Ricardo Oliveira

Assessor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, COMSEFAZ, propõe reforma tributária com eliminação de incoerências, base ampla e crédito financeiro pleno. Cautela com redução de alíquota e ênfase no valor de referência e autonomia federativa. Modelo aprovado, mas requer atenção na calibragem de redução de alíquota e ajuste.

A assessoria especial da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, representante do COMSEFAZ, ressalta a importância da participação de todos e menciona duas questões-chave na reforma tributária: a manutenção da carga tributária atual na sua forma geral (sem aumento), e a neutralidade no modelo do IVA moderno, que implica a eliminação de distorções tributárias.