
1 fala em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
O professor da Universidade de Brasília discutiu desafios regulatórios do ecossistema digital, focando na liberdade de expressão e na Justiça Eleitoral. Destacou a importância da legislação e a complexidade do papel da Justiça Eleitoral, que concilia diversas funções. Abordou a necessidade de regulamentação na moderação de conteúdo político na internet e a intersecção entre direitos e limites da autoridade estatal. O estudo apresentou críticas às resoluções da Justiça Eleitoral e seus impactos nas eleições, sugerindo que a Anatel pode ter poucas diretrizes a regulamentar em vista das normas já estabelecidas. Concluiu ressaltando a interdependência entre liberdade e ordem dentro do contexto jurídico atual.
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Também falaram: Carlos Baigorri, Amaro Neto, Cezinha de Madureira, Silas Câmara, Dani Cunha, Troca da Mesa -- Presidente -- Amaro Neto -- Por Participante -- Silas Câmara
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