Paulo Garrido Modesto

O Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a busca por um caminho equilibrado e humanizado no tratamento do sistema, priorizando a eficácia e a justiça no debate em comissão.

O Secretário de Assuntos Legislativos - Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a possibilidade de debate sobre a redução da maioridade penal para crimes hediondos, ressaltando a necessidade de soluções não lineares que diferenciem gravidade e regime, além de enfatizar o combate ao recrutamento de jovens pelo crime organizado e a importância de fortalecer o sistema socioeducativo e de proteção à criança e ao adolescente.