Patrícia Faro

Patrícia Faro

Membro do Parlamento de Portugal

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06 de nov, 18:02

PLENÁRIO

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Obrigada. Cumprimento a senhora senadora e em si a recente mesa. Se caras ficar os colegas senhoras e senhores. É gosto rever algumas das dos hostes hoje e dizer e saudar numa primeira, permitamme que que o façam a primeira instância o senhor presidente da câmara, Arthur Lira, e toda a sua equipa, pela realização da primeira reunião das mulheres parlamentares, onde surgiram muitas propostas, foi trabalho profícuo e que hoje estão aqui precisamente para reiterar algumas dessas propostas, portanto enorme bem haja, é gosto estar aqui novamente. Dizervos que de facto em Portugal, e conforme referimos nesta na primeira reunião parlamentar em Alagoas, Maceió, há longo caminho a percorrer, não temos ainda no que no que respeita a a representatividade feminina nos espaços de decisão, não é ainda total, independentemente de termos nós portugueses sermos permeáveis a documentos europeus, internacionais, neste âmbito e subscrevermos e portanto somos permeáveis à mudança, como seja a convenção sobre a eliminação, todas as formas de discriminação contra a mulher, a declaração da plataforma da ação de Pequim, documento também importante, a declaração do milênio e os objetivos de aumento sustentável, que tanto falávamos aqui hoje, principalmente no seu 0.5 que fala que realmente na na igualdade de género, e também a convenção de Istambul que não deixa de estar relacionada com estas questões do empoderamento e da representatividade feminina. Dizsevos que apesar disso a realidade ainda existe 1 subrepresentação das mulheres nos cargos de representação política e decisão, e de fato, independentemente de, no caso português, as mulheres alcançarem maior escolaridade e capacitação em algumas áreas, ainda estão subrepresentadas nos cargos de decisão. Tudo isto tem muito a ver com a nossa história, foi o que o que referimos aqui na última reunião. O papel da mulher e o papel que desempenhava na família e enquanto no registro profissional deixou marcas profundas e ainda hoje as mulheres são apontadas ainda como as maiores cuidadoras, também nas tarefas domésticas, há 1 representatividade feminina nos trabalhos menos bem remunerados e subsiste ainda o estereótipo em raparigas, as meninas e raparigas, o estereótipo das proibições. De fato, há dados recentes do relatório global de disparidade Génio fora o econômico mundial 2013 que revelam que se continuarmos a este ritmo, independentemente das medidas que estão a ser adotadas, só levará 130 e anos a atingirmos a plena igualdade de género. E portanto, é necessário existirem medidas especiais, ainda que temporais, há ações positivas que servem para acelerar, instaurar a igualdade, de fato, entre homens e mulheres, não devendo ser estas medidas consideradas como atos discriminatórios, devem ser postas de parte os objetivos e a matéria da igualdade de oportunidades e tratamento, se tiverem sido atingidos, conforme diz o artigo quinto da CEDAL, da referida convenção. De facto em Portugal, a partir de 2006, com 1 lei orgânica da chamada lei da paridade em que se se se se existia previa a representação de 33 por 100 de ambos os sexos, seja na Assembleia em Casa de Poder, seja na Assembleia da República, no Parlamento Europeu ou em órgãos autárquicos locais, de fato aumentou, mas essa representatividade foi mais relevante a partir de 2019, onde esta lei da paridade alterou dos 33 por 100 para 45 por 100 de mulheres e homens em todos os cargos e órgãos de decisão política. Atualmente, em Portugal, temos ao nível da Assembleia da República, estamos num limiar de 40 por 138, 39 por 100, o Parlamento Europeu superou esses 40 por 100 e há, de facto, ainda a lamentar ao nível local das assembleias municipais que ainda estamos com longo caminho a percorrer, sendo certo que estas questões da igualdade e em casos de representação de topo e e de de decisão É mais fácil nas empresas públicas do que nas privadas, como é óbvio, não existe 1 forma de impor, mas poderemos fazêlo através de incentivos que vão colmatar essa essa questão. Portanto, como se materializa este equilíbrio de poder e a capacidade de exercer influência na tomada de decisão? Continuar a investir no mainstream de génio, ou seja, a transversalidade das questões de génio, investir também nos orçamentos com a dimensão de especial sensibilidade ao génio que são fundamentais para decidir e e termos correto e nós que a implementação, como continuamos de medidas específicas entre mulheres e homens, como é de facto a lei da paridade. Tanto do que é que falamos hoje? Falamos de passar das palavras à ação e nas palavras de Thomas Pickett, que é infarto economista, mas também com a confirmação em Sociologia diz que sabemos que melhor é possível o passado, mostranos como e o futuro dependerá do que fizermos hoje. Muito obrigada e enorme a todos e a todos. Muito obrigada.

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