cadeia permitida. Sofre a indústria, sofre o comércio, sofre o exportador, sofre o importador, sofre o consumidor, sofre o próprio Brasil e quem perde a competitividade diante de outros mercados. O Brasil tem condições, deputado, de ser uma grande potência logística e comercial. temos um mercado... de produção, capacidade empresarial, localização estratégica em um setor privado de resistência. mas ainda convivemos com entradas estruturais que reduzem a nossa eficiência encarece a atividade econômica. E aqui é preciso ser muito claro, o Brasil não perde produtividade, apenas dentro... apenas dentro das empresas. muitas vezes perdem a curiosidade fora delas. perde todo o estado quando há excesso de exigência repetitiva, perde quando o sistema não conversa entre si, perde probabilidade quando há interpretações divergentes entre os órgãos públicos, perde produtividade quando as empresas não sabem exatamente qual o custo que terá que suportar, perde produtividade quando uma norma editada sem ouvir quem executa a operação na prática. e perde oportunidade quando um problema administrativo se transforma em um letiz judicial. O que é isso? A produtividade que o empresário ganha dentro da empresa não pode ser perdida na burocracia, na insegurança ou na falta da coordenação entre os agentes públicos e privados. Na prática, os gargalos aparecem em várias etapas. no porto, no aeroporto, no recinto alfondegado, na armazenagem, na devolução de contânia, no desembaraço aduaneiro, na interpretação entre os sistemas, na interpretação das normas e na composição dos custos logísticos. Esse problema, para... podem parecer apenas operacionais, mas não são. eles têm impacto econômico direto. eles aumentam o custo Brasil. Reduzem a possibilidade e afetam os contratos. atrasa as entregas, gera disputa e diminui a confiança no ambiente de negócios. Por isso, a primeira mensagem que trago, em nome do Sindicato Nacional e da CTC, a esta, Logística, aduana e comércio exterior precisam ser tratadas como temas centrais da política de desenvolvimento econômico nacional. São temas acessórios, são temas meramente burocráticos. não são temas acessórios, não são temas meramente propostos, e não são temas de interesse apenas de um setor específico. São temas que impactam diretamente a capacidade do Brasil de produzir, importar, exportar, competir e crescer. dentro dessa visão Nossas entidades, deputado, apresentam algumas propostas objetivas. A primeira proposta é a criação de uma cultura permanente... Seu Luiz Ramos... Desculpa.