
3 falas em 2 audiências da Câmara dos Deputados em 2023
DIRETOR INSTITUCIONAL E JURÍDICO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA propôs: reavaliar equilíbrio de custos e responsabilidades no sistema, maior fiscalização e políticas públicas para combater furtos de energia, tratamento urgente para subsídios elétricos e tributação adequada para energia elétrica como bem essencial ao crescimento econômico.
Distribuidora elétrica representa quase 100% do mercado, emprega 4% do PIB, investe 20 bilhões anualmente. Tarifa elétrica dividida entre geração, distribuição, encargos, transmissão e tributos. Distribuidora enfrenta encargos sectoriais, aumento da CDE e alta tarifa para consumidores pobres. Proposta de revisão da CDE e dos encargos, suporte a PL 414 e reforma tributária.
Necessidade de solução estrutural contra furto de energia e cabos; crime organizado requer esforço concentrado de agentes legítimos e políticas públicas amplas, com distribuidoras desempenhando papel fundamental.
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