COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o projeto do Estatuto do Produtor Rural, avaliando seu impacto na segurança jurídica e no crédito agrícola. O debate centrou-se na busca por equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e grandes empresas, confrontando pontos de vista sobre riscos financeiros e sustentabilidade do setor.
Diretor - Febraban
Obrigado, xará. Deixa eu ver se consigo colocar agora o material aqui. Maravilha. Vou tentar ser bastante rápido, embora o tema seja bastante complexo e a gente tenha bastante a dizer aqui também. Se me autorizar, posso até ficar mais 5 minutos aqui para falar, além do tempo regulamentar. Gostaria de mostrar os principais dados do Banco Central em relação aos volumes de contratação por ano/safra. Não só ano/safra, mas também por agente. Então, aqui são os dados do Banco Central que mostram que ano/safra após ano/ safra, os recursos têm ido cada vez mais para os produtores. Aqui, a gente vê bancos públicos na barra mais escura, bancos privados, cooperativas de crédito e demais agentes. Então, a gente gostaria de começar dizendo que esse ano/safra que está passando agora teve um desempenho inferior ao ano/safra anterior, basicamente por três motivos. Primeiro, a gente tem uma diversificação de produtos e soluções para o produtor que extrapolam o recurso obrigatório, ou seja, a gente tem cada vez mais visto CPR e outros instrumentos ganharem mercado, o que é bastante salutar, o que é bastante positivo. Segundo, a gente vê aqui não somente elevação de custos de produção em face ao cenário econômico interno e externo, como também choques geopolíticos, guerras, afetando o nosso mercado de agronegócio. E, terceiro, a gente tem também a intensificação de eventos climáticos adversos, recentes, recorrentes e de grande impacto, haja vista, um exemplo bem claro, as cheias no Rio Grande do Sul. Síntese: apesar da gente ter aqui um volume de crédito que está cada vez mais indo para o produtor, a gente tem tido cenários adversos em diversas fontes, impactando na boa condução do agro. Indo pouquinho mais para frente, a composição de fontes de recursos em relação ao total contratado: a gente vê algumas fontes de recursos e não só aquelas do depósito à vista, que são o crédito que é representado pelo Crédito Rural e Recursos Obrigatórios, ganhando bastante mercado. Então, esses dados aqui são de associados nossos e mostram que cada vez mais os títulos do Agro, a CPR, o CDCA, o CRA, mais os recursos livres acabam sendo um fator determinante cada vez mais ao longo de 6, 7 anos para trás em relação às demais fontes de recursos. Então, só trazendo e explicando bem aqui. Depósito à vista: lá no segundo semestre de 2019, tinha uma representatividade de 15% de tudo que ia para o crédito rural. Hoje é de 9%, mas não é porque o depósito à vista diminuiu, ele vem aumentando, mas é porque títulos agro aumentaram muito mais do que as demais fontes, ou seja, a gente tinha lá, no segundo semestre de 2019, algo como 322 bilhões destinados ao agro, e hoje a gente tem quase 900 bilhões. Esses dados são de 1 ano atrás. Acho que a gente já deve ter extrapolado aqui 1 trilhão de reais. Então, enquanto os títulos de crédito mais CPR e CDCA representavam em torno de 32 bilhões em 2019, hoje representam quase 400 bilhões de reais. Isso mostra que, de forma bastante positiva, o produtor rural vem buscando e vem tendo acesso a fontes mais diversas de crédito rural para fazer seu custeio, seu investimento e sua comercialização.




