
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
Deputada, eu não sei se é estudo mas eu vou atrás, mas eu posso fazer relato pessoal, eu fui reitora de 1 instituição, eu dei a entrada na abertura de curso, foram 2 anos pro 2 anos e meio pro Emeque mandar a comissão, mandado a comissão foram mais 2 anos pra publicação no diário oficial. Eu fiz investimento altíssimo, e eu ando bem na linha e ficaria feio se eu dissesse pra senhora que eu que eu burro a lei, eu não burro a lei, e eu fiquei 4 anos e meio esperando o Estado me dar licença para abrir os cursos dos quais eu já tinha contratação, equipe técnica e tudo mais funcionando, e sempre que eu me remetia ao emec, a fala era a seguinte, precisa esperar a publicação no diário oficial. Então a minha narrativa, essa narrativa que eu li não é minha, são de outros colegas que certamente passaram por essa mesma situação que eu passei. Quem já foi reitor, diretor, coordenador de curso sabe a distância da presença da comissão, da a gente até sabe o resultado que a comissão é muito gentil, mas a demora para a publicação é imensa, isso não é só na esfera do MEC, nas esferas estaduais também. Se dá entrada num regimento escolar, e esse regimento escolar começa o pano, e aí no dia que começa o aluno letivo venha a a, você me dá autorizada, né? Mas provavelmente deve haver estudo sim. E a nossa grande preocupação é a superposição de instâncias que já existem, que já são regulatórias, que é o MEC, sistema federal de educação, fórum nacional de educação, conselho nacional de educação, os sinais, e na leitura total da legislação e da proposta do sistema nacional de educação, a iniciativa privada ela é pouco contemplada. Se a senhora me dá licença eu gostaria de dizer que nós atendemos 2000000 de alunos hoje juntamente com a BEE. A BEEE eu não sei quantos, mas a MEC atende 300000 alunos hoje no Brasil gratuitamente, nós temos a contrapartida fiscal, mas se o dinheiro da contrapartida fiscal ele no nosso caso e eu acredito também, AA0 oferecer a educação gratuita não é só pela filantropia, é pelo nosso DNA, é pela nossa missão e pela nossa existência. Então se nós pudermos ser contemplados de alguma forma pra contribuir ainda mais pra ampliação desse 300000, é esse o Brasil que eu sonho e é esse Brasil que eu gostaria que fosse considerado com os melhores padrões mundiais de educação. Obrigada deputada.
Tomando tempo, a distribuição de recursos dinheiro para as escolas, dos objetivos do sistema nacional de ensino é a redistribuição de recursos para reduzir desigualdades, esperamos que de fato reduza e que não nos inclua na nesse nessa desigualdade. O impacto das instituições privadas podem receber menos apoio financeiro ou subsídios, dificultando a manutenção de suas operações. Por favor. A padronização e a diversidade dificuldade de inovação pedagógica, estagnação das práticas educativas a necessidade de adesão aos padrões de qualidade nacionais podem inibir a capacidade das instituições privadas de inovar e criar currículos alternativos, escolas privadas especializadas, e que têm métodos alternativos como o Altersori, o Alvaro, e outras abordagens inovadoras podem ser limitadas pelas exigências nacionais, e o impacto na redução da diversidade educacional. Próximo por favor? Agradecemos a oportunidade, o tempo pequeno, mas certamente nós temos terço, se houver necessidade, podemos futuramente encaminhar pro gabinete da deputada na íntegra esse texto, obrigada deputada e a todos pela oportunidade, contem com a nossa presença e sobretudo nosso interesse pela educação no Brasil. Muito obrigada.
A vossa excelência, senhora deputada federal Adriana Ventura, obrigada pela oportunidade em nome dos meus pares, e nós decidimos por escrito que representa de fato o nosso modo de pensar em relação à propositura e após então os demais colegas terão oportunidade de complementação e ou respostas. Eu peço a senhora Camila por gentileza que faça a apresentação da do do material que nós encaminhamos anteriormente pra vocês. Acredito que foi senhora Camila mesmo. Bem, nós discutimos, essa é a primeira? Ok, então eu falo em nome da ANEC, voltando por favor Sara Camila, Primeiro slide, nós falamos aqui em nome da ANEC, da BEE, BMS, a NUPIFENEP, e nós apresentamos então nessa fala o pensamento dessas instituições e posteriormente cada poderá então abordar de forma mais específica. Sobre o sistema nacional de educação, nós chegamos à seguinte conclusão, é a senhora Camila que vai fazer a transição do slide. A importância do sistema nacional de educação enquanto passo significativo e concreto na demonstração do compromisso com a educação brasileira e e entendemos esse sistema nacional como momento muito significativo, mas apresentaremos algumas questões relacionadas a ele, o seguinte por gentileza. O sistema nacional ele pode na nossa percepção alinhar e harmonizar políticas programas e ações promovendo 1 gestão colaborativa, isso é muito importante e bastante democrático. Promover a universalização de 1 educação de qualidade social, não só universalizar a educação mas sobretudo a qualidade. Erradicar as desigualdades de acesso à educação, considerando o o Brasil como 1 extensão continental. Valorizar os profissionais da educação e articular os níveis de ensino, favorecendo cada vez mais a diminuição de 1 etapa pra outra das diferenças que ficam com resquícios de 1 fase pra outra nas dos diversos. Próximo por favor. Pontos importantes de atenção que ainda nós levantamos. Por favor? Os pontos importantes, nós entendemos que a inclusão precisa gerar a participação, não adianta incluir e a participação não ser garantida. Nós entendemos que a intervenção ela é positiva se ela não tem autonomia, garante autonomia. A padronização é importante também porque nós falamos de qualidade, mas precisa ter cuidado na para preservar a diversidade, a padronização ela não pode engessar processos porque nós trabalhamos com linhas pedagógicas diferentes, propostas de escolas bem diferentes, e isso pra nós é fundamental, que ainda que haja padronização, a liberdade, o respeito à diversidade sejam garantidos. Pontos importantes e de atenção que nós entendemos é que o sistema nacional de educação ele pode trazer algumas superposições. Por exemplo hoje nós temos o MEC, o sistema federal de educação, o fórum nacional de educação, o conselho nacional de educação e SINAIS, sistema de avaliação, que traz já impacto nas competências e regulações das instituições instituições de ensino, especialmente as instituições particulares. Próximo, por favor. A interferência estatal versus autonomia, regulamentação maior, impor 1 série de regulamentações e critérios de avaliação para o setor privado das instituições privadas, essa é 1 preocupação que nós temos. 1 padronização excessiva onde as instituições privadas serão obrigadas a seguir diretrizes nacionais que podem não atender as especificidades e inovações de modelos educativos e de gestão do setor privado, considerando inclusive a realidade diversa de país que nós vivemos, né, se nós pegamos o norte nordeste do país e o sul do país, nós enxergamos Brasil bem diferenciado, que merece respeito, qualidade, e respeito sobretudo em relação à diversidade. O impacto sobre as instituições privadas, que podem enfrentar desafios para se adaptar às novas normas, e diretrizes, resultando assim em custos adicionais e sobretudo em burocracia, que nós hoje já conhecemos o ritmo dos da regulamentação, das regularizações, das aberturas de curso, das avaliações de curso, nós entendemos que o poder público tem 1 enorme boa vontade mas nem sempre 1 equipe grande pra botar essa boa vontade em campo e fazendo a diferença. O nós temos 1 preocupação com o desequilíbrio entre o setor público e o privado, a inequidade e a desigualdade. Financiamento dispare, enquanto o setor público recebe 1 assistência técnica e financeira da união pra cumprir as exigências propostas pelo sistema nacional de ensino, o setor privado não tem esse mesmo suporte, tá? E há impacto né que obviamente se não há dinheiro para atender as demandas, há 1 redução de matrícula nas escolas privadas de classe média e baixa que já enfrentam dificuldades frente a educação pública no país, e nós não podemos ignorar que a escola particular que a educação particular hoje ela atende 1 faixa etária da população enorme, e faz 1 diferença enorme tanto na promoção da educação no Brasil quanto na profissionalização. Se houver redução de matrícula, redução de instituição, isso vai com certeza refletir na expansão e universalização da educação do nosso país. A educação, o ensino particular hoje, ele chega em lugares que o estado em função da grandeza desse país não consegue chegar, e se houver essa esse desequilíbrio econômico financeiro, com certeza isso refletirá em redução de matrículas, provavelmente até de instituições. Pessoal Marisa, com licença, mais minuto
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)
Também falaram: Adriana Ventura, Elizabeth Guedes, Diego Muñoz, Alysson Massote, Mauricio Holanda Maia, Gonzalo Lopez
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