Troca da Mesa -- Presidente -- Moses Rodrigues -- Por Participante -- Claudio Cajado

Bom dia, bom dia a todos os expositores, parlamentares, consultores que nos acompanham nesta manhã do dia cinco de junho, pra que a gente possa fazer esse importante debate sobre a reforma tributária. Declaro aberta a sétima reunião extraordinária do grupo de trabalho destinado a analisar e debater no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP, meia oito dois mil e vinte e quatro, que institui posto sobre bens e serviços, IBS, a contribuição social, CBS, e os impostos seletivos, IS e dá outras providências. Encontrase à disposição na página do grupo na internet a ata da sexta reunião realizada no dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro. Fica dispensada a sua leitura nos termos do artigo quinto do ato da mesa número cento e vinte e três de dois mil e vinte, não havendo quem queira retificála em votação à ata, os deputados que a aprovam permaneçam como se encontram, aprovada a ata. Informa aos deputados interessados em fazer considerações e perguntas aos nossos convidados que a lista de inscrição se encontra aberta no aplicativo Infoleg. Na nossa audiência de hoje, nós vamos debater sobre dois temas. Cashback e cesta básica e demais alimentos. Como hoje contamos com a presença de muitos convidados, vamos organizálos em duas mesas, vou chamar os expositores da primeira mesa, se por acaso não tiver chegado ainda o expositor, algum expositor da primeira mesa, a gente complementa com a segunda e depois ele passa para a segunda mesa. Na primeira mesa, Rodrigo Otávio Oriá, diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, se estiver presente já pode vir aqui pra mesa. Obrigado Rodrigo. Bom dia. Bom dia. Giovana Padilha, subsecretário adjunto da receita estadual do Rio Grande do Sul, esse vai virtual já está disponível ali no Zoom, no Zoom quando chamarmos. Lília dos Santos, Raul, secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, MDS. Ainda não chegou. Lisiane Angelotti Meira, doutora em direito tributário e auditora fiscal da Receita Federal, essa fará suas contribuições pelo Zoom, já está disponível também na plataforma. Marcel Caparóis, representante da Associação Brasileira de Supermercados, a Bras. Não chegou ainda. Natasha Nunes, diretora jurídica e tributária da Conex Brasil Digital, Conexis. Também não chegou, vamos dando continuidade aqui aos presentes. Marcelo Byred, coordenador da Advocats da ACT Promoção da Saúde. Marcelo? Seja bemvindo. Anderson Traltma Cardoso, VicePresidente de assuntos jurídicos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e representante da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, o Nex. Obrigado Anderson. André Almeida Blanco, advogado tributarista representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores, a abade, também está na nossa plataforma virtual do Zoom. Ábia. Está presente o João Dornellas, Caroline Lima, Relações Governamentais e Institucionais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, CDL, vai ser pela plataforma Zoom já está disponível. Ariane Costa Guimarães, representante do Instituto para desenvolvimento do varejo e dever. Camila Montovani analista sênior. Da Advocacia, pacto contra a fome. Camila está presente por gentileza. Vamos antecipar aqui a sua mesa da segunda pra primeira. Luíza Machado Menezes. Luíza Machado Menezes, mestre em direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais coordenadora de atuação legislativa do grupo de pesquisa tributação e gênero da FGV, direito São Paulo. Os expositores que ainda não chegaram à medida que forem chegando, vêm se organizar aqui com o nosso secretário executivo, o Eduardo, pra que possa organizar pra segunda mesa. Solicito aos expositores especial atenção ao tempo máximo de dez minutos tendo em vista o grande número de convidados, nós temos treze convidados hoje, né, e no final de cada mesa, nós teremos aí a possibilidade de debates através dos parlamentares que estiverem aqui, então nossa ideia é que a gente possa encerrar até doze e trinta, o horário máximo, então a gente pede aí que todos os nossos convidados possam contribuir obedecendo o tempo de dez minutos. Concelho por dez minutos a palavra para o Rodrigo Octavio Oriá, diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, a palavra está com você, Rodrigo. Você prefere o microfone? O microfone melhor. Temos aqui