
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
O Professor - Universidade de Brasília - UnB destacou que não há vácuo regulatório e que a regulação deve ser vista como um ambiente de construção de direitos, não de controle. Ele enfatizou a importância de um modelo regulatório complexo que vá além do simples cumprimento de normas, promovendo incentivos e transformações de comportamento. A regulação responsável deve criar valor no mercado, levando em conta a dinâmica da sociedade em rede. O exemplo da regulação de vinhos no Brasil ilustrou como a falta de regulação pode empobrecer a nação. Ele concluiu que um regulador efetivo combina controle e autonomia, promovendo resultados adequados em um ecossistema regulatório diversificado.
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Também falaram: Carlos Baigorri, Amaro Neto, Cezinha de Madureira, Silas Câmara, Dani Cunha, Troca da Mesa -- Presidente -- Amaro Neto -- Por Participante -- Silas Câmara
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