
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
Parabenizou a coragem de deputadas que representam vítimas e destacou a importância da denúncia. Mencionou que o ônus da prova não deve recair sobre as vítimas e que essas denúncias podem gerar novas leis e políticas públicas. Defendeu a urgência de investir em educação e um direito penal efetivo para desincentivar práticas criminosas e conscientizar a sociedade. Encerrou reconhecendo a dificuldade de reparar danos sofridos por vítimas.
O advogado destaca a importância da audiência pública para discutir projetos de lei urgentes sobre crimes sexuais. Ele enfatiza a sensação de impunidade que leva agressores a repetirem crimes, citando a necessidade de reformas legais que aumentem penas e previnam abusos. Sugere mudanças na tipificação penal e a inclusão de dispositivos para proteger a intimidade das vítimas, abordando temas como rastreamento e uso de drones. Finaliza agradecendo pela oportunidade de contribuir na discussão.
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