Ana Paula Feminella

Que alegria estar aqui com vocês né, e a gente conseguir fazer esse diálogo qualificado muitos os os desafios mas, há que reconhecer o trabalho que o MEC tem feito, o avanço que a gente tem tido na retomada da educação inclusiva e em toda abordagem tão qualificada, reconhecendo também passado de abandono dessa pauta, né, que levou e oportunizou à segregação, à negação de matrícula de pessoa com deficiência nas escolas, e inclusive que ainda impacta né o discurso discursos do governo passado que ainda impactam né com bullying, com violência, com comunidades escolares que ainda não compreendem que a inclusão é importante pra todos os estudantes, não é importante só pra quem tem deficiência, é pra quem tem e quem não tem deficiência. E a gente se ressente nós que, é da a gente poderia já conhecer e atuar sobre a deficiência não como 1 tragédia humana, 1 tragédia familiar, se a gente convivesse desde pequenininho com mais pessoas com deficiência, com essa diversidade, e a gente aprendesse junto. É 1 agenda de inclusão da pessoa com deficiência é 1 agenda que a gente aprende todos os dias, e que está evoluindo, avançando, avançando com tecnologias, avançando cada vez mais ampliando esse diálogo né? Então acho que deu pra perceber o quanto a gente está avançando, mas o quanto a gente ainda precisa atuar pra alterar a cultura de compreensão sobre deficiência, sobre a deficiência pela perspectiva dos direitos humanos dialogando claramente com toda a comunidade escolar, porque quem faz a escola não é só o professor ou não é, quando fica só o professor na responsabilidade, ela a inclusão fica mais difícil, quando a gente, a comunidade escolar abarca, entende a importância da educação inclusiva a gente está em outro patamar né? E pra isso a gente precisa orçamento adequado então o trabalho dessa comissão também é, né apoiar essas iniciativas de educação inclusiva eu acho que é fundamental. Destacar aí a abordagem sobre a linguagem simples né, que ela democratiza não só pra quem tem deficiência, nem não só quem tem deficiência intelectual, nem só sobre quem tem, quem não está ainda, quem é brasileiro também as pessoas a gente tem muitos moradores, muitas pessoas que não são nativas de língua portuguesa, né que não tem sua como como língua nativa é a língua portuguesa, e precisam dessa abordagem em linguagem simples pra gente acessar direitos. E por fim só dizer que a gente né, muitas dessas ações apresentadas aqui, integram o plano viver sem limite, o novo plano viver sem limite que foi lançado pelo presidente Lula em novembro do ano passado, que está aí no seu período de revisão e com a essa retomada de recursos públicos federais, e nesse momento a gente está fazendo a pactuação com estados, e o ano que vem com municípios, pra que o direito saia do da constituição e a gente tenha essa essa cooperação interfederativa entre governo federal, governos estaduais e municípios pra gente prover cada vez mais direitos humanos pra essa população. Muito obrigada.

Muito obrigada deputada Socorro Neri, é prazer estar aqui 1 honra num dia tão importante e tão significativo pra nós que é o dia internacional de luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Essa oportunidade de tratar sobre o tema, a gente identifica lacunas ainda em todas as políticas públicas que advém, de 1 cultura de não reconhecimento ainda da presença e da participação social das pessoas com deficiência. Não falo de agora, falo de 1 cultura que é milenar, né que é, construída sob a base do do preconceito até do não reconhecimento da humanidade das pessoas com deficiência. Vou fazer 1 breve autodescrição pra quem não nos vê, sou 1 mulher de meia idade, cabelo preto escuro, ondulado na na altura do do pescoço, eu estou com 1 blusa de linha verde, por baixo vestido preto e usa 1 cadeira de rodas vermelha. É é importante falar isso aqui né, que é colar com que eu ganhei no Marajó, né, na na no município de Ponta de Pedra pela de Ponta de Pedra quando a gente fez a ação cidadania Marajó onde abordamos sobre a questão da prevenção à violência contra criança e adolescente sob a perspectiva do desenho universal, né no programa no projeto Eu me Protejo. E é sobre desenho universal que a gente tem a falar aqui também né, a gente, o reconhecimento da diversidade humana pressupõe, que a gente, que que as especificidades sejam contempladas pra que a gente promova a equidade social. Sob o risco de se não fazendo isso a gente ampliar as desigualdades sociais, as injustiças também. Então a gente com com país desse tamanho, com 1 cultura política de não reconhecimento do protagonismo da pessoa com deficiência e, a gente pode falar e aproveita né nesse âmbito internacional, 15 por 100 da população mundial tem algum tipo de deficiência. Porém, muito pouco se fala sobre isso, são cerca de bilhão de pessoas no mundo, aqui no Brasil a última pesquisa que nós temos é a pesquisa nacional de amostragem de domicílio, que apresenta em torno de 20000000 de pessoas, quase 8.9 por 100 da da da população, acima de 2 anos e residente né, e morando em em em domicílios né, não aquelas institucionalizadas, ou não aquelas em situação de rua por exemplo né, então a gente tem aí, 1 possibilidade de ter muito mais pessoas com deficiência a gente tem, como o Guilherme muito bem falou, ainda a iminência da implementação da avaliação biopsicossocial para, para o reconhecimento, enfim eu acho que é importante a gente falar, o reconhecimento que a deficiência não é atributo só do indivíduo, a deficiência é conceito em evolução, é 1 elaboração social em torno do indivíduo, que apresenta alguma algum impedimento que pode ser de ordem física, motora, psicossocial, intelectual ou sensorial, mas não é isso que define o que é deficiência, é o contato desse indivíduo com as barreiras que a gente encontra na sociedade. E muitas vezes se tenta, ocupar, alterar o a condição do indivíduo e não pensar nas estruturas nas barreiras que nos impedem a participação social. E é por isso que a gente vem falar aqui hoje no dia internacional, sobre a convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência, que garante, né tanto a perspectiva de fazer, do desenho universal, do reconhecimento dessa amplitude de demandas, não só de quem tem deficiência né, o desenho universal, ele abarca né e, Todas as pessoas, mas também a de adaptações razoáveis e da acessibilidade das tecnologias assistivas que a gente já dispõe para garantir essa equidade social. Como vocês bem sabem, o impacto do não acesso à educação ou da das barreiras na educação vão impactar em toda a qualidade de vida do indivíduo ao longo de todos seu ciclo de existência. E é nessa perspectiva que, né, a gente identifica muitos avanços em curso, deputada assim há 30 anos a gente não imaginaria estar numa audiência falando sobre autistas. A invisibilidade da pessoa com deficiência é 1 realidade, e é por isso e nesse sentido que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Governo Federal, tem avançado aí na busca por visibilidade da agenda da deficiência como componente fundamental, pra que a gente, efetive políticas públicas que garantam, o acesso a todos os direitos fundamentais. População com deficiência ainda é violada nos seus direitos mais básicos como direito de ir e vir, o acesso à informação, ser tratado com dignidade, então são muitas os desafios, mas porque a gente tem estado brasileiro não estruturado, não organizado pra reconhecer as nossas especificidades. Então eu acho eu enquanto cadeirante, né, tendo 1 deficiência tão visível, muitas vezes as pessoas acham que basta colocar rampa, basta botar elevador, que a gente vai estar num ambiente acessível e essa esse essa audiência é importante pra gente dar visibilidade àquelas deficiências não visíveis, àquelas situações que a gente precisa ainda se debruçar pra construir regras e fluxos de políticas públicas, em reconhecimento essas especificidades estão muito bem faladas pelo Davi e pelo Guilherme aqui. E que bom que são eles próprio, fala próprios falando. Agora a gente tem 1 parcela da população autista, né, as pessoas de suporte 3, as pessoas que, não são oralizadas, que também precisam dessa do reconhecimento da sua, das suas especificidades são muitos os desafios, né, como se fala em espectro, né, esse aí, né, aponta aí 1 demanda imensa, a gente tem sim 1 legislação, em evolução, mas 1 1 legislação que ainda precisa ser internalizada pela gestão pública. E não é à toa que na semana passada nós lançamos 1 das ações do Viver Sem Limites foi o Fórum Nacional de Gestoras e gestores de políticas pra pessoas com deficiência, reunindo gestores públicos federais estaduais e municipais, para que a gente consiga ampliar a capacidade institucional, do do do Poder Executivo Federal estadual distrital e municipal, na agenda da inclusão da pessoa com deficiência, pra que a gente consiga avançar em todas as políticas públicas, provando que lugar de pessoa com deficiência é em todo lugar. Inclusive aqui no palco, né aqui a senhora com 2 pessoas com deficiência, né então e com mais 2, falando, né acabaram de falar o Davi e o Guilherme, e essa visibilidade em diálogo não separado mas em diálogo, né com o nosso, com o Com o diretor do do INEP com todas as autoridades com o poder legislativo tão fiel aí, no monitoramento da convenção, mas a gente precisa falar que, os desafios ainda são muito grandes, o entendimento de política afirmativa para pra pessoa com deficiência, ainda é entendido como caridade, ou até privilégio, né, então há 1 desconfiança muito grande de que a gente quer privilégio mas não, essas adaptações razoáveis aqueles apontamentos que tanto Davi quanto Guilherme fizeram, são legítimos estão previstos na nossa convenção na no que é texto da nossa constituição, e na lei brasileira de inclusão eu queria destacar o artigo 30 da lei brasileira de inclusão que ela fala o seguinte, nos processos seletivos para ingresso e permanência, nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, e educação profissional e tecnológica públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas. Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das instituições de ensino, e nos serviços, 2 a disponibilização de formulário de inscrição de exames, com campos específicos para que o candidato informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para a sua participação. Então a gente não quer, a gente não pode dizer que todo autista quer o mesmo recurso, há possibilidade sim dessa variação de recursos de acessibilidade de tecnologias assistivas e né e e mobilização de forma qualificada pra cada indivíduo né? Umas pessoas, então é esse EE0 que que vai dar o tom né? A oportunidade da pessoa dizer pra ela, porque daí ela ela vai dizer exatamente na medida da necessidade dela né EE0 gestor público né e quem faz essa organização do dos exames, o público ou privado como já está aqui dizendo né, do dos processos seletivos, tem que ter conhecimento tanto dos direitos, quanto do reconhecimento da dessas instrumentos da possibilidade de prover esse instrumento, esses instrumentos. A disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato, a disponibilização de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva adequados previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência, a dilação de de tempo conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência tanto na realização do exame pra seleção, quanto nas atividades acadêmicas mediante a prévia solicitação e comprovação da necessidade. A adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas e de redação que considerem a singularidade da pessoa com deficiência no domínio e na bombilidade da modalidade escrita da língua portuguesa e a tradução completa do edital e do de suas retificações em libras. Então está muito claro na lei brasileira de inclusão aquilo em linhas gerais está na convenção né, que é texto da constituição. Então é, nesse sentido aqui, nós entendemos que a gente precisa ainda avançar mas a gente está dando passos largos né, estamos conseguindo passo a passo, com a sociedade civil monitorando ativa, né mobilizada com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ativo, né que organizou a quinta conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência, inclusive quero lhe lhe entregar às deputada, a carta de Brasília, elaborada como síntese das principais questões apontadas pela conferência nacional dos direitos da pessoa com deficiência, e a gente tem também 1 abordagem internacional né, tivemos agora o G 20 social, que abordou sobre o tema pela perspectiva da inclusão e do protagonismo da pessoa com deficiência, tratando sobre diversos temas de atualidade como mudança climática e pessoa com deficiência, a questão da sustentabilidade e inclusão da pessoa com deficiência, toda 1 agenda que historicamente a gente, geralmente nós somos 000 et cétera da história. E eu estou falando muito no sentido genérico porque aqui estou né como, apontando que as as especificidades são muitas, quando a gente fala de autismo há que se falar, né não só, do autismo mas de todas as deficiências psicossociais, e também colocar essa questão de que a gente não pode ficar disputando, né o recurso do autista em detrimento de qualquer outra pessoa com deficiência, que é a gente precisa, né essa categoria pessoa com deficiência, é ainda 1 categoria nova que precisa se fortalecer, porque nós não precisamos ficar entre nós né, descontextualizando o que as pessoas com deficiência elas podem ter deficiências diferenciadas mas elas têm barreiras diferentes, algumas têm sensoriais outras têm arquitetônicas urbanísticas, mas todas, absolutamente todas vivem sofrendo, enfrentando o capacitismo, que é a discriminação em razão de deficiência. Esse estigma da incapacidade sobre pessoas com deficiência, ele pesa sobre cada de nós e cada 1 de nós, e é todo dia a gente tem que enfrentar essa realidade, não é à toa que hoje, o Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania lança a sua campanha, estou aqui, de visibilidade das pessoas com deficiência e promoção dessa maior presença presença das pessoas com deficiência contra qualquer forma de segregação. Então esse é o nosso recado, fico aqui à disposição de todos vocês, muito obrigada.