Ir. Marisa Oliveira de Aquino

Deputada, eu não sei se é estudo mas eu vou atrás, mas eu posso fazer relato pessoal, eu fui reitora de 1 instituição, eu dei a entrada na abertura de curso, foram 2 anos pro 2 anos e meio pro Emeque mandar a comissão, mandado a comissão foram mais 2 anos pra publicação no diário oficial. Eu fiz investimento altíssimo, e eu ando bem na linha e ficaria feio se eu dissesse pra senhora que eu que eu burro a lei, eu não burro a lei, e eu fiquei 4 anos e meio esperando o Estado me dar licença para abrir os cursos dos quais eu já tinha contratação, equipe técnica e tudo mais funcionando, e sempre que eu me remetia ao emec, a fala era a seguinte, precisa esperar a publicação no diário oficial. Então a minha narrativa, essa narrativa que eu li não é minha, são de outros colegas que certamente passaram por essa mesma situação que eu passei. Quem já foi reitor, diretor, coordenador de curso sabe a distância da presença da comissão, da a gente até sabe o resultado que a comissão é muito gentil, mas a demora para a publicação é imensa, isso não é só na esfera do MEC, nas esferas estaduais também. Se dá entrada num regimento escolar, e esse regimento escolar começa o pano, e aí no dia que começa o aluno letivo venha a a, você me dá autorizada, né? Mas provavelmente deve haver estudo sim. E a nossa grande preocupação é a superposição de instâncias que já existem, que já são regulatórias, que é o MEC, sistema federal de educação, fórum nacional de educação, conselho nacional de educação, os sinais, e na leitura total da legislação e da proposta do sistema nacional de educação, a iniciativa privada ela é pouco contemplada. Se a senhora me dá licença eu gostaria de dizer que nós atendemos 2000000 de alunos hoje juntamente com a BEE. A BEEE eu não sei quantos, mas a MEC atende 300000 alunos hoje no Brasil gratuitamente, nós temos a contrapartida fiscal, mas se o dinheiro da contrapartida fiscal ele no nosso caso e eu acredito também, AA0 oferecer a educação gratuita não é só pela filantropia, é pelo nosso DNA, é pela nossa missão e pela nossa existência. Então se nós pudermos ser contemplados de alguma forma pra contribuir ainda mais pra ampliação desse 300000, é esse o Brasil que eu sonho e é esse Brasil que eu gostaria que fosse considerado com os melhores padrões mundiais de educação. Obrigada deputada.

Tomando tempo, a distribuição de recursos dinheiro para as escolas, dos objetivos do sistema nacional de ensino é a redistribuição de recursos para reduzir desigualdades, esperamos que de fato reduza e que não nos inclua na nesse nessa desigualdade. O impacto das instituições privadas podem receber menos apoio financeiro ou subsídios, dificultando a manutenção de suas operações. Por favor. A padronização e a diversidade dificuldade de inovação pedagógica, estagnação das práticas educativas a necessidade de adesão aos padrões de qualidade nacionais podem inibir a capacidade das instituições privadas de inovar e criar currículos alternativos, escolas privadas especializadas, e que têm métodos alternativos como o Altersori, o Alvaro, e outras abordagens inovadoras podem ser limitadas pelas exigências nacionais, e o impacto na redução da diversidade educacional. Próximo por favor? Agradecemos a oportunidade, o tempo pequeno, mas certamente nós temos terço, se houver necessidade, podemos futuramente encaminhar pro gabinete da deputada na íntegra esse texto, obrigada deputada e a todos pela oportunidade, contem com a nossa presença e sobretudo nosso interesse pela educação no Brasil. Muito obrigada.

A vossa excelência, senhora deputada federal Adriana Ventura, obrigada pela oportunidade em nome dos meus pares, e nós decidimos por escrito que representa de fato o nosso modo de pensar em relação à propositura e após então os demais colegas terão oportunidade de complementação e ou respostas. Eu peço a senhora Camila por gentileza que faça a apresentação da do do material que nós encaminhamos anteriormente pra vocês. Acredito que foi senhora Camila mesmo. Bem, nós discutimos, essa é a primeira? Ok, então eu falo em nome da ANEC, voltando por favor Sara Camila, Primeiro slide, nós falamos aqui em nome da ANEC, da BEE, BMS, a NUPIFENEP, e nós apresentamos então nessa fala o pensamento dessas instituições e posteriormente cada poderá então abordar de forma mais específica. Sobre o sistema nacional de educação, nós chegamos à seguinte conclusão, é a senhora Camila que vai fazer a transição do slide. A importância do sistema nacional de educação enquanto passo significativo e concreto na demonstração do compromisso com a educação brasileira e e entendemos esse sistema nacional como momento muito significativo, mas apresentaremos algumas questões relacionadas a ele, o seguinte por gentileza. O sistema nacional ele pode na nossa percepção alinhar e harmonizar políticas programas e ações promovendo 1 gestão colaborativa, isso é muito importante e bastante democrático. Promover a universalização de 1 educação de qualidade social, não só universalizar a educação mas sobretudo a qualidade. Erradicar as desigualdades de acesso à educação, considerando o o Brasil como 1 extensão continental. Valorizar os profissionais da educação e articular os níveis de ensino, favorecendo cada vez mais a diminuição de 1 etapa pra outra das diferenças que ficam com resquícios de 1 fase pra outra nas dos diversos. Próximo por favor. Pontos importantes de atenção que ainda nós levantamos. Por favor? Os pontos importantes, nós entendemos que a inclusão precisa gerar a participação, não adianta incluir e a participação não ser garantida. Nós entendemos que a intervenção ela é positiva se ela não tem autonomia, garante autonomia. A padronização é importante também porque nós falamos de qualidade, mas precisa ter cuidado na para preservar a diversidade, a padronização ela não pode engessar processos porque nós trabalhamos com linhas pedagógicas diferentes, propostas de escolas bem diferentes, e isso pra nós é fundamental, que ainda que haja padronização, a liberdade, o respeito à diversidade sejam garantidos. Pontos importantes e de atenção que nós entendemos é que o sistema nacional de educação ele pode trazer algumas superposições. Por exemplo hoje nós temos o MEC, o sistema federal de educação, o fórum nacional de educação, o conselho nacional de educação e SINAIS, sistema de avaliação, que traz já impacto nas competências e regulações das instituições instituições de ensino, especialmente as instituições particulares. Próximo, por favor. A interferência estatal versus autonomia, regulamentação maior, impor 1 série de regulamentações e critérios de avaliação para o setor privado das instituições privadas, essa é 1 preocupação que nós temos. 1 padronização excessiva onde as instituições privadas serão obrigadas a seguir diretrizes nacionais que podem não atender as especificidades e inovações de modelos educativos e de gestão do setor privado, considerando inclusive a realidade diversa de país que nós vivemos, né, se nós pegamos o norte nordeste do país e o sul do país, nós enxergamos Brasil bem diferenciado, que merece respeito, qualidade, e respeito sobretudo em relação à diversidade. O impacto sobre as instituições privadas, que podem enfrentar desafios para se adaptar às novas normas, e diretrizes, resultando assim em custos adicionais e sobretudo em burocracia, que nós hoje já conhecemos o ritmo dos da regulamentação, das regularizações, das aberturas de curso, das avaliações de curso, nós entendemos que o poder público tem 1 enorme boa vontade mas nem sempre 1 equipe grande pra botar essa boa vontade em campo e fazendo a diferença. O nós temos 1 preocupação com o desequilíbrio entre o setor público e o privado, a inequidade e a desigualdade. Financiamento dispare, enquanto o setor público recebe 1 assistência técnica e financeira da união pra cumprir as exigências propostas pelo sistema nacional de ensino, o setor privado não tem esse mesmo suporte, tá? E há impacto né que obviamente se não há dinheiro para atender as demandas, há 1 redução de matrícula nas escolas privadas de classe média e baixa que já enfrentam dificuldades frente a educação pública no país, e nós não podemos ignorar que a escola particular que a educação particular hoje ela atende 1 faixa etária da população enorme, e faz 1 diferença enorme tanto na promoção da educação no Brasil quanto na profissionalização. Se houver redução de matrícula, redução de instituição, isso vai com certeza refletir na expansão e universalização da educação do nosso país. A educação, o ensino particular hoje, ele chega em lugares que o estado em função da grandeza desse país não consegue chegar, e se houver essa esse desequilíbrio econômico financeiro, com certeza isso refletirá em redução de matrículas, provavelmente até de instituições. Pessoal Marisa, com licença, mais minuto