COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Especialistas pedem leis mais severas contra importunação sexual e violação de privacidade
Sobre o Evento
Audiência pública abordou importunação sexual e violação de privacidade. Larissa, nutricionista e vítima, destacou impunidade e necessidade de leis severas. Delegadas falaram sobre subnotificação e proteção a mulheres. Advogados reforçaram urgência de reformas legais e apoio a vítimas. Deputada Dayany Bittencourt pediu união na luta pelos direitos femininos e apoio a projetos de lei.
Advogado e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas
Parabenizou a coragem de deputadas que representam vítimas e destacou a importância da denúncia. Mencionou que o ônus da prova não deve recair sobre as vítimas e que essas denúncias podem gerar novas leis e políticas públicas. Defendeu a urgência de investir em educação e um direito penal efetivo para desincentivar práticas criminosas e conscientizar a sociedade. Encerrou reconhecendo a dificuldade de reparar danos sofridos por vítimas.
