Menndel Macedo

O Cientista Tributário e Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia mencionou preocupações sobre o PL 29 e o imposto seletivo, destacando a necessidade de maior estabilidade nas relações internacionais e criticando a subjetividade do imposto no PL 68. Ele ressaltou a importância do creditamento internacional e a falta de previsibilidade que prejudica investimentos de longo prazo. Também abordou a confusão entre o produto e a atividade na incidência do imposto seletivo, defendendo que o foco deve ser na atividade e não na natureza dos produtos. Por fim, expressou apoio à reforma tributária, mas preocupações com a forma como o imposto seletivo é tratado.