Eduardo Szazi

O Doutor em Direito Internacional discute sobre a patente e tributação, destacando que a universidade pública não deve pagar tributos por ser parte do Estado e ter imunidade tributária, assim como a FINEP.

O Doutor em Direito Internacional aborda a tributação da transferência de conhecimento, explicando que a detenção não é tributada, mas a transferência de direitos autorais e patentes sim. A produção de conhecimento como serviço pode ser tributada, exceto por instituições de ciência e tecnologia. Enfatiza a valorização do conhecimento e a inevitabilidade da tributação sobre intangíveis.

O Doutor em Direito Internacional discute a integração entre entidades sem fins lucrativos e com fins lucrativos na saúde, destacando a importância das primeiras na pesquisa. Ele menciona a desoneração fiscal dessas entidades e suas implicações, além de abordar a futura tributação do conhecimento e royalties no Brasil. A transição legislativa atual exige atenção no planejamento financeiro para pesquisa e desenvolvimento, reconhecendo que a tributação é um desafio inevitável.