
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2026
Excelentíssimos deputados, deputadas, senhores e senhoras, amigos, muito obrigado pelo convite. E também a Alex, Silvia, estive nesse processo por muitos anos trabalhando para os nossos queridos, as pessoas mais necessitadas do que nunca dos direitos humanos. São as pessoas idosas. das pessoas idosas. Como o tempo é muito reduzido, vou tentar fazer um resumo para ter melhor aplicação. Este processo da Convenção Interamericana é a única vinculante em todo o mundo, e é da América Latina e do Caribe. É uma honra para nós. O Brasil participou desde o começo, por isso é muito importante que ratifiquem o quanto antes. pela OEA, 15 de junho de 2015. E com isso, realmente isso é algo histórico dos direitos das pessoas idosas. E por quê? Porque erradica e reconhece essas pessoas como sujeitos plenos de direito, estabelece obrigações jurídicas para os estados, superando uma visão da velhice centrada exclusivamente no assistencialismo, nas doenças, na dependência. E por isso tem esse rigor. E eu creio que hoje em dia a Convenção Internacional vai levar muito em consideração esse instrumento porque já está acontecendo e serve de base. no conceito da longevidade. Qual é a origem disso? Durante as últimas décadas do século XX e começo do século XXI, o envelhecimento da população começou a adquirir uma relevância crescente na agenda internacional. O aumento da expectativa de vida, as mudanças demográficas e as transformações de estruturas familiares proteção social eram insuficientes. Algum Alguns antecedentes fundamentais, quais foram para poder criar isso? Primeiro, o Tratado de Viena, os princípios das Nações Unidas a favor das pessoas idosas em 1991, o Plano de Ação Internacional de Madrid, em que Alex participou muito fortemente, o Alexandre, em 2002, e a Carta de São José sobre os direitos das pessoas idosas. OEA estabeleceu um grupo de trabalho que começou a elaboração e negociação, que saiu promulgada 15 de junho de 2015 e que entrou em vigor em 2017. Quais são as contribuições? As contribuições mais importantes são considerar as pessoas idosas beneficiárias de direitos, entender a velhice desde um ponto de vista de autonomia, não de doença. Conceber o cuidado como resposta inclusivamente familiar? Não. Com o apoio do Estado, considerar como um critério natural a exclusão, estabelecer obrigações e combater as discriminações e o etarismo. Os novos desafios. Mais de 10 anos da sua aprovação, o desafio principal é... Passar do reconhecimento para uma aplicação efetiva. Há mais de 10 anos da aprovação, o desafio é o reconhecimento. Garantir autonomia e capacidade de decisão. Combater o etarismo na sociedade de trabalho. Promover a educação. Desenvolver sistemas integrais de cuidado. Facilitar a inclusão digital e o acesso às novas tecnologias. Reconhecer a contribuição econômica, social e cultural que nós... Nós, as pessoas idosas, podemos contribuir. Em novembro de 2006, 14 estados fizeram parte da conversão. Argentina, Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Paraguai, Peru, Sankit, Turanin, Uruguai. Mas o Brasil não faz parte. O Brasil é um dos países importantes que trabalharam, que investiram tempo e que não está. faltar a ratificação. Então, quais são Quais são os dados? O Brasil assinou em 2015. Imaginem vocês, mas ainda não foi ratificado. Os outros países da lista, e faltam muitos países, mas um dos mais importantes é o Brasil, precisam poder ser incluídos nisso. pessoas que têm que tomar essa decisão como senhores para poderem apoiar esta ratificação. Hoje em dia, há mais de 10 países ratificados, somos 14, e quando há 10 países, significa que já está em vigor. Portanto, nós e os demais países que eu listei, já ratificamos e já estamos em vigor. Qual a reflexão final que eu faço para vocês a partir disso? contribuições. ações históricas no sentido do desenvolvimento humano. Sua importância não é apenas reconhecer direitos, mas uma mudança cultural, política, que propõe deixar de considerar a velhice como uma etapa definitiva, perdão, como uma etapa defendida pela dependência, e reconhecer como etapa de vida, e que se deve garantir cidadania, autonomia, participação e dignidade. transformar os direitos reconhecidos em realidades concretas e construir sociedades preparadas para a longevidade que temos hoje. Muito obrigado pela sua atenção. Nós que agradecemos.
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