Aparecida Gonçalves

Ministra de Estado - Ministério das Mulheres nega ser negacionista, afirma trabalhar com base em ciência e dados. Rejeita alegações de ideologia e admite insuficiência de políticas atuais. Governo ciente de obrigações com CEDAW e valoriza igualdade salarial, políticas de cuidados e direitos trabalhistas das mulheres. Comprometida em combater violência política de gênero e garantir representação feminina.

Políticos e aos espaço político não só os espaço político do parlamento, da vereança, mas os espaço político de fala de visibilidade, estão sendo desqualificada cotidianamente a desqualificação ela tem vindo né e eu discuto estava discutindo a questão do orçamento veja bem deputada Benedita, nós tivemos na semana passada né, cento e quarenta e quatro milhões da comissão da mulher que era para o Ministério da Mulher. Né, então assim como é que é é o da mulher. Por que que não é o da infraestrutura porque não é da obra porque porque é o das mulheres, né? Porque na hora de você pensar as questões estratégicas mesmo que seja o que que é cento e quarenta e quatro milhões no orçamento desta casa ou do governo federal? Talvez, muito pouco agora para o ministério das mulheres para as mulheres brasileiras é muito. É a mesma coisa de você discutir a questão da igualdade salarial Eric. Horas, discute que a igualdade salarial não serve porque acha que quatrocentos reais não faz diferença, mas discute isso o cara que gasta quatrocentos reais num jantar. Só que pra uma mulher que tem quatro filhos faz muita falta. Então é uma desqualificação permanente do que todas nós fazemos, o tempo todo, né ah foi aquela menina é coisa de mulher é comissão da mulher é o ministério das mulheres, não não é como que se o que as mulheres fizessem significasse menos. Isso a gente vai ter em todos os espaço da todas as formas. Isso é uma forma que estão arquitetando e eu não digo não digo que é desde o período dos seis anos desde o golpe, mas que vem desde antes desde antes porque quando começaram a ir enfrentar a educação, o debate que foi feito foi ideologia de gênero. Eles não discutiram outra coisa. Todas nós que estamos nessa sala sabemos que nunca existiu ideologia de gênero, existe conceito de gênero. E o conceito que estabelece o princípio da desigualdade entre homens e mulheres na sociedade que não é definido no Brasil, que é definido por acadêmicas, por pesquisa, por anos de estudos que é colocado, portanto a desqualificação do que nós produzimos, o que nós fazemos ela é permanente e ela vai ser pior quando nós chegamos lá, no Brasil profundo. Quando você chega lá no Brasil profundo lá a desqualificação é bem maior e não é a desqualificação pela pelo fato de ser mulher é pela desinformação. Porque nós discutimos aqui, porque nós achamos que todo mundo tem a mesma informação que nós. A Ellen que é coordenadora do cento e oitenta está aqui. E nós sabemos que a maior pergunta que as mulheres fazem no cento e oitenta, é se elas, se elas saírem de casa com seus filhos Eliza, se elas perdem o direito à casa, se elas perdem o direito à pensão, se elas perdem a guarda dos filhos nós estamos em dois mil e vinte, dois mil e vinte e quatro. E todas nós achamos que toda mulher sabe fazer boletim de ocorrência online. Mas as mulheres não têm internet e não sabem fazer. Portanto eu acho que nós precisamos pensar quando nós pensarmos que nós precisamos fazer política pública pras mulheres nós temos que pensar nessa gama de mulheres que nós temos que resolver. Se nós queremos discutir igualdade é essa igualdade que nós temos que tratar. Se nós queremos a questão de garantia de direitos são todas essas mulheres que estão todas as mulheres do nosso país como a Eric acabou de colocar, são todas as mulheres. Então acho que isso pra mim o que você traz é muito importante. Acho que a discussão que é a a questão da saúde, é desafio que nós vamos ter que enfrentar no Brasil. Eu e a ministra Niza temos discutido muito isso, porque a saúde é a questão mais estratégica pras mulheres. Primeiro pro seu próprio corpo, mas isso é o que ela menos pensa, porque a saúde é ela que vai pro posto de saúde, é ela que fica com o seu filho ou que fica com o idoso no hospital, ela que fica no corredor sabendo a dor do que é estar no corredor no pronto socorro, nos primeiros atendimento. Portanto nós precisamos discutir uma saúde que dê conta das mulheres, que trabalha a questão da mortalidade materna que que a Maria traz, mas que a gente traga também debate sobre questão de como é que você vai pensar as mulheres nos espaços de saúde. E nós temos que pensar também de que a responsabilidade do cuidado não é única exclusiva das mulheres, o espaço da saúde não pode ser única exclusiva das mulheres. Os homens têm que ter responsabilidade sobre a sua paternidade, sobre os idosos, têm que ficar lá no hospital nós precisamos fazer esse debate eu tenho discutido isso dentro da política do cuidado. Se nós não enfrentarmos, a questão do trabalho reprodutivo dentro de casa nós não vamos ter igualdade. Nós não chegaremos à igualdade. Nós temos que discutir os serviços público que o estado tem que fazer seja lavanderia, restaurante, escola, creche, isso é responsabilidade do estado. Mas nós precisamos dizer pros homens que eles têm que ir pra dentro de casa não pra ajudar a lavar copo eles têm que ir pra dentro de casa fazer a divisão sexual do trabalho de condições iguais. Esse é o desafio e esse é o debate que tem que ser feito. Porque só assim nós não vamos nós precisamos reverter a situação de cuidado não vale nada. Porque o debate que nós queremos trazer aqui deputada, da desqualificação, é o trabalho de que, lavar passar cozinhar limpar o trabalho de casa não vale nada. Eu que sou mais velha que todo mundo que está aqui, eu cresci com as pessoas dizendo, sua mãe trabalha aonde? Minha mãe não trabalha. Mas na verdade é isso que nós temos que desempregada né? É então assim é isso que nós precisamos ainda enfrentar quando nós vamos discutir a questão das mulheres onde elas estão. E ainda nós temos que ouvir no ministério das mulheres muitas vezes, as pessoas e alguns patrões dizendo assim mas as mulheres não sabem disputar cargo de chefia. Não é que elas não sabem disputar cargo de chefia cara pálida? Ou cara branca, ou cara qualquer coisa. É porque não é dada a elas condições e consciência pra que ela possa assumir esse cargo de chefia. Essa é a grande verdade, e oportunidade. Então nós precisamos enfrentar esse debate da questão da desqualificação das mulheres e onde nós estamos, né então eu acho que essa é a primeira coisa. Acho Érica, que o que você traz é muito forte. Eu acho que estava com muita gente aqui emocionada, mas eu quero dizer que discutir para o Ministério das Mulheres, para o governo do presidente Lula e a gente tem dito isso em todas as esferas internacionais. E nós temos tido apoio, a nível internacional, através de todos os tratados, convenções, protocolos internacionais sobre o que há política de gênero. Nós acabamos de passar na sabatina da CEDAU, quem quiser ver já saiu a recomendação né várias várias instituições já estão com ela acho que está no nosso site também né Gisele? Entra lá pra ver as recomendações da CEDAU. E é exatamente o que eles trazem sobre a questão das políticas de gênero, uma avaliação do que são as desigualdade e uma das recomendações inclusive da CEDAU é o fortalecimento da estrutura, de governança que é do Ministério das Mulheres com mais gente e mais recurso, porque nós precisamos ter governança pra avançar então e atender a todas as mulheres nós precisamos e, pra encerrar eu não vou entrar no mérito do que é ser mulher, mas eu acho que nós seguimos a legislação brasileira. E pronto o governo segue uma legislação que está aí colocada uma definição jurídica já foi estabelecida, seja por legislação seja pelo STF e nós vamos cumprir. Então assim eu acho que essa é a perspectiva que a gente vai ter que construir. E por fim eu queria dizer que eu acho que tem mais tempinho, minuto, eu queria dizer que não é fácil estar nesses lugares. Não é fácil as mulheres, e não é não é fácil eu ser feminista não é isso, não é fácil as mulheres enfrentar todas as barreiras, todas as desqualificações, pra poder estar nos espaços de poder seja eles pra o forno. Não é fácil. E aí eu acho que nós não podemos aceitar não só a questão de ter homens, mas nós precisamos fazer com que a sociedade nos respeitem. Nós precisamos enfrentar isso como problema de misoginia, o que nós estamos vivendo no nosso país é ódio contra as mulheres permanente que estão em todos os espaço e em todos os lugares. E esse ódio nós precisamos denunciar, nós precisamos trazer isso à tona, nós não vamos poder mais aceitar caladas quietas, o que estão fazendo com os nossos corpos com as nossas vida com os nossos trabalho com os nossos salários, com os nossos filhos com as nossas terra e com as nossas dignidade. Então eu queria encerrar essa fala dessa forma porque só assim nós vamos conseguir fortalecer as políticas que tem que serem fortalecidas, os debates que precisam ser feito e principalmente a garantia de que o que é pensado aqui nessa casa, ou lá no Ministério das Mulheres no governo federal tem que chegar nas mulheres onde elas estiverem e não importa quais mulheres, não importa que mulheres é por isso que nós somos o ministério de todas as mulheres, muito obrigada.

Ministra de Estado - Ministério das Mulheres fala sobre a importância de pensar em políticas públicas que beneficiem todas as mulheres, discutindo a desqualificação e violência política de gênero experienciada por elas.

Ministra de Estado - Ministério das Mulheres aborda desigualdade salarial entre homens e mulheres, causada por misoginia e preconceito. Exclusão de 17 milhões de mulheres preocupa; acesso à internet, informação, emprego, renda, educação e vida sem violência necessários para igualdade. Defende igualdade salarial e efetiva colocação de mulheres em poderes para ganhar direitos à igualdade e dignidade.

Ministra de Estado - Ministério das Mulheres destaca importância de abordagem transversal e intersetorial em políticas para mulheres, considerando intersecções de variáveis e populações. Educação, saúde, geração de trabalho, pobreza, e infraestrutura mencionadas como desafios. Transversalidade impacta coordenação e execução de políticas em ministérios, especialmente educação e política de cuidado. Inclusão de mulheres no governo federal reconhecida como positiva.

O programa de dignidade menstrual distribuiu 56,8 milhões de absorventes para 1,3 milhão de pessoas em 3.702 municípios. Investimento de 20 milhões beneficiou 1.998 mulheres em quintais produtivos. No fornecimento de alimentos, 60,38% das agricultoras são mulheres. O PRONAF aumentou recursos de 25 milhões para 67 milhões. No combate à fome, 54 milhões no CAD único são mulheres, com 86% das famílias do Bolsa Família chefiadas por elas. No Minha Casa Minha Vida, 90% das unidades estão em nome de mulheres. 89,3% do auxílio gás foi para famílias chefiadas por mulheres. O programa de cidadania beneficiou 853.409 mulheres com documentação, e mutirões atenderam 9.167 mulheres de comunidades rurais.

O Ministério das Mulheres destacou 20 leis aprovadas em 2023, incluindo igualdade salarial e proteção a órfãos de feminicídio. Implementou diretrizes para proteção em desastres climáticos, retomou a coleta de dados e lançou plano de ação contra feminicídio. A construção das Casas da Mulher Brasileira avança, com foco em igualdade salarial, inclusão tecnológica e participação feminina em posições de poder.