COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
Painel da Anatel discute desafios regulatórios do ecossistema digital, focando em liberdade de expressão, desinformação e proteção de dados. Palestrantes abordam importância da regulação, autoregulação e necessidade de atualização legislativa, além dos impactos da publicidade digital e responsabilidade na internet. Encerramento reforça a urgência de soluções para comunicação digital com equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
Professor - Universidade de Brasília - UnB
O Professor - Universidade de Brasília - UnB destacou que não há vácuo regulatório e que a regulação deve ser vista como um ambiente de construção de direitos, não de controle. Ele enfatizou a importância de um modelo regulatório complexo que vá além do simples cumprimento de normas, promovendo incentivos e transformações de comportamento. A regulação responsável deve criar valor no mercado, levando em conta a dinâmica da sociedade em rede. O exemplo da regulação de vinhos no Brasil ilustrou como a falta de regulação pode empobrecer a nação. Ele concluiu que um regulador efetivo combina controle e autonomia, promovendo resultados adequados em um ecossistema regulatório diversificado.
