Alexandre Naoki Nishioka

O professor abordou a importância da defesa do meio ambiente no sistema tributário nacional, mencionando a relevância do imposto seletivo sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Destacou o papel da tecnologia na redução desses danos e a necessidade de reavaliação periódica dos bens considerados prejudiciais. Além da tributação, enfatizou a importância de incentivos regulatórios e outros mecanismos para mitigar externalidades negativas. Por fim, ressaltou a necessidade de equilíbrio na aplicação de tributos e princípios como proporcionalidade e seletividade para benefícios à saúde e ao ambiente.