COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Especialistas pedem leis mais severas contra importunação sexual e violação de privacidade
Sobre o Evento
Audiência pública abordou importunação sexual e violação de privacidade. Larissa, nutricionista e vítima, destacou impunidade e necessidade de leis severas. Delegadas falaram sobre subnotificação e proteção a mulheres. Advogados reforçaram urgência de reformas legais e apoio a vítimas. Deputada Dayany Bittencourt pediu união na luta pelos direitos femininos e apoio a projetos de lei.
Mostrando 2 falas de David Alcântara Isidoro neste evento
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O advogado destaca a importância da audiência pública para discutir projetos de lei urgentes sobre crimes sexuais. Ele enfatiza a sensação de impunidade que leva agressores a repetirem crimes, citando a necessidade de reformas legais que aumentem penas e previnam abusos. Sugere mudanças na tipificação penal e a inclusão de dispositivos para proteger a intimidade das vítimas, abordando temas como rastreamento e uso de drones. Finaliza agradecendo pela oportunidade de contribuir na discussão.
Advogado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas
Parabenizou a coragem de deputadas que representam vítimas e destacou a importância da denúncia. Mencionou que o ônus da prova não deve recair sobre as vítimas e que essas denúncias podem gerar novas leis e políticas públicas. Defendeu a urgência de investir em educação e um direito penal efetivo para desincentivar práticas criminosas e conscientizar a sociedade. Encerrou reconhecendo a dificuldade de reparar danos sofridos por vítimas.
