Fernando Haddad

Ministro da Fazenda - MF agradeceu a oportunidade de diálogo com deputados e senadores, destacando a importância da colaboração para encontrar soluções. Enfatizou a necessidade de aprovar regras fiscais e a reforma tributária para impulsionar o futuro do Brasil, atraindo investimentos em educação, meio ambiente e transição energética. Defendeu que o país deve crescer acima da média mundial, buscando harmonia entre os poderes para alcançar o sucesso mais rapidamente.

Ministro de Fazenda apreciou discussões educadas com deputados, destacou esforço em fornecer subsídios para decisões, garantiu que aprovação de reforma tributária e regra fiscal fará Brasil discutir seu futuro e atrair investimentos, acredita que crescimento acima da média mundial é possível com harmonização de Poderes e instituições.

Ministro da Fazenda - MF agradeceu a oportunidade de dialogar com deputados, enfatizando a importância da comunicação e negociação. Destacou a relevância da reforma tributária e da aprovação de regras fiscais para atrair investimentos em educação, meio ambiente e crescimento sustentável. Defendeu que o Brasil deve crescer acima da média mundial, ressaltando a necessidade de harmonia entre os poderes e instituições para alcançar o sucesso.

O Ministro da Fazenda - MF abordou a concentração bancária, destacando o aumento da concorrência com cooperativas e bancos digitais. Mencionou reuniões com o setor produtivo e a necessidade de regulação nas lotéricas. Afirmou que as medidas tributárias visam recompor a base fiscal e enfrentam a crise sem abrir mão de receitas. Salientou que o crescimento e a redução de juros são essenciais para a arrecadação. Criticou a desoneração fiscal como forma de combater a inflação, citando exemplos de problemas nas finanças estaduais. Defendeu a responsabilização de servidores públicos e destacou a importância de decisões técnicas no Tesouro para a sustentabilidade fiscal.

Ministro da Fazenda: concentração bancária diminui, promove concorrência; estímula mercado de capitais e seguros; vigila crescimento lotéricas; reforma tributária visa recompor base fiscal, não expandir gasto.

O Ministro da Fazenda - MF abordou a concentração bancária e sua interação com o setor produtivo, destacando o aumento da concorrência bancária no Brasil, com o crescimento de cooperativas e bancos digitais. Ele mencionou iniciativas do governo para impulsionar crédito, mercado de capitais e seguros, além da necessidade de regulamentação sobre as lotéricas. O Ministro ressaltou a importância da recomposição da base fiscal do Estado, o crescimento da arrecadação e a redução da taxa de juros. Também comentou sobre o impacto das medidas fiscais na inflação e defendeu a responsabilização dos servidores públicos por seus atos. Afirmou que a trajetória fiscal está sendo orientada por técnicos de alta qualidade.

O Ministro da Fazenda - MF destacou a importância de cumprir decisões judiciais, a relevância da Zona Franca de Manaus e os desafios fiscais enfrentados. Ele mencionou decisões do Supremo que impactaram a arrecadação e criticou a criminalização de ações ligadas à economia. Afirmou que o crescimento econômico depende de condições adequadas e da redução da taxa de juros, enfatizando a necessidade de impulsionar investimentos e garantir a execução orçamentária.

O Ministro da Fazenda - MF destacou que não pode comentar processos judiciais que não conhece, afirmando que decisões judiciais devem ser cumpridas. Reforçou a importância da Zona Franca de Manaus e a necessidade de criar oportunidades para a juventude. Citou impactos de decisões do Supremo Tribunal Federal na arrecadação e previdência, ressaltando a complexidade da questão fiscal. Afirmou que não se deve criminalizar ações que não dependem unicamente do Executivo, e que é necessário ter flexibilidade para atingir objetivos econômicos. O foco deve ser na criação de condições para o crescimento econômico e redução da taxa de juros para estimular investimentos.

Ministro da Fazenda sobre processos judiciais: cumprir e recorrer se injustiça; Manaus zona franca para povos originários e juventude; questão fiscal exige cuidado, ponderação, sem criminalização; flexibilidade em intercorrências; crescimento de obras públicas e privadas; economia precisa de impulso de crédito com redução de juros, não fiscal atualmente.

O Ministro da Fazenda abordou a importância da lei de transação em relação ao REFIS, destacando que a receita de transações é recorrente e não deve ser excluída. Ele enfatizou a natureza progressiva da reforma tributária sobre o consumo, propondo alíquotas menores para bens básicos e a possibilidade de cashback. A reforma visa melhorar o sistema tributário, aumentando a base de contribuintes e evitando a cumulatividade do crédito.

O Ministro da Fazenda - MF destacou a importância da lei de transações em comparação ao REFIS, ressaltando sua recorrência na receita. Ele enfatizou que a reforma tributária proposta é progressiva, com alíquotas menores para produtos adquiridos por trabalhadores de baixa renda e possibilidade de cashback para produtos essenciais. A reforma busca integrar mais contribuintes ao sistema e melhorar as alíquotas.

Ministro da Fazenda sobre transações: lei existente adequada, receita de transação incluída; sobre reforma tributária: progressiva por alíquotas menores em bens de trabalhadores e possibilidade de cashback, incentivando contribuintes a entrarem no sistema fiscal.

Ministro da Fazenda agradece parlamentares e destaca precisão da Receita Federal na previsão de arrecadação; cita subvenção ao custeio em 88 bilhões por ano e impacto no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; menciona suspensão do processo de adesão ao OCDE e acordo com OAB para nova regra administrativa; refere-se a perda de arrecadação por remuneração de combustíveis e desoneração de PIS/COFINS, além de novas medidas.

O Ministro da Fazenda - MF agradeceu aos deputados pela contribuição ao debate e destacou a importância de dados da Receita Federal para projetar arrecadações futuras. Mencionou dificuldades de burlar dados já tratados pelo Judiciário, enfatizando a necessidade de liberdade para recorrer ao Judiciário. O Ministro também abordou a perda de arrecadação de impostos e os esforços para ajustar a remuneração de combustíveis, visando aliviar o impacto no consumidor. Reforçou a existência de possibilidades concretas para melhorar a arrecadação, baseando-se em informações da Receita Federal.

O Ministro da Fazenda - MF agradeceu a parlamentares pela responsabilidade e condução do diálogo. Ele mencionou dados sobre subvenções e renúncias fiscais, enfatizando a importância do trabalho da Receita Federal e alertando sobre o risco de burlas. Destacou a necessidade de liberdade de recursos no Judiciário e a relação com a OCDE. O ministro também comentou sobre a perda de arrecadação, ações com a Petrobras para estabilizar preços e as possibilidades de aumento de receitas com combate à evasão fiscal. Finalizou reafirmando a confiança nos dados da Receita Federal.