REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abriu reunião das comissões para discutir política econômica com o ministro da Fazenda. Agradeceu a presença dos convidados e estabeleceu procedimentos para os debates, incluindo tempos para falas e interações. Concedeu a palavra à deputada Bia Kiss para considerações iniciais.

A Deputada agradece ao ministro Fernando Haddad pela presença e enfatiza a importância de um debate respeitoso e produtivo. Ela menciona a necessidade de esclarecer a atual política econômica, incluindo questões sobre contas públicas e propostas fiscais. Destaca preocupações sobre o novo arcabouço fiscal, o aumento da carga tributária e a necessidade de uma reforma administrativa antes de uma reforma tributária. Conclui suas considerações devolvendo a palavra ao presidente da comissão.

O Deputado agradeceu a presença do secretário executivo do Ministério da Fazenda e informou sobre a sequência do debate, passando a palavra a outro deputado.

O Deputado solicita acúmulo de tempo para sua fala.

Deputado fala sobre o uso do tempo de liderança e as inscrições no regulamento.

O Deputado questiona sobre a possibilidade de líderes acumularem tempo de fala em relação à inscrição normal.

O Deputado sugere que líderes acumulem tempo de inscrição e pede que a lista dos líderes escritos seja lida pelo presidente.

O Deputado mencionou a ordem de fala entre os deputados e a passagem de palavra ao autor do requerimento.

O deputado questiona o ministro sobre a relação entre taxa de juros e equilíbrio fiscal, os ataques do presidente Lula ao Banco Central, a transparência no uso do orçamento após o fim do orçamento secreto, a viabilidade da promessa de isenção de cinco mil reais no imposto de renda, o apoio do PT às medidas do ministério, as renúncias tributárias do governo anterior, e a possível criação de novos tributos a partir de seu projeto.

Eu na verdade deputado Kim Kataguiri, eu nunca o Lindemberg, eu vou

E cria uma entendimento pra não citar A0B, porque senão desarruma a audiência. Então a gente realmente ele está correto. Eu gostaria também de pedir

Palavras. Minuto ao Lindberg, minuto a Gleici. Olha aí foi citada e seguimos a reunião. Que eu estou vendo

O Deputado falou sobre a reação do mercado ao arcabouço fiscal, mencionando que os juros futuros permaneceram inalterados. Ele fez uma analogia com Riobaldo, sem insinuar que o ministro estava fazendo um pacto. Agradeceu e pediu esclarecimento sobre a menção ao PT e à presidenta Dilma.

Foi vítima das faltas bombas do

A Deputada destacou que o presidente Lula teve a melhor gestão fiscal da história, reduzindo a relação de dívida e promovendo crescimento. Enfatizou a importância do debate democrático dentro do governo e reafirmou o compromisso do partido com a gestão.

O Deputado mencionou ser autor de um requerimento ao deputado Nicolas Ferreira.

Deputado questiona sobre empréstimos do Banco dos BRICS a países inadimplentes, como Cuba e Venezuela, e a posição do governo em relação à opinião pública. Também aborda a autonomia do Banco Central e inconsistências nas declarações do governo, buscando clareza sobre promessas não cumpridas e o futuro econômico do Brasil.

O deputado destacou que o ministro deve responder apenas aos assuntos para os quais foi convocado, sem se desviar para opiniões pessoais ou temas não relacionados.

O Deputado mencionou o nome do novo ministro, agradeceu a um colega e declarou que responderá às perguntas com satisfação.

O Ministro da Fazenda apresentou um balanço do trabalho do Ministério, abordando a situação das taxas de juros e a política do Banco Central. Ele mencionou os gastos excessivos durante as eleições que levaram ao aumento da taxa de juro, a necessidade de medidas saneadoras e a possibilidade de reduzi-la. Destacou a importância do debate técnico e a autonomia do Banco Central, além de ressaltar que o orçamento está livre de contingenciamento. O ministro também comentou sobre a comparação do Brasil com outros países em termos de taxas de juros e inflação, e defendeu que medidas atuais podem abrir espaço para crescimento econômico.

Deputado solicita tempo adicional para continuidade de resposta.

O deputado elogiou o ministro pela presença na audiência pública, mas expressou preocupação com a dissociação entre as metas fiscais ousadas e o aumento de despesas obrigatórias proposto por alguns membros do governo. Mencionou a importância de um planejamento fiscal consistente, comparando com ações dos Estados Unidos, e questionou a viabilidade do arcabouço fiscal sem aumento da carga tributária. Além disso, apresentou emendas que buscam ajustes nas projeções de gastos e regras de apuração do resultado primário, destacando a necessidade de evitar medidas inflacionárias artificiais.

Sai de minuto presidente por favor. Fernanda Gleice foi citada, tem minuto. Obrigada.

A Deputada defende a lealdade e a história do seu partido, afirma a força do PT e a importância do debate, elogia o trabalho do ministro da Fazenda e reafirma união na luta.

O Deputado discute um pedido de questão de ordem sobre a citação da deputada Gleice, argumentando que não houve ataque à honra e que conceder tempo de resposta sempre que um deputado for citado pode tumultuar a sessão.

O Ministro da Fazenda - MF destacou a importância de dar transparência aos benefícios fiscais, comparando-os a auxílios como o Bolsa Família. Ele defendeu um debate sério sobre a justificativa desse gasto tributário, sugerindo a revisão de favores fiscais que não geram contrapartidas, e criticou a manutenção de benefícios sem impacto positivo na economia. Também mencionou a necessidade de regulamentar setores não regulamentados, como jogos online, e expressou respeito à liderança de sua colega de partido, ressaltando a importância da participação feminina na política.

O Deputado discute questões relacionadas às réplicas e procedimentos na assembleia.

O Deputado não se sentiu contemplado nas exposições do colega e critica suas análises econômicas, indicando uso de informações inadequadas e falta de especialização. Considera suas opiniões sobre o Banco Central superficiais e promete enviar questionamentos por escrito para que possam ser discutidos posteriormente.

Desculpe, não há texto para resumir.

O Deputado criticou o aumento da taxa de juros devido ao descontrole das contas públicas, mencionou as renúncias fiscais do governo anterior e a votação da PEC Emergencial, ressaltando a contrariedade de alguns do próprio partido. Concluiu dando boas-vindas ao ministro na oposição.

Nicolas Ferreira. Senhor Ministro

O Deputado questiona respostas não dadas e critica a situação econômica do Brasil, contrapondo a narrativa otimista apresentada, destacando altos índices de desemprego e números negativos. Ele sugere que a esquerda é boa em propaganda.

O Deputado defende seu ponto de vista em resposta a questionamentos, enfatizando a necessidade de respeito nas discussões.

O Ministro da Fazenda - MF expressa uma visão divergente sobre o conceito de limitação, considerando Bolsonaro como uma pessoa extremamente limitada.

O deputado pediu respeito e calma durante os debates, solicitando silêncio e a continuidade da palavra ao ministro.

O Ministro da Fazenda pediu compreensão ao deputado Elevair para que não interrompesse a reunião e solicitou a continuidade da palavra ao Vinícius.

O Deputado falou sobre abrir inscrições, seguindo o critério de três inscrições para líderes.

Agradecimento e transição da palavra para o deputado Vermelho.

A Deputada fez uso da palavra, solicitando dois minutos, com direito a réplica e um minuto adicional.

O Deputado questiona a falta de transparência e igualdade na distribuição de recursos, critica a política fiscal do governo Dilma, enfatiza a piora dos índices econômicos e a baixa performance da educação, apesar dos investimentos. Ele também observa que o Partido dos Trabalhadores apoiou medidas que aumentaram o déficit e aponta o fracasso do ministro em suas experiências anteriores.

Desculpe, mas não posso ajudar com esse pedido.

Então eu só faço essa pergunta primeiro sobre

Tributares e onde é que a gente pode avançar. Obrigado deputada, agora

Passar pro tempo de pelo tempo de liderança do governo, deputado Zé Guimarães, que irá são oito minutos deputado, você ainda vai dividir com o 0 vicelíder. Eu tenho

Dois descrição. Sim mas pra usar,

Juntos. Sem problema. Depois. Tá, eu vou, eu vou usar, eu vou usar cinco

Deputado destaca a importância do diálogo transparente com o ministro da Fazenda, elogia as ações do governo em relação à reforma tributária, defende a ex-presidente Dilma contra críticas sobre isenções tributárias, esclarece questões sobre o orçamento secreto e enfatiza a responsabilidade fiscal. Conclui criticando a atuação do Banco Central em relação à economia e ao emprego.

A Deputada mencionou a organização da reunião, a utilização do tempo de liderança e o direito de resposta em relação a uma citação, expressando a expectativa de um debate sobre a política econômica do Brasil.

O Deputado destacou a importância da PEC da Transição para a governabilidade do Brasil e elogiou a priorização da reforma tributária, que beneficia os mais pobres. Ele defendeu que a nova regra fiscal deve se vincular à arrecadação e não à inflação, assegurando que não haverá cortes em despesas essenciais e que tributos não serão aumentados. Também enfatizou a necessidade de combater a sonegação, que prejudica a competitividade no país.

Deputado, agora então eu passo a palavra ao ministro Fernando Haddad.

O Ministro da Fazenda - MF discute a destinação de quase quarenta bilhões de reais em emendas orçamentárias, propondo um debate sobre como canalizar esses recursos para projetos estratégicos, com mais transparência. Ele menciona sua experiência anterior na educação e se mostra disposto a trabalhar com lideranças para otimizar esses investimentos, além de comentar sobre equívocos do primeiro mandato da presidenta Dilma.

Apenas que vossa excelência dê dê espaço pra que o deputado Rubens possa ouvir o 0 ministro falar que estava na frente pois não. Eu

O Ministro da Fazenda - MF expressou críticas à oposicionismo após a reeleição de 2014, mencionando a falta de reconhecimento do resultado das urnas e a sabotagem ao governo. Ele destacou erros do primeiro mandato, mas argumentou que no segundo havia uma tentativa de desestabilização do país. Reforçou a importância de reconhecer essas questões ao discutir medidas atuais da Fazenda.

Deputada discute a oportunidade de se expressar e pede direito de resposta sobre afirmações referentes ao governo.

Mas houve alguma

A Deputada discutiu questões de citação desonrosa e pediu esclarecimentos sobre políticas de renúncia.

O Deputado defendeu que as renúncias tributárias foram concedidas durante o governo Dilma, contrariando a argumentação de que a responsabilidade era da Câmara. Ele destacou que, em 2011, a pauta era controlada pelo PT, que presidia a Câmara na época.

Que fizeram uso da palavra, o deputado vermelho deseja fazer uso de minuto pra sua réplica? Sim, gente, quem vive de passado

O Deputado falou sobre a importância de avançar no Brasil, criticou a alta taxa de juros que prejudica investimentos e destacou a necessidade de um ajuste econômico para gerar empregos. Ele ressaltou que o governo deve ser progressista e atender às expectativas da população, reconhecendo que as discussões sobre economia devem ser contemporâneas.

A Deputada pediu um minuto para replicar ao Deputado Kim.

O Deputado questionou o ministro sobre a promessa de isenção do imposto de renda, sugerindo que o valor deveria ser de cinco mil reais ao invés de dois mil. Ele criticou os gastos excessivos do governo, como no Palácio da Alvorada, e mencionou a necessidade de apoiar sua emenda para que o presidente cumpra suas promessas. Além disso, expressou descontentamento com a gestão atual, insinuando que, se o ministro fosse o presidente da Câmara, ele protocolaria a derrubada do governo.

Deputada elogia fala de colega e expressa opinião de que o presidente do Banco Central cometeu erro ao definir a taxa de juros.

O Deputado criticou a taxa de juros de 13,75% e sugeriu a tabela dos juros do cartão de crédito, comparando com a resolução do cheque especial. Destacou a alta taxa de juros do cartão e a necessidade de uma reforma tributária que conecte o consumo com renda e patrimônio, mencionando a predominância de impostos indiretos.

A Deputada mencionou o tempo de resposta do ministro e se preparou para comentários, lembrando do deputado Francischini.

O Ministro da Fazenda - MF destacou a instabilidade na educação com cinco ministros em quatro anos, mencionou casos de corrupção e defendeu suas conquistas na educação sob o governo Lula, citando a eficácia de parcerias e fundos de financiamento. Ele também comentou sobre a diferença entre cartão de crédito e cheque especial, explicando que a solução para juros mais baixos está em desenvolvimento e que um novo programa para ajudar devedores será lançado em breve.

Presidente agradece a Paulo Guedes pela colaboração e informa sobre sua ausência temporária.

O Deputado expressa preocupação com a falta de discussão sobre economia nas comissões, criticando a política atual e reconhecendo a capacidade do Ministro da Fazenda. Aponta que a desorganização das finanças públicas é um problema histórico e que é necessário uma nova regra fiscal. Sugere uma reunião para discutir detalhes do projeto em questão, mencionando pontos específicos que devem ser abordados.

Deputado fala sobre a sequência de discursos, mencionando os deputados Adail Filho e Júnior Amaral.

O Deputado questiona a política econômica do governo, especialmente a urgência do arcabouço fiscal, alertando para o superdimensionamento da arrecadação e o impacto negativo no setor produtivo. Também critica a nova regra fiscal por não prever punições adequadas para crimes de responsabilidade fiscal, sugerindo possíveis riscos legais para o governo.

Agradecimento pela presença da deputada e menção ao próximo deputado a falar.

O Deputado questiona a afirmação do Ministro sobre a falta de discussão da fome no Brasil em 2010, citando dados do IBGE e do Banco Mundial que mostram o problema. Ele critica as políticas tributárias atuais do governo, apontando que o aumento de impostos pode levar ao desinvestimento e desemprego, em contraste com outras nações que reduzem tributos. O Deputado solicita esclarecimentos sobre a métrica e critérios usados pela Fazenda para as novas taxações.

O Deputado menciona que o ministro responderá a três perguntas feitas.

O Ministro da Fazenda - MF abordou a necessidade de reparação fiscal, criticou a desoneração de impostos que prejudicou indústrias e estados, e destacou a importância de colocar o Brasil nos trilhos em meio ambiente e ciência. Ele enfatizou a responsabilidade fiscal e a correção de erros do passado, mencionando a aprovação popular do ex-presidente Lula e a importância de políticas públicas eficazes.

Deputado falou sobre a divisão de tempo entre os integrantes, sugeriu juntar réplicas e mencionou a necessidade de ser breve.

O Deputado elogiou o ministro pela seriedade e espírito público, destacando a importância de sua atuação no governo. Mencionou desafios enfrentados, como a transição política e a situação econômica, mas ressaltou a perspectiva positiva de crescimento e responsabilidade fiscal. Exigiu mais investimentos em infraestrutura e a necessidade de retomar a geração de emprego e renda. Propôs uma agenda de crédito e investimento público, além de indagar sobre a visão do governo nesse contexto. Finalizou elogiando o ministro novamente.

O Deputado parabenizou o envio do arcabouço fiscal e apresentou críticas técnicas, destacando melhorias no controle de despesas e apuração de receitas no relatório. Ele elogiou a responsabilização operacional e a redução de exclusões, sugerindo que o governo acredite em seu modelo. O Deputado questionou sobre a receita necessária para cumprimento da meta e propôs garantir uma carga tributária neutra, além de cobrar pela redução da taxa de juros.

Deputado propôs abrir mão da réplica para agilizar os trabalhos, buscando consenso.

O Ministro da Fazenda - MF agradeceu a parlamentares pela responsabilidade e condução do diálogo. Ele mencionou dados sobre subvenções e renúncias fiscais, enfatizando a importância do trabalho da Receita Federal e alertando sobre o risco de burlas. Destacou a necessidade de liberdade de recursos no Judiciário e a relação com a OCDE. O ministro também comentou sobre a perda de arrecadação, ações com a Petrobras para estabilizar preços e as possibilidades de aumento de receitas com combate à evasão fiscal. Finalizou reafirmando a confiança nos dados da Receita Federal.

O Deputado afirmou que cada presidente tem o apoio que merece, mencionou a colaboração do governo Lula e anunciou a retirada de uma exceção previamente consultada com o plenário.

O Deputado expressou preocupação com a meta de superávit e a projeção de receitas, destacando a exclusão do REFIS do conceito de receita recorrente e a importância de uma projeção detalhada para garantir a sustentabilidade do modelo nos próximos anos.

A técnica do deputado será respondida com as respostas dos próximos escritos, com a palavra por dois minutos ao deputado Gilmar Tato.

O Deputado destacou a importância de reduzir os juros para estimular a economia e o investimento no Brasil. Ele enfatizou a necessidade de transparência sobre os recursos públicos, especialmente em relação ao Bolsa Família. Além disso, perguntou sobre o cronograma da reforma tributária e questões relacionadas ao programa de investimento sustentável e à solução para os endividados.

Desculpe, não consigo resumir o texto fornecido.

O Deputado cumprimentou os ministros e parabenizou o trabalho realizado. Destacou a antecipação do prazo na PEC da transição, evidenciando compromisso com o país e contas públicas. Enfatizou a importância de debater questões envolvendo o CAF com responsabilidade e criticou privilégios no sistema atual. Agradeceu ao deputado Rubens e mencionou a necessidade de alterar a lei do Banco Central para permitir que o presidente da instituição compareça ao parlamento. Pediu apoio para sua proposta.

Deputado Alencar ele não pode ser convidado, mas convocado, mas pode ser convidado e nós vamos formular esse convite. Deputado Velter,

Deputado elogia trabalho do ministro e destaca importância do novo arcabouço fiscal para aumentar o poder de consumo das famílias. Menciona conquistas como a PEC do Bolsa Família e correção salarial, além de melhorias como o piso da enfermagem e políticas de preços que beneficiam a alimentação. Termina questionando sobre a desoneração do consumo na reforma tributária para promover o bem-estar das famílias.

Padre João.

O Deputado destaca a importância da gestão familiar na educação e alimentação, elogia a dedicação do Ministro Haddad e menciona a economia na produção agrícola e nos combustíveis. Critica setores que maltratam o meio ambiente e defende a recuperação do estado fiscalizador. Enfatiza a volta da fome e miséria no país, mas também o progresso com acesso à educação, comida e habitação, expressando gratidão pelo trabalho realizado.

Coronel Crisóstomo. Vê aí. Senhor

O Deputado criticou a corrupção no Brasil, citando que Lula desviou bilhões. Questionou se a democracia defendida pelo ministro permitiria censura e cobrou ações para combater o desemprego. Destacou a importância do agronegócio para o país e pediu que o governo se concentre no futuro.

Deputado menciona encerramento de bloco e liderança.

O Deputado destacou a importância da equipe do Ministério da Fazenda e a continuidade do aumento da despesa obrigatória, resultando em cortes drásticos de investimento. Ele mencionou que a PEC da Transição, ao contrário do que alguns afirmam, não elevou a despesa primária sobre o PIB, mantendo-a abaixo da média do teto de gastos. O Deputado também enfatizou que o novo regime fiscal sustentável proposto pelo ministro Haddad permitirá aumentos significativos nos investimentos e refutou a ideia de crime de responsabilidade fiscal, esclarecendo que existem apenas sanções administrativas. Por fim, questionou a eficácia do regime de metas de inflação.

Não senhor presidente já passam das treze horas nós estamos aqui

A deputada observa que as perguntas estão se repetindo e sugere encerrar a audiência para passar a palavra ao ministro Haddad, destacando a necessidade de agilidade. Ela menciona uma questão de ordem e propõe que todos os presentes falem por dois minutos.

O Deputado sugere que as falas sejam feitas rapidamente antes do comentário final do ministro e observa que colegas de outra comissão estão a caminho para fazer perguntas, recomendando seguir a ordem normal.

O procedimento, tá? Presidente, tá, nós estamos o texto mais importante talvez

O Deputado destacou a urgência na aprovação de um projeto e mencionou o desejo da presidente do partido em encerrar a discussão, passando a palavra ao ministro para responder perguntas.

Daqui a pouco a gente volta a falar sobre isso. Tem tem muito

O Ministro da Fazenda - MF destacou a importância da lei de transações em comparação ao REFIS, ressaltando sua recorrência na receita. Ele enfatizou que a reforma tributária proposta é progressiva, com alíquotas menores para produtos adquiridos por trabalhadores de baixa renda e possibilidade de cashback para produtos essenciais. A reforma busca integrar mais contribuintes ao sistema e melhorar as alíquotas.

A reforma tributária deve ser votada em junho, e é uma oportunidade após 60 anos. A proposta, que foi dificultada pela tentativa de reimplantar a CPMF, é considerada autêntica. O governo Lula foi positivo para o agronegócio, sem crises no financiamento. É necessário unir esforços e evitar polarizações, focando em dados e fatos.

O Deputado ressaltou a urgência de enfrentar a questão dos juros.

O Deputado manifesta urgência pela exoneração do secretário-geral do Ministério da Fazenda. Destaca que uma redução de juros pode gerar uma economia significativa para o país. Critica a distribuição excessiva de emendas parlamentares nas eleições e menciona a dificuldade enfrentada por parlamentares sem essa "farra" financeira. Além disso, aborda a necessidade de reformar a lei de responsabilidade fiscal, que penaliza gestores que buscam melhorar serviços públicos, levando prefeitos a terceirizarem funções para contornar a legislação.

O Deputado comentou sobre a lei de sociedade fiscal e a necessidade de alterações para lidar com a criminalização da gestão.

Deputado expressou apreensão em relação ao ministro e apoia o recurso da Rondônia Rural Show.

O deputado expressou preocupação com a cassação de um colega sem devido processo, alertando sobre riscos à democracia e à perseguição de parlamentares. Defendeu a redução de juros e a importância do arcabouço fiscal, destacou a necessidade de aumento de arrecadação sem elevar impostos, e pediu proteção à Zona Franca de Manaus, mencionando uma portaria que afeta a indústria nacional. Passou a palavra a outro deputado.

O Deputado criticou a responsabilidade do governo em relação ao projeto do arcabouço fiscal, questionando a clareza e a responsabilidade dos pedidos de recursos. Ele expressou preocupação com o endividamento, a destinação do dinheiro e alertou sobre os gastos excessivos do governo.

O Deputado parabeniza o ministro Haddad pela capacidade de diálogo e questiona sobre a possibilidade de criação de novos impostos no novo regime fiscal, solicitando garantia de que isso não ocorrerá.

Melquione. Solicitou a inclusão do tema de liderança presidente.

A Deputada cumprimentou o ministro e expressou preocupações sobre a proposta fiscal, destacando a herança negativa da gestão anterior e a necessidade de garantir direitos sociais. Criticou a rigidez do novo teto de gastos e alertou sobre o impacto negativo em serviços públicos e na vida da população. Questionou a possível desconstitucionalização dos pisos da saúde e educação, além de advertir sobre as consequências para os servidores públicos. Encerrou expressando preocupação com a responsabilização de gestores públicos.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

A Deputada agradeceu ao presidente e ao ministro, destacando ações do governo durante a transição e seu impacto, como a PEC da transição, a reestruturação de ministérios e programas sociais, como o Bolsa Família. Mencionou melhorias no salário mínimo, desoneração do imposto de renda, relançamento do Minha Casa Minha Vida e aumento no número de médicos. Criticou a alta taxa de juros do Banco Central, pedindo sua presença para explicar a situação. Enfatizou a importância de investimentos públicos e privados para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Concluiu agradecendo e reconhecendo os desafios enfrentados pelo governo.

O deputado conclui o bloco, concedendo dois minutos ao deputado Zé Nilton pela liderança.

O Deputado elogiou o trabalho do ministro da Economia, destacando a importância do diálogo com o setor produtivo para acalmar o país. Ressaltou que a economia deve ser discutida com serenidade, buscando convergência, e manifestou confiança nas soluções para a crise econômica atual, enfatizando que resultados demandam tempo e colaboração.

Deputado solicita tempo adicional para concluir sua fala antes do início do bloco.