Francisco Eduardo Loureiro

Francisco Eduardo Loureiro

Corregedor - Tribunal de Justiça de São Paulo

Últimos Discursos

04 de jul, 17:16

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Resumo Inteligente

O Corregedor - Tribunal de Justiça de São Paulo discutiu a complexidade dos cartórios extrajudiciais, explicando sobre a delegação de serviços públicos a concursados, que termina em caso de morte ou outras causas. Mencionou as limitações de renda dos interinos e a responsabilidade trabalhista do oficial titular. Propôs a criação de uma provisão para proteger os direitos trabalhistas e garantir a viabilidade dos serviços.

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