REUNIÃO CONJUNTA

Deputado anuncia a abertura de audiência pública para discutir a política econômica com o ministro da Fazenda. Agradece a presença dos convidados e explica os procedimentos da reunião. Concede a palavra à deputada Bia Kiss para considerações iniciais.

A Deputada agradeceu ao Ministro Haddad e aos presentes, enfatizando a importância da reunião. Destacou a necessidade de um ambiente respeitoso, evitando interrupções. Apresentou questionamentos sobre a política econômica, resultados das contas públicas, e o novo arcabouço fiscal, expressando preocupação com aumento de tributações e a insustentabilidade das despesas. Defendeu a urgência de uma reforma administrativa antes de considerar a reforma tributária e devolveu a palavra ao presidente da comissão.

Deputado destaca a importância do debate sobre política fiscal, enfatizando a preocupação com o desenvolvimento das finanças públicas e a necessidade de uma nova regra fiscal para reduzir o endividamento e recuperar políticas públicas.

O Ministro da Fazenda agradeceu a presença dos parlamentares e destacou a importância do diálogo sobre questões fiscais e de recuperação do Estado. Ele mencionou a necessidade de revisar despesas, como o gasto tributário e a tabela do imposto de renda, que estão congelados há anos. Também abordou a importância de evitar subsídios injustificados e a evasão fiscal por parte de empresas. O ministro enfatizou o compromisso do governo com a justiça social e a busca por equilíbrio nas contas públicas, sem sacrificar a população mais vulnerável. Por fim, ele expressou otimismo quanto ao potencial de crescimento do Brasil e a necessidade de debater questões estratégicas como transição ecológica e educação.

O Deputado agradeceu a presença do secretário executivo do Ministério da Fazenda e anunciou o início do debate, seguindo a ordem de inscrição dos debatedores. Funciona a palavra ao deputado Evair Vieira de Melo, autor de requerimento.

O Deputado solicita a junção do tempo de discurso da minoria com o seu tempo como requerente.

Deputado explica a dinâmica dos três minutos para o autor do requerimento e a ordem das inscrições nas comissões.

O Deputado critica a promessa de estabilidade do governo, destacando a possibilidade de ingerência política na definição de metas do Banco Central devido à sua composição. Ele expressa preocupação com a autonomia da instituição e questiona a clareza das comunicações governamentais, que afetam as expectativas do mercado. O Deputado faz perguntas ao ministro sobre sua concordância com as opiniões do presidente e se as críticas ao Banco Central refletem a programação do governo ou um impulso do dia a dia. Ele elogia o atual presidente do Banco Central como um profissional qualificado.

O Deputado acatou o pedido de um colega para usar mais tempo de fala.

Momento então está bom. Eu eu separei as pautas ok. Obrigado então.

O Deputado questiona sobre a possibilidade de acumular tempo de discurso, esclarecendo a ordem das inscrições.

O Deputado sugere que o líder acumule dois minutos para o informe e pede a leitura da lista dos líderes inscritos.

Deputado cita vários colegas em contexto de discussões no governo e menciona a passagem de palavra a Kim Kataguiri.

O Deputado questionou sobre a declaração do ministro a respeito da taxa de juros, atacando a postura do presidente Lula em relação ao Banco Central. Ele levantou questões sobre a transparência do orçamento após o fim do orçamento secreto e a viabilidade da promessa de isenção de imposto de renda. Além disso, indagou se o Partido dos Trabalhadores apoia as medidas de ajuste econômico propostas. O deputado também criticou os privilégios tributários concedidos no governo Dilma e questionou a veracidade de notícias sobre aumento da carga tributária. Concluiu reafirmando que não aceitará aumento na carga tributária mesmo sendo autor do projeto relacionado.

Eu na verdade deputado Kim Kataguiri, eu nunca o Lindemberg, eu vou

E cria uma entendimento pra não citar A0B, porque senão desarruma a audiência. Então a gente realmente ele está correto. Eu gostaria também de pedir

Palavras. Minuto ao Lindberg, minuto a Gleici. Olha aí foi citada e seguimos a reunião. Que eu estou vendo

Deputado comenta sobre a reação do mercado em relação ao arcabouço fiscal, citando que os juros futuros não mudaram. Faz referência à obra "Grande Sertão Veredas" para ilustrar a situação, esclarecendo que não insinuou nenhum pacto maligno do ministro. Agradece e menciona a necessidade de esclarecer a citação à presidenta Dilma.

Foi vítima das faltas bombas do

A Deputada destacou as despesas impostas ao nacional, elogiou a gestão fiscal do presidente Lula e defendeu a importância do debate e da democracia no governo, reafirmando o compromisso do partido com a administração.

Deputado agradece a oportunidade, destaca a sintonia da bancada do PT com o governo e com as decisões do ministro Haddad, afirma confiança nas regras apresentadas, ressalta a unidade da bancada e compromete-se a apoiar o arcabouço fiscal, ao mesmo tempo em que busca melhorias no texto.

Deputado menciona autoria de requerimento ao deputado Nicolas Ferreira.

Deputado questiona ministro sobre empréstimos do Banco dos BRICS a países inadimplentes, como Cuba e Venezuela, e a falta de opinião da população brasileira sobre isso. Também aponta incoerências nas declarações do governo sobre a autonomia do Banco Central e busca entender a falta de concretização das promessas feitas, ressaltando a necessidade de progresso para o país.

O Deputado passa a palavra ao ministro e menciona um artigo.

Deputado enfatiza que o ministro deve responder apenas o que foi convocado, sem abordar opiniões pessoais ou assuntos não pertinentes à reunião.

Deputado menciona o novo ministro Poggio e agradece ao deputado Rubens Júnior, destacando a disposição do ministro Fernando Haddad para responder perguntas.

O Ministro da Fazenda destacou a importância de prestar contas e comentou sobre a elevação da taxa de juros pelo Banco Central devido ao descontrole das contas públicas durante as eleições. Citou medidas tomadas para corrigir a situação fiscal e sugeriu que há espaço para cortes na taxa de juros, ressaltando que o debate sobre isso é legítimo na democracia. Ele defendeu a autonomia do Banco Central, mas também a necessidade de ponderar sobre o impacto das taxas de juros na economia e no bem-estar da população. Além disso, afirmou que as emendas no orçamento estão liberadas e que haverá um ajuste fiscal conforme os dados históricos.

Deputado solicita para somar o tempo ao próximo participante.

Deputado menciona metas fiscais ousadas do governo, mas critica a proposta de aumento de despesas e a desconexão entre discursos e realidade. Compara com a política dos EUA, destacando a necessidade de aumento de receita para cumprir metas fiscais. Levanta questionamentos sobre emendas relacionadas ao cálculo do PIB, apuração do resultado primário e limites de receita e despesa. Solicita esclarecimentos sobre as projeções econômicas do governo.

Sai de minuto presidente por favor. Fernanda Gleice foi citada, tem minuto. Obrigada.

A Deputada defendeu a força e a resiliência do seu partido, destacando a lealdade nas lutas históricas. Criticou a oposição e reafirmou a união com o ministro da Fazenda, elogiando seu trabalho.

Senhor presidente, a questão de ordem no artigo

O Deputado pediu resposta sobre a questão de ordem relacionada à citação da deputada, argumentando que não houve ataque à honra e criticando a possibilidade de tumulto nas sessões se todos os deputados citados tiverem direito a resposta.

O Deputado agradece, menciona outros autores de requerimento, dispensa sua pergunta para economizar tempo e sugere que o ministro responda a uma pergunta não respondida anteriormente.

O Ministro da Fazenda abordou a necessidade de transparência nos benefícios fiscais, propondo um debate com a CGU para abrir dados e permitir que a população avalie sua eficácia. Defendeu a revisão de gastos tributários injustificados, mencionando a emenda constitucional que limita benefícios fiscais. Ele destacou a importância de tributação justa para residentes que ganham dinheiro no exterior e relutou contra a ideia de aumento de carga tributária. Além disso, comentou sobre a regulamentação de atividades de apostas online, enfatizando a necessidade de proteção para consumidores. O Ministro elogiou a liderança de sua colega de partido e manifestou apoio à democracia e à igualdade de gênero.

O Deputado falou sobre a sequência do processo legislativo, mencionando a importância das réplicas.

O Deputado afirmou que não concorda com as análises do colega sobre economia, criticando a falta de fundamento em suas observações sobre o Banco Central. Ele se propôs a enviar questionamentos por escrito para que o colega possa sustentá-los posteriormente.

Desculpe, mas não tenho o texto do discurso do Deputado para resumir.

O Deputado criticou o aumento da taxa de juros devido ao descontrole das contas públicas, mencionou as renúncias fiscais do governo anterior e destacou a votação da PEC Emergencial, ressaltando que a bancada do PT votou contra, expressando suas boas-vindas ao ministro na oposição.

Nicolas Ferreira. Senhor Ministro

O Deputado criticou a falta de respostas do interlocutor sobre a situação do Brasil, mencionando a taxa de desemprego e a situação econômica negativa, insinuando que a realidade é diferente da propaganda do governo.

O ministro tem a tréplica pra fazer a resposta. São foram três deputados, três minutos. Deputado Evair, sem com todo o respeito, eu acho que o

Deputado critica inconsistências matemáticas em projeto, questiona sobre PIB e LDO, e aponta incertezas na arrecadação.

O Deputado respondeu a críticas de outros deputados, defendendo seu ponto de vista e se mostrando respeitoso.

O Ministro da Fazenda - MF discorda do conceito de limitação e considera Bolsonaro uma pessoa extremamente limitada.

O Deputado pediu respeito e calma durante os debates, solicitando silêncio para retomar a palavra ao ministro.

O Ministro da Fazenda - MF pediu compreensão ao deputado Elevair para que não interrompesse a reunião, ressaltando a importância de seguir com a discussão e passando a palavra a Vinícius.

Acredito que país

O Ministro da Fazenda - MF destacou a importância de tratar a economia e a educação com seriedade, criticou a falta de moral para debater limitações, mencionou a parceria com a Argentina e a necessidade de zelar por interesses brasileiros. Enfatizou a importância de acordos internacionais, investimento sustentável e a responsabilidade fiscal, além de defender um crescimento acima da média mundial e o respeito nas relações institucionais.

O Deputado mencionou que serão abertas inscrições seguindo o critério de três inscrições, com um líder presente, e que ele passará a presidência.

Agradecimento e passagem de palavra ao deputado Vermelho.

Deputada solicita tempo para uso da palavra e réplica.

O Deputado expressou preocupação com a situação econômica atual e a necessidade de despolitizar o Ministério da Economia. Ele pediu maior comunicação com a população e a criação de um ambiente seguro para empreendedores. Destacou a queda na arrecadação nos municípios e a importância da estabilidade política para o crescimento econômico. Também mencionou a urgência na liberação de emendas atrasadas, especialmente em áreas como educação.

A Deputada informou sobre a ordem do uso da palavra entre os deputados e o ministro.

O Deputado questionou a falta de transparência na distribuição de recursos e criticou a política fiscal do governo anterior, destacando o aumento das renúncias fiscais e fracas performances na educação. Também mencionou o apoio do Partido dos Trabalhadores a medidas que aumentaram o déficit e afirmou que o Ministro falhou em suas quatro gestões, resultando em derrotas eleitorais.

Desculpe, mas não consigo resumir o discurso sem o texto completo. Por favor, forneça o conteúdo que deseja resumir.

O Deputado destacou a defesa da responsabilidade fiscal em seu governo, contrastando com os números do governo atual. Apontou o crescimento do PIB e a valorização do salário mínimo durante seu período, além da redução da inflação e do preço dos combustíveis. Enfatizou mudanças positivas nas políticas da Petrobras e elogiou a arrecadação do governo atual.

Então eu só faço essa pergunta primeiro sobre

Tributares e onde é que a gente pode avançar. Obrigado deputada, agora

Passar pro tempo de pelo tempo de liderança do governo, deputado Zé Guimarães, que irá são oito minutos deputado, você ainda vai dividir com o 0 vicelíder. Eu tenho

Dois descrição. Sim mas pra usar,

Juntos. Sem problema. Depois. Tá, eu vou, eu vou usar, eu vou usar cinco

O deputado elogia a transparência do ministro da Fazenda no diálogo com o Parlamento, destacando a importância da colaboração na construção de um novo regime fiscal. Critica a desorganização tributária do passado, lembrando que isenções foram aprovadas pela Câmara. Defende a responsabilidade e a transparência na gestão orçamentária e menciona a necessidade de alinhar as ações do Banco Central com os esforços para o pleno emprego e estabilidade econômica.

A Deputada mencionou a programação da reunião, a necessidade de respeitar o tempo de liderança e expressou seu desejo de debater a política econômica do Brasil.

O deputado defende a aprovação da PEC da Transição e destaca a importância da reforma tributária para beneficiar os mais pobres. Ele ressalta o apoio à nova regra fiscal, enfatizando que gastos públicos não devem ser vinculados à inflação, mas à arrecadação. O deputado promete não cortar despesas essenciais e propõe combater a sonegação, criticando privilégios históricos que dificultam a competitividade.

Deputado, agora então eu passo a palavra ao ministro Fernando Haddad.

O Ministro da Fazenda - MF destacou a importância de debater o uso de cerca de quarenta bilhões de reais em emendas no orçamento, sugerindo canalizar esses recursos para projetos estratégicos e transparentes, em vez de pulverizá-los. Ele se dispôs a discutir isso com as lideranças, mencionando sua experiência na educação ao transformar emendas em melhorias significativas, como a renovação da frota escolar. Além disso, fez referência a equívocos em mandatos anteriores, ressaltando a necessidade de reflexão sobre o tema.

Apenas que vossa excelência dê dê espaço pra que o deputado Rubens possa ouvir o 0 ministro falar que estava na frente pois não. Eu

O Ministro da Fazenda - MF reconheceu erros no primeiro mandato da presidenta Dilma, mas enfatizou que no segundo mandato houve sabotagem e falta de institucionalidade pela oposição, que questionou os resultados eleitorais e promoveu medidas que desestabilizaram o país. Ele defendeu críticas ao primeiro mandato, mas reiterou que no segundo, a situação foi marcada por sabotagem contra a presidenta.

A Deputada defende o direito de resposta e solicita oportunidade para rebater uma citação feita sobre suas afirmações relacionadas a fiscais do governo.

Mas houve alguma

A Deputada pediu esclarecimentos sobre citações desonrosas e destacou a importância de seguir o regimento e discutir políticas de renúncia.

O Deputado afirmou que as renúncias tributárias durante o governo Dilma foram responsabilidade da Câmara dos Deputados, controlada pelo PT na época, e refutou a argumentação do deputado Zé Guimarães sobre o início das pautas bomba.

Que fizeram uso da palavra, o deputado vermelho deseja fazer uso de minuto pra sua réplica? Sim, gente, quem vive de passado

Réplica ao Deputado Kim.

O Deputado criticou a falta de resposta sobre a isenção do imposto de renda prometida, reivindicando que o valor seja de cinco mil reais, conforme a promessa do presidente. Ele destacou a disparidade entre os gastos excessivos do governo e a penalização dos mais pobres. Além disso, mencionou sua foto com o presidente da câmara e lamentou a administração atual.

A Deputada expressa sua opinião de que o presidente do Banco Central cometeu um erro ao estabelecer a taxa de juros.

Deputado critica a taxa de juros elevada e destaca a urgência de regular os juros do cartão de crédito, mencionando proposta de tabelamento. Também sugere que a reforma tributária deve conectar consumo, renda e patrimônio, ressaltando a alta carga de impostos indiretos no Brasil.

A Deputada pediu ao Ministro para responder em três minutos, mencionando um deputado do bloco anterior e fazendo observações.

O Ministro da Fazenda - MF destacou a instabilidade na educação nos últimos anos, mencionou o histórico de ministros e problemas de corrupção. Ele defendeu o sucesso de parcerias nos estados com destaque para alguns, criticando governos estaduais que falharam. Enalteceu as conquistas do governo Lula na educação e comentou sobre a necessidade de aproximação entre credores e devedores para resolver questões de crédito, anunciando um novo programa em desenvolvimento para apoio a populações de baixa renda.

Discurso finalizado.

Deputado critica a reunião sobre economia, chamando atenção para a falta de discussão efetiva sobre finanças. Reconhece a competência do Ministro da Fazenda, mas ressalta a necessidade de reorganizar as finanças públicas e discutir novas regras fiscais. Aponta problemas no arcabouço fiscal e pede esclarecimentos sobre projetos relacionados ao PIB e LDU.

O deputado falou sobre a sequência de fala, mencionando outros colegas e o tempo de dois minutos para cada um.

Deputado questiona a política econômica do governo, criticando o arcabouço fiscal por estar superdimensionado na arrecadação e temendo impactos negativos no setor produtivo e contradições com a reforma tributária. Também destaca a falta de punições para crimes de responsabilidade fiscal na nova regra, levantando preocupações sobre possível descriminalização e riscos de impeachment.

O deputado agradece a presença da presidente da frente parlamentar das defensorias públicas e dá boas-vindas ao deputado Júnior Amaral.

O Deputado fez uma correção sobre a fome no Brasil, contestando a afirmativa do Ministro de que o tema não era discutido em 2010, citando dados do IBGE que apontavam 65 milhões de brasileiros sem alimentos suficientes. Ele mencionou dados do Banco Mundial sobre extrema pobreza, ressaltando a redução desse índice durante o governo Bolsonaro. O Deputado criticou a política de aumento de impostos sobre diversos produtos, argumentando que isso leva a desinvestimento e desemprego, questionando os critérios do governo para a captação de recursos com essas taxações.

O deputado agradeceu e mencionou que o ministro irá responder às três perguntas formuladas.

Deputado discute organização do tempo para discursos e réplicas, propondo ajustes na distribuição de minutos entre os colegas.

O Deputado parabenizou pela antecipação do arcabouço fiscal e expressou críticas técnicas, mas elogiou o relatório do deputado Cláudio Cajado. Destacou a melhoria no controle da despesa com novos mecanismos, a apuração da receita e a necessidade de responsabilização operacional. Defendeu a inclusão de elementos como o Fundeb e a importância de um crescimento racional da despesa. Perguntou sobre as metas de receita e propôs uma correção para assegurar uma carga tributária neutra, além de cobrar redução da taxa de juros.

Deputado sugere abrir mão da réplica para agilizar a discussão, com muitos deputados inscritos.

O Ministro da Fazenda - MF agradeceu aos deputados pela contribuição ao debate e destacou a importância de dados da Receita Federal para projetar arrecadações futuras. Mencionou dificuldades de burlar dados já tratados pelo Judiciário, enfatizando a necessidade de liberdade para recorrer ao Judiciário. O Ministro também abordou a perda de arrecadação de impostos e os esforços para ajustar a remuneração de combustíveis, visando aliviar o impacto no consumidor. Reforçou a existência de possibilidades concretas para melhorar a arrecadação, baseando-se em informações da Receita Federal.

O Deputado comentou sobre a dinâmica entre presidentes e suas relações, mencionou uma exceção para um discurso e que houve concordância prévia no plenário sobre a retirada de tempo para outros.

O Deputado expressou preocupação com o cumprimento da meta de superávit, destacando a retenção do REFIS e sua exclusão como receita recorrente. Ele enfatizou a necessidade de uma projeção detalhada da receita corrente para garantir a sustentabilidade do modelo nos anos seguintes.

O Deputado agradece e informa que responderá junto com as próximas intervenções, dando a palavra ao Deputado Gilmar Tato por dois minutos.

O Deputado destacou a necessidade de reduzir os juros para impulsionar o crescimento econômico e o investimento no Brasil. Defendeu a transparência nas informações sobre o Bolsa Família e subvenções do Estado. Perguntou sobre o cronograma da reforma tributária, investimentos sustentáveis e soluções para a população endividada.

Deputado menciona conexão e inicia conversa.

O Deputado cumprimentou as autoridades presentes, elogiou o trabalho realizado, destacou o compromisso com a responsabilidade fiscal e social, e mencionou a importância de discutir questões como o CAF com maturidade. Agradeceu ao deputado Rubens e apontou a necessidade de mudar a lei do Banco Central para permitir maior diálogo do presidente da instituição com o parlamento, solicitando apoio para sua proposta de alteração.

Deputado Alencar ele não pode ser convidado, mas convocado, mas pode ser convidado e nós vamos formular esse convite. Deputado Velter,

Deputado expressou orgulho pelo trabalho do ministro e sua equipe, ressaltando a importância do novo arcabouço fiscal para aumentar o poder de consumo das famílias. Destacou a relevância da PEC do Bolsa Família e as conquistas relacionadas a salário e piso da enfermagem. Enfatizou a mudança na política de preços como forma de reduzir custos, e questionou sobre a desoneração do consumo na reforma tributária para beneficiar o bem-estar das famílias.

Padre João.

O Deputado fala sobre sua origem e o desafio de criar uma grande família com recursos limitados. Reconhece o trabalho do Ministro Haddad e destaca a melhoria na economia, como a redução do custo de produção agrícola e a economia para caminhoneiros. Critica setores que maltratam o meio ambiente e nega os avanços, mencionando a volta de problemas como trabalho escravo e fome. Enfatiza que o povo está começando a sorrir novamente devido ao acesso à educação e à habitação. Agradece pelo reconhecimento do trabalho no Brasil.

Coronel Crisóstomo. Vê aí. Senhor

O Deputado criticou o governo, mencionando a CPI do BNDES e alegações de corrupção envolvendo o ex-presidente Lula. Questionou a efetividade das promessas do governo, especialmente em relação ao emprego e produção nacional. Destacou a importância do agronegócio e pediu ao ministro que olhasse para o futuro.

Deputado fala sobre a transição para a liderança e o encerramento do bloco atual.

O Deputado discutiu a relação entre despesas primárias e PIB, destacando o impacto negativo do teto de gastos no Brasil. Ele mencionou a PEC da Transição e a necessidade de investimentos, além de defender que não há crimes de responsabilidade fiscal, apenas sanções administrativas. Finalizou questionando sobre a eficácia do regime de metas de inflação.

Não senhor presidente já passam das treze horas nós estamos aqui

Deputada sugere encerrar a audiência pública, destacando a repetição das perguntas e a necessidade de agilidade para que todos possam se pronunciar brevemente.

O Deputado sugere que o ministro faça comentários finais após as falas dos colegas, mencionando que alguns ainda chegarão para questionar.

O procedimento, tá? Presidente, tá, nós estamos o texto mais importante talvez

O Deputado destaca a urgência em aprovar o projeto e sugere que a discussão não seja prolongada, passando a palavra ao ministro para responder perguntas.

Daqui a pouco a gente volta a falar sobre isso. Tem tem muito

O Ministro da Fazenda abordou a importância da lei de transação em relação ao REFIS, destacando que a receita de transações é recorrente e não deve ser excluída. Ele enfatizou a natureza progressiva da reforma tributária sobre o consumo, propondo alíquotas menores para bens básicos e a possibilidade de cashback. A reforma visa melhorar o sistema tributário, aumentando a base de contribuintes e evitando a cumulatividade do crédito.

O orador destacou a necessidade de avançar na reforma tributária, elogiando a atuação do Congresso ao barrar a volta da CPMF. Acredita na votação da proposta em junho, após 60 anos sem reforma. Defendeu que seu governo foi crucial para o agronegócio, mencionando o progresso na produção agrícola e o apoio ao setor, além de criticar a polarização e promover a união. Finalizou agradecendo e passando a palavra a outro deputado.