Rafael Baldi

se eu consigo colocar agora o material aqui. maravilha tô vendo o que que já já apresentou você vou tentar ser bastante rápido aqui Embora o tema seja bastante complexo e a gente tenha bastante a dizer aqui também, se me autorizar, posso até ficar mais cinco minutos aqui para falar além do tempo regulamentar. Gostaria de mostrar aqui os principais dados do Banco Central em relação aos volumes de contratação por ano safra, não só ano safra, mas também por agente. Então, aqui são os dados do Banco Central. que mostram que ano safra após ano safra os recursos têm ido cada vez mais com os produtores. Aqui a gente vê bancos públicos na barra mais escura, bancos privados, cooperativas de crédito e demais agentes. Então, a gente gostaria de começar aqui dizendo que esse ano safra... está passando agora, ele teve um desempenho inferior ao ano safra anterior, basicamente por três motivos aqui. Primeiro, a gente tem uma diversificação de produtos e soluções para o produtor que extrapolam o recurso, obrigatório, ou seja, a gente tem cada vez mais visto o CPR e outros instrumentos ganhar mercado, o que é bastante salutário, o que é bastante positivo. A gente vê aqui não somente elevação de custos de produção em face ao cenário econômico interno e externo, como também choques geopolíticos, guerras, afetando aqui o nosso mercado de agronegócio. E a gente tem também intensificação de eventos climáticos adversos, recentes, recorrentes e de grande importância. é de grande impacto haja vista aí o exemplo bem claro é a questão das cheias no Rio Grande do Sul tá então apesar da gente ter aqui simples apesar da gente tem aqui um volume de crédito tá cada vez indo mais produtor a gente tem tido aí cenários adversos de diversas fontes é impactando na boa condução do agro. Aqui para ir um pouquinho mais para frente, composição de fontes de recursos em relação ao total contratado, a gente vê algumas fontes de recursos e não só aquelas do depósito à vista, que são o crédito que é representado pelo crédito rural recursos obrigatórios, ganhando bastante mercado. Então esses dados aqui são de associados nossos e mostram que cada vez mais os títulos do agro, longo de seis, sete anos para trás, em relação aos demais fontes de recursos. Então, só trazendo e explicando bem aqui. Depósito à vista, lá no segundo semestre de 2019, tinha uma representatividade de 15% de tudo que ia para o crédito rural. hoje é 9%, mas não é porque o depósito à vista diminuiu, ele vem aumentando. é porque títulos agro aumentaram muito mais do que as outras as demais pontos aí então seja a gente tinha lá em segundo semestre 2019 algo como 322 bilhões destinados ao agro e hoje a gente tem quase 900 bilhões esses dados são de um ano atrás acho que a gente já deve ter extrapolado aqui um trilhão de reais tá Então, enquanto os títulos de crédito mais CPR e CDCA representavam em torno de 32 bi, em 2019 hoje representam quase 400 bilhões de reais tá mostra que de forma bastante positiva o o produtor rural ele vem buscando e vem tendo acesso a fontes mais diversas de crédito rural para fazer seu custeio seu investimento sua comercialização tá Aqui, olhando, passando bem rápido, tanto a LCA quanto a CPR tiveram um crescimento exponencial, são fontes aqui de registradoras, que fazem o registro desses títulos, é... pelos credores, tá? Então a gente tem quase 600 bilhões aqui de CPR e quase 600 bilhões aqui de LCA, isso aqui é estoque, não é concessão, é estoque. A gente, por outro lado, vê que dentro do crédito direcionado, esse crédito tem sido acessado cada vez mais... por produtores de pequeno e médio porte, ou seja, lá Em 2020, a gente tinha em torno de 77% dos recursos do crédito rural, recursos obrigatórios, sendo destinados para pessoas físicas. Hoje, esse volume é superior a 85%, que mostra que é por meio de uma política... É... tanto do mapa, quanto da fazenda, quanto do Banco Central, esses recursos têm ido cada vez mais para as mãos dos produtores de pequeno e médio porte. Então, aqui a gente tem uma quebra do que é o crédito rural, o depósito à vista, ou seja, 31,5% de cada R$100,00, R$31,50 de cada R$100,00 que é deixado em umas contas de depósito, vai para o crédito rural. isso é bastante significativo e mostra aí uma clara opção em privilegiar aqui os produtores de pequeno e médio ponte a gente vê por outro lado aqui também é esse estímulo por ano safra, por linha né então aqui saber o pronafiano e o pronampiano tendo cada vez mais acesso era 15 bilhões de reais para o pronaf em 2021/22 e hoje esse valor tá quase o dobro né tem quase 30 bilhões de reais aqui é disponibilizados é para o pronafiano e para o pronafiano 19,2 bi lá em 2021/22 agora perto de 50 bilhões de reais Aqui, aquilo, obviamente, salvo, aqui nós estamos falando de concessão, então o problema é que teve 57 bi é nesse último ano safra que se encerra hoje ou seja mais de 64% desde o ano safra 21/22 e o pronafiano mais de 50% mais do que dobrou o volume de concessão para quem é agricultor do problema que tá aí é que a gente compara também o renovado é o antigo ABC que tá tendo recursos bastante expressivos ao longo dos anos a Aqui não vou entrar muito detalhe, aqui a gente mostra um pouco mais agricultura empresarial, e também a questão da agricultura familiar. Então a gente vê cada vez mais recursos indo para a mão dos produtores em quatro quadrantes bastante específicos aqui. Ou seja, a gente tem aqui uma melhoria nessas medidas que fazem com que esses volumes sejam maiores por conta do enquadramento do planante, ou seja, você subindo de 3 para 3 milhões e meio, você acaba pegando aquele produtor de médio porte que estava limítrofe e acaba, enfim... beneficiando ele com recursos obrigatórios. Você tem uma linha de sustentabilidade mais perene, com mais itens financiáveis, por exemplo, prevenção e combate a incêndios. Você tem uma fusão do Inovagro com o Moderagro, ou seja, fica mais fácil dos bancos venderem, fica mais fácil do produtor contratar recursos essenciais para fazer sua renovação. E recursos do Fundo Café, que aí já são de longa data. Um ponto importante que a gente traz aqui e que tem preocupado um pouco o setor financeiro é a questão de aspectos de inadimplência. Então, dados aqui do Banco Central, séries históricas, nota imprensa, a gente vê que desde julho de 2024 tem tido uma inadimplência crescente, tanto em taxas de mercado quanto taxas reguladas e no crédito rural em geral. que teve um pico em março de 2017 perto de 6%, para esses patamares que a gente está vendo aqui. Então, nas taxas reguladas, 3,1%, o maior da série histórica, 7,4% para que a taxa de mercado, que é bem alta, não está no seu patamar mais alto, mas está muito alto, E a gente vê também aqui para as taxas de mercado que está extremamente alto também, ou seja, 13% de influência é bastante significativo. e acaba causando aí surpresa para quem é credor e trabalha com as linhas de crédito do agronegócio. Aqui os principais motivadores que a gente traz aqui, é uma redução da capacidade econômica dos produtores, por conta de eventos climáticos severos, recorrentes, cenário macroeconômico interno e externo, e aqui a gente está falando também das questões das recentes guerras, que tem afetado o preço de insumos, movimentos de prorrogação e renegociações de operações anteriormente contratadas, isso aqui acaba não só afetando os índices de inadimplência, mas também os recursos que deveriam chegar novos para o próximo ano de safra, E aqui, de forma mais recente, mas não menos importante, a questão da reclassificação de ativos problemáticos trazido pela resolução CMN 4966. Então, de fato, ela... precisa ser aprimorado nós estamos em tratativa com o Banco Central mas de fato aqui acabou causando é o homem que mais na gente pensa também é esse somos outros fatores tá tão bastante preocupantes Aqui para a gente trazer um tema ligado à inadimplência, recuperação judicial do setor agro, ou seja, a gente está vendo com bastante preocupação a crescente escalada dos pedidos de recuperação judicial do setor agro. Em 2023 tivemos 348 pedidos de recuperação judicial. E em 2024 esse número quase quadruplicou e para 2025 esse número quase sextuplicou. Nós temos aí quase 10 vezes mais pedidos de recuperação judicial do que tínhamos em 2021. Então isso aqui está bastante... é preocupante para os credores e tem reduzido claramente o apetite de crédito e a busca por reforço de garantias. Como pode ser percebido por quem está no mercado. Aqui entrando, eu não vou fazer um resumo aqui, esse material vai para vocês, vocês vão ter acesso a ele, mas entrando aqui um pouquinho mais dentro do PL 4588, tem alguns pontos que a gente traz de preocupação aqui. Primeiro, que o setor financeiro gostaria de posicionar. o PL ele tem uma vocação legítima tá o que preocupa um pouco são as questões dos dispositivos que estão lá dentro seja trazer mais é em qual o ambiente do produtor é positivo a gente só precisa descobrir como é que a gente traz isso de uma maneira em que a gente gere é negócios do mercado, que a gente não pare a concessão de dinheiro, que não pare o fluxo de dinheiro que vai para custeio, para comercialização e para investimento. Então aqui a gente traz um grupo de pontos que tem chamado a nossa atenção do lado negativo e que a gente entende que o PL pode ser melhorado para para permitir, para possibilitar mais segurança para o produtor, e mais segurança também para os credores. Então, o primeiro deles é o público-alvo com delimitação insuficiente. Aqui a gente vê uma extensão de prerrogativas a produtores não hipossuficientes. O que a gente quer dizer isso aqui? O rol é muito amplo. Isso aqui pode acarretar em falta de recurso para quem precisa desse recurso que o PL tanto busca trazer para quem precisa. Isso aqui, como se abria demais o risco, você pode não ter dinheiro para todo mundo. E quem acaba sofrendo é justamente quem precisa. Sim. Outro ponto, estímulo à judicialização. Aqui fala-se, os dispositivos trazem uma suspensão automática de inscrições, de negativação por conta de eventos climáticos. Então, a partir disso, você inverte o ônus da prova, você inviabiliza a flexibilização de processos que têm critérios claros. Ou seja, você pode acabar inviabilizando um processo em que a instituição financeira poderia lançar a mão para ajudar o produtor. estimula a judicialização aqui, isso acaba retraindo a questão de concessão de crédito e apetite de risco por parte das IEVs. Você tem uma fragilização contratual de garantias que é altamente indesejada nesse momento, ou seja, que você tem que, pelo caminho contrário, você tem que fortalecer os instrumentos contratuais, e fortalecer as garantias. para que exista apetite de crédito, apetite de risco para quem trabalha no setor com concessão, poder fazer essa concessão de maneira mais ampla, E estimular novas concessões, com isso você vê uma redução nas taxas de juros. Aqui a gente vê alguns dispositivos que trazem insegurança jurídica e trazem conflitos com o manual de crédito rural. Então, quando você tem a adoção de critérios próprios de classificação de risco e crédito, distintos daqueles pregados, preconizados pelo manual de crédito rural e o Conselho Monetário Nacional, você acaba trazendo... uma insegurança jurídica para quem concede crédito e para quem aposta no setor. Isso tudo culmina no impacto na oferta e no custo de crédito, que acaba ficando mais caro por conta de poucos entrantes, por conta de poucos credores. com o apetite para assumir tais riscos. A gente propõe aqui, aperfeiçoar o PL sem comprometer a oferta de crédito, Então, de forma muito rápida, eu vou passar aqui pelas nossas propostas, que é delimitar o público-alvo, ou seja, dizer exatamente para quem que esse crédito emergencial deveria seguir, em que condições... bastante delimitado bastante claro harmonizar os dispositivos do PL com o MCR e as regulamentações do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, preservar contratos e garantias fortes, ou seja, não se alterar e com os condições foram colocados é de forma bilateral quando na formalização dos contratos, e nem enfraquecer as garantias que foram já colateralizadas nesse contraste, para que possa haver aí uma recorrente enxurrada de recursos para os produtores. Garantir decisões fundamentadas, ou seja, medidas como a suspensão de processo, inversão de ônus da prova, elas não são benéficas tanto na concessão quanto no apetite de risco. E integrar a responsabilidade socioambiental aqui nesses dispositivos é bastante salutar, instrumentos adequados para esse tipo de... de boas práticas só para finalizar aqui os efeitos do pele sobre a concessão do crédito É o aumento de risco, encarecimento... da operação e restrição no acesso de recursos aqui por conta das fragilidades que ele traz do ponto de vista dos credores. Então, aqui, ele está criando uma classificação paralela de produtores, ou seja, com essa classificação paralela de produtores, a gente vê risco aqui de que esses produtores possam não acessar crédito de forma recorrente no futuro os melhores créditos que eles querem que são mais baratos e mais longos Enrijecimento das regras de crédito Prorrogação ampliada é tratada como um direito amplo do produtor dentro do PL, mas ela desloca risco da atividade para o financiador, para quem concede o crédito. e reduz a previsibilidade de liquidação de suas operações. Pode ter um efeito de restrição à análise de risco, por fragilizar... avaliação prudencial e aumentar os riscos jurídicos e financeiros, E automatismos processuais e garantias é eles ficam eles ficam aqui comprometidos tá aqui a gente vai vou parar aqui que eu já excedi meu tempo mas a gente vai disponibilizar esse material para todos fazerem o melhor uso dele. é e aqui eu encerro minha participação e me coloca à disposição para quaisquer esclarecimento de dúvidas. Muito obrigado.

O Diretor - Febraban agradeceu a presença dos parlamentares e apresentou material técnico para fundamentar a discussão sobre o PL 4588.