Eliana Ferreira

Meu nome é Liana Lúcia Ferreira, não reparem eu estou aqui no quarto de hotel e estou na Espanha, estou apresentando aqui trabalho sobre assédio moral, que é 1 situação também que acomete, o mundo né, trabalho muito importante mas não poderia deixar de participar. Quero inicialmente aí na pessoa da deputada Luciene Cavalcanti, cumprimentar todos os deputados, todas as autoridades presentes, e quero pedir pra vocês aí ficar em pé, e eu quero pedir 1 salva de palma pra deputada Luciene Cavalcanti, que é 1 mulher que tem se dedicado nesses últimos anos, né, desde que ela encontrou essa briga com a gente apresentou o PL 23 87 de 2003, no São gesto, porque nós fazemos essas essa luta décadas, então essa salva de palma é pra agradecer Luciene, a você e dizer parabéns mais 1 vez pela aprovação do do PL 23 87 na CCJ que é 1 comissão muito difícil. O meu diálogo aqui é bastante fraterno, né, eu disse pra vocês faz 33 anos que eu trabalho no assessoramento e na luta por 1 educação pública gratuita, né, e de qualidade, mas que sobretudo reconheça as profissionais da primeiríssima infância que realizam a docência no chão da creche. Essa luta ela começou há muitas décadas e ela já obteve grandes no nosso país em vários estados, vários municípios, nós falamos aí de alguns municípios, no estado de São Paulo, eu mesmo assessorei vários sindicatos, várias trabalhadoras em luta, em São Bernardo, em Osasco, em Diadema, em Santo André, e em vários em vários estados aí do nosso país, esse reconhecimento já foi garantido através de projeto de lei que é apresentado pelo prefeito, mas lamentavelmente nós estamos tendo retrocesso no Tribunal de Justiça e nós estamos tendo algumas adins aí no nosso estado de São Paulo. E a gente está fazendo toda 1 luta pra ratificar que o nosso direito está garantido na Constituição Federal, a partir de 88 a criança tem o direito à creche, e a LDB deixou muito claro que a creche é espaço que não é assistencialista, é espaço pedagógico, espaço educacional, e a partir da LDB todas as creches passaram a ser parte da Secretaria de Educação dos Municípios, e nesse contexto se faz necessário o reconhecimento imediato de todas essas profissionais, porque o que elas fazem na sala de aula é docência, é o cuidar e educar. Eu costumo falar bastante às vezes em audiências pra juízes, que falam, ah mas vocês só brincam, vocês dão banho, vocês alimentam, e eu faço 1 pergunta muito básica, excelência, se alguém não tivesse alimentado o senhor, se alguém não tivesse dado banho no senhor, se alguém não tivesse educado o senhor, aonde o senhor estaria hoje? Possivelmente não existiria, porque esses cuidados são fundamentais, são essenciais, e são elementares. E são esses cuidados que nós fazemos todos os dias no chão da creche com as nossas crianças, que nós recebemos milhares de criança da primeiríssima infância, os bebês, né, de 0 a 3 anos, pra suas mães irem trabalhar. E também quero reforçar aqui que direito a 1 vaga na creche não é só do filho da mãe trabalhadora, é de toda criança. A creche é direito da criança, dever do estado e da família. Então por isso nós repetimos várias vezes que se faz necessário, principalmente nesse momento histórico onde nós estamos travando 1 luta muito forte aí contra a extrema direita, a a deputada Luciene colocou como está a situação de São Paulo onde nós somos atacados todos os momentos inclusive a educação agora está sendo também privatizada, o governador do estado de São Paulo também tenta privatizar o transporte, a água e também agora está na educação, e nesse momento nós temos que fazer couro forte, firme e bastante resistente junto com a nossa deputada, pra que a gente aprove esse PL. Esse PL é PL necessário pra que a gente seja colocado no necessário pra que a gente seja colocado no nosso lugar. O PL da deputada Luciane Cavalcanti, ele trata da alteração no artigo 60 e pra garantia do piso pra LDB, né, pra colocarmos lá como professoras de educação infantil da numa carga horária extremamente numa carga horária extremamente alta que na maioria das cidades, em vez de ser 30 horas nós temos gente trabalhando na creche 40 horas com criança, nós precisamos ter salário referência de 40 horas, nós precisamos ter o terço da jornada, nós precisamos ter recesso, nós precisamos garantir a nossa titularidade de docência, nós precisamos garantir o enquadramento no estatuto do magistério com todos os direitos, porque os deveres todos os dias são realizado por vocês que estão aí, por vocês que são representante do nosso país inteiro na primeiríssima infância, lá no chão da creche. Então, nós tivemos aí no dia 7 de novembro 1 reunião com o MEC, 1 reunião que avançou bastante o debate que nós estamos fazendo de 1 forma muito transparente e muito qualitativa junto com com a Secretaria de Educação, com o ministro de educação e com o MEC, é na perspectiva de que as coisas avancem para além do papel, porque inclusive nós tivemos aí a publicação da resolução número essa publicação, essa resolução, ela vem avanço quando ela trata lá no seu artigo sexto, que ela reconhece o número de profissionais professores né docentes por bebês, mas por outro lado no seu artigo 18, ela retrocede porque ela professora Luciane, com outros representantes aí do governo, no sentido de que no nosso entendimento não é possível a gente separar a cabeça e o corpo de 1 criança. Isso não é possível. O educar e o cuidar são insociáveis. Cuidar é educar e educar é cuidar. E é por isso que nós vamos participar agora através de com do de 1 reunião e do estabelecimento de diálogo que foi realizado através da deputada Luciane Cavalcanti, a quem nós agradecemos muitíssimo todo o papo, tudo que ela tem feito, todo o esforço, inclusive pra que essa audiência aconteça hoje, eu estou aqui de longe mas estou acompanhando as notícias aí do que está acontecendo em Brasília. Na verdade o que ela fez hoje gente, é ateroico né, porque consegui que se realizasse essa assembleia, nessa audiência pública aliás, às 14 horas aí, acho que pouquíssimo atraso, no dia de hoje, como que aconteceu ontem ataque brutal da extrema direita à nossa democracia, é ato histórico, nós estamos realmente virando a página da história da educação da primeiríssima infância, e isso está sendo protagonizado por todas vocês, por todo o movimento Somos Todas Professoras, mas em especial que era a nossa deputada Luciana Cavalcante, que tem travado incessantemente no seu cotidiano 1 luta por toda a educação do nosso país, mas levante a, levando à frente esse PL, 23 87 de 2023, que agora vai pro Senado. E eu quero repetir mais 1 vez a importância da nossa participação nesse projeto. Todas nós que estamos aí em Brasília, eu que estou aqui, a Luciene e todas as nossas profissionais da primeiríssima infância de todo o país tem que seguir esse projeto no Senado, tem que entrar em contato com os parlamentares, com os deputados, com os vereadores, com o prefeito e pedir aprovação disso no Senado, temos que acompanhar a votação, mandar ofício, enfim, o mandato da. Vai estar orientando vai estar se comunicando com a gente a gente tem que entrar na página tem que seguir o projeto porque esse projeto só vai ser aprovado definitivamente se todas nós demos passo à frente e acompanharmos até o final Eu acho que nós todas estamos de parabéns, hoje é onde volto a repetir, mas isso só não basta, nós precisamos continuar avançando, então eu quero aqui deixar aí o a minha reivindicação de que todas vocês permaneçam resistentes nos seus locais de trabalho e não desistam, porque faz 33 anos, quando 1 1 educadora infantil fala pra mim, ah mas eu estou cansada, nada acontece, eu quero dizer pra vocês que nunca foi tão real, nunca foi tão próximo esse avanço que nós temos tendo na primeiríssima infância. Então, parabéns a todas vocês, parabéns a deputada Luciane e a educação não é mercadoria, só luta muda a vida, somos todas professoras, muito obrigada e abraço para todas.