Breno Vasconcelos

O pesquisador destacou a importância do imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas como uma ferramenta regulatória para induzir comportamentos e reduzir o consumo excessivo. Enfatizou que a eficácia desse imposto depende de seu desenho, propondo alíquotas progressivas baseadas no teor alcoólico. Apontou estudos e práticas internacionais que sustentam essa abordagem, citando exemplos de países que adotaram sistemas semelhantes. Concluiu que o projeto de lei em questão carece dessa progressividade, alinhando-se às recomendações da OMS e outras instituições.