COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Então tá, a primeira proposta, deputado, é a criação de uma cultura permanente de governança regulatória antes da edição da norma. antes de se editar uma norma que impacta a logística. O comércio seguiu... a operação portuária. aeroportuária ou aduaneira. É indispensável ouvir quem opera na prática. Não defendemos menos controle, não defendemos melhor regulação. Defendemos melhor a regulação. Uma boa norma precisa nascer com análise de impacto. Plano de transição. matriz clara de responsabilidade e de diálogo técnico com as entidades representativas do setor. É... Quando a norma é construída sem ouvir A realidade operacional, ela nasce com grande risco de gerar dúvidas. Custo de atuação atraso e judicialização E o Brasil não precisa mais de digitalização. O Brasil precisa de prejudicidade. precisamos acabar com o teratológico. Tchau. A segunda proposta, deputada, é o verdadeiro choque de previabilidade nos custos logísticos. O empresário precisa saber o que está pagando, por que está pagando e qual é a base de cobrança. Como ela foi calculada? É a quem pode recorrer em caso de abuso, em erro ou de emergência. Temos temas como armazenagem sobre estadia de contâmbito, demurras, retarifação, cobranças acessórias e custos extraordinários, precisam ser tratados com transparência e proporcionalidade e segurança jurídica. Ninguém deve ser penalizado por atraso provocado por terceiro. o sistema indisponível, por exigência pública, imprecisível ou por evento que esteja fora da sua espera de controle. O custo imprevisível é inimigo direto da competitividade. A terceira proposta, deputada, é apoiar a modernização atuaneira com a transição responsável. Sindicônia Nacional e a CTC... são favoráveis à modernização. Defendemos a digitalização a integração do sistema e o uso inteligente de dados, a gestão de risco e a simplificação de procedimentos. O avanço da do INPE, Portal Único, e a integração entre os órgãos são fundamentais para o futuro do comércio exterior brasileiro. Mas a modernização não pode significar transparência desproporcional de risco, custos de responsabilidade do setor privado. Toda mudança precisa vir acompanhada de ambiente de pé. treinamento, orientação, uniforme, prazo razoável de adaptação e canal rápido para a solução de inconsistências. A tecnologia deve simplificar a operação e não criar novo passivo para as empresas. A quarta proposta, deputado, é o reconhecimento formal do papel estratégico do intermediário logístico que é atualizado. Fica mais um minuto para ele. Os agentes de carga... transitários e comissários de espaço, operadores de logística e demais intermediários, técnico de som, são a infraestrutura invencível do comércio exterior. São esses grupos planais, que as empresas transformam A norma em procedimento, o sistema em operação, o documento em liberação, a carga, entrega e a obrigação legal do cumprimento efetivo. Sem esses agentes, o comércio exterior não acontece com fluidez. Por isso, as nossas entidades defendem esses intervenientes que sejam ouvidos de forma permanente, nas mesas técnicas, nos debates, regulatórios e nas discussões legislativas que impactem a cadeia logística, a doaneira e do comércio secundário. E a quinta proposta... Deputado, é transformar essa audiência em uma agenda prática de encaminhamento. Gerimos uma agenda objetiva de 90 dias. A primeira, 30 dias da criação de um grupo técnico com participação do Parlamento. Parlamento. da Receita Federal, das agências reguladoras, dos órgãos anuentes e das entidades representativas do setor coletivo. em até 60 dias, o mapeamento dos principais gargalos que afetam a competitividade. Custo logístico imprevisível. sobre estadia, amazonagem, integração dos sistemas, divergência interpretativa, atraso operacional, e dificuldades na transição normativa. E, em até 90 dias, apresentação... de recomendações objetivas para reduzir os custos, simplificar os procedimentos fortalecer a mediação administrativa e dar mais segurança jurídica aos operadores econômicos. O setor produtivo, deputada, precisa do diagnóstico mas precisa principalmente... de encaminhamento. Senhoras e senhores, essa mensagem... Central... das entidades que representam, é simples. O Brasil será mais competitivo quando a sua carga circular, impregnidade, custos transparentes e segurança jurídica. A competitividade nacional, senhores, não depende apenas da capacidade do empresário. Depende também da qualidade da regulação. da eficiência do Estado, da integração entre o sistema e da construção da confiança entre o setor público e o setor privado. O Brasil não precisa escolher entre fiscalização e desenvolvimento. É possível fiscalizar com inteligência e, ao mesmo tempo, criar um ambiente de negócio mais saudável. é possível seu Luiz, eu vou dar mais 30 segundos