Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC reafirma o compromisso com a implementação da avaliação biopsicossocial e coloca a pasta à disposição para avançar no debate sobre políticas inclusivas.

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC defende a articulação intersetorial entre educação, saúde e assistência social para o atendimento integral das pessoas autistas. Destaca que o acesso aos direitos educacionais, incluindo o Atendimento Educacional Especializado e profissionais de apoio, independe de laudo médico, podendo ser garantido por meio de estudo de caso no censo escolar.

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC destaca a importância da inclusão de estudantes autistas em classes comuns, reforçando a ampliação de investimentos em salas de recursos multifuncionais, formação docente e a atualização da política nacional para fortalecer a educação inclusiva e a articulação intersetorial.

Muito obrigado deputada. Eu, queria cumprimentar mais 1 vez a deputada, todos os participantes. Eu acho que 1 coisa que a gente tem que ressaltar, nisso né nessa proposição de discussão, que vem motivada pelo Davi, e que afeta todos nós, 1 1 1 coisa importante que que tem que ser ressaltada, primeiro é o compromisso que o INEP demonstra pelo que já fez, e, o compromisso ressaltado na fala dele eu acho que vai falar ainda, de continuar avançando. Os direitos sociais, como ele está na convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência nas declarações de direitos humanos, eles são progressivos, então a gente nem pode dar por satisfeito o que tem, nem pode dar nem e eles são nem pode dar por por também como 1 coisa que é olha não é o suficiente não a gente tem, é bom a conquista do que já temos e a gente tem que continuar avançando discutindo, então a disponibilidade de escuta, ela é sempre saudável é sempre importante, e na medida do possível ir avançando, isso acontece no contexto dos direitos humanos das pessoas com deficiência, nos direitos da educação inclusiva, saber sempre a medida da conquista e a medida do do que podemos avançar. A outra situação eu que sou 1 pessoa autista sou pai avô irmão também de outras pessoas com deficiência, é desafio também a gente não falar disso de maneira causoísta, quer dizer o que eu sei o que eu vivo, ele vale pra todas as pessoas, quer dizer eu fazer política pública com base no que eu vivo na minha casa né. Isso é desafio porque, as pessoas com deficiência de 1 maneira geral em particular as pessoas autistas são muito diferentes, né vivem em contexto diferentes, o autismo ele não é absoluto na nossa existência, né, a gente, tem 1 história, a gente tem 1 casa, tem gênero, a gente tem 1 perspectiva, a gente é, o autismo é 1 característica fundamental nossa mas a gente não é só o autista. Então fazer política pública, ele tem que tem 1 complexidade bem grande nesse contexto, que a gente tem que considerar isso então, é é isso né. Eu queria mais 1 vez, deputada Socorro Neri, cumprimentála pela pela diligência, pelo compromisso com a educação, principalmente por discutir isso dentro do contexto dos direitos da pessoa com deficiência, e dentro do contexto da educação inclusiva, que é 1 pauta tão cara pra todos nós, e é muito simbólico que a gente está esteja fazendo isso dentro do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Mais 1 vez trago abraço do ministro Camilo Santana 1 graça abraço da secretária Zara Figueiredo e. Agradeço a oportunidade.

Muito obrigado deputada, é, trago primeiro cumprimento do ministro camero santana, da secretária zarah fegueiro. Tá tá ligado, é e E em nome inicialmente, gostaria de fazer, minha autodescrição sou homem, branco de 47 anos, cabelos e barba castanho, estou usando óculos azul escuro, com detalhe branco, com terno azul escuro também, e 1 camisa vinho, estou usando colarzinho de girassol. Não é sem importância esse detalhe de ser 1 pessoa autista à frente da da diretoria de políticas de educação especial, na perspectiva inclusiva né, nesse momento de retomada, né no governo do presidente Lula à frente do Ministério do com a frente junto com o ministro Camilo Santana a secretária Zara, a no momento em que a gente retoma as políticas de educação em especial na perspectiva inclusiva, e discutindo ações de que vão promover acessibilidade e ampliar as possibilidades de acesso ao ensino superior, né, então queria agradecer o convite, deputada socorro, e a oportunidade de estar aqui. Já foi bastante debatido né e assim, abordado, o que traz assim essas questões do acesso ao ao ao Enem, que trata o artigo 30 da da LBI, a gente já teve até posicionamento né, a partir de 1 indicação feita pela senhora, da de PEP, eu queria talvez agora abordar pouco do que a gente faz dentro da nossa diretoria para que as pessoas autistas consigam ascender dentro da educação básica, ao ensino médio, e ter a oportunidade de chegar a vamos dizer assim à prova do do a prova do do Enem, né? A gente, em em 2000 e e aí eu falo enquanto pessoa autista, destacando algumas questões que a a secretária Ana Paula Feminella falou, antes de mim, que o próprio Davi né já tem o cumprimento também, a partir da sua excelente fala, e todos os demais que me antecederam, a a Guilherme Almeida também, E00 representante do INEP né, o Rubens o diretor Rubens, falou EE0 Caquinho cumprimento pelo seu excelente trabalho, à frente garantindo também todas essas medidas de acessibilidade, para o o exame né. Em 2023, nós lançamos a estratégia de afirmação e fortalecimento da política de educação especial na perspectiva inclusiva. Isso significa né que a gente está voltando voltando né a gente o primeiro ato do presidente Lula foi revogar o decreto que trazia de volta as medidas de segregação dentro do do da política de educação especial. E a gente tem 4 eixos dentro dessa perspectiva o eixo de expansão do acesso, qualidade e permanência, produção de conhecimento e formação. Então dentro da de dentro da nossa política, dos eixos principais é a garantia do programa da do programa da sala de recursos multifuncional, garantir que todas as escolas recebam equipamentos para que, os professores da sala de recursos multifuncional que é o grande programa, dos grandes programas que a gente tem, tem equipamentos, inclusive equipamentos para promover acessibilidade ao ao ao currículo, acessibilidade dentro dentro da da sala comum e dentro do da perspectiva pedagógica que acontece porque, dentro da nossa política de educação especial na perspectiva inclusiva, o atendimento acontece dentro da sala de recursos multifuncional, não para transformar aquele estudante, mas para garantir acessibilidade ao currículo comum e à à perspectiva pedagógica que a escola oferece. Então só em 2023, foram 11430 e escolas atendidas, e em 2024 agora até o momento, cerca de 10000 escolas atendidas com 200 e milhões empenhados e pagos até o momento, sendo que até o final do ano a gente ainda vai garantir novos recursos para o atendimento para salas de recurso, multifuncional né, nas escolas. E dentro dessa perspectiva, especificamente para as pessoas autistas, nós identificamos que, 10000000 especificamente para escolas que atendiam estudantes autistas e que tinham mais estudantes autistas sendo atendidos. Então a gente fez 1 rodada do PDDE, sala de recursos multifuncionais, garantindo especificamente recursos para essas escolas priorizando os estudantes autistas, não porque a gente está priorizando estudantes autistas mas por conta da ampliação das matrículas de especificamente desse públicoalvo. Nesse quesito, nós vale muito a pena falar do sucesso da política de educação especial na perspectiva inclusiva. Apenas nos 20 anos nós ampliamos de 145000 pessoas com deficiência, nas escolas comuns e hoje nós temos milhão 600000 pessoas estudantes público alvo da educação especial nas escolas comuns, Desse, 638000 que foi aquele número, são estudantes autistas e é número que amplia a cada ano né, a maioria das matrículas, anualmente, por conta da facilitação do diagnóstico, maioria do dos do das matrículas são de estudantes autistas. E obviamente que isso desvela novas barreiras que antes eram invisibilizadas. Hoje fala em barreiras sensoriais, a gente quer fala dos estímulos né, o o estudante quer sair da sala porque tem muito barulho e isso são questões novas que vamos dizer assim as redes de ensino estão aprendendo a lidar e isso demanda respostas tanto de nós que fazemos as políticas públicas como dos gestores nos municípios da UNDIME da CONSED das redes estaduais e isso a gente está dialogando tanto que nós do MEC ampliamos a lista de recursos que podem ser compradas com PDDE sala de recursos multifuncionais para incluir abafadores, recursos sensoriais né então a lista de recursos além do que poderia ser tradicionalmente comprado, incluiu esses recursos para o autista nível 3 de suporte, para outras questões né e isso está disponível também, caso seja necessário a a gente colocar, né além disso, nós temos né, as formações, formação para o professor a gente tem 3 linhas de formação a gente tem o o Renan Four, né que faz formação para o professor do atendimento educacional especializado e para o gestor escolar que são os coordenadores pedagógicos e o diretor da escola. Ano passado a gente investiu 13000000 de reais em informação e 37 cursos para formação de professores do AEE, né e ofertamos 22000 e quase 20 23000 vagas. Em 2024 nós investimos 30000000 e foram ofertados 77 cursos, 50 para formação de professores e 27 para formação de gestores, e há 1 meta de ampliação dessa disso para 2025 né? A gente identificou problema que é, que que está na base disso tudo eu posso te passar. A gente identificou problema na base disso tudo, né 1 lacuna muito grande quando a gente começou essa discussão, que apenas 6 por 100 do professor da sala comum, tinha alguma formação em educação inclusiva, quer dizer, como é que a gente quer que a a inclusão aconteça na sala comum, que ele tenha capacidade, que o professor da da sala comum tenha capacidade de intervir e ensinar pessoas como eu, como Davi, como o Guilherme, tem toda essa amplitude de questões para ela chegar ao Enem, se apenas 6 por 100 deles têm têm algum tipo de formação em educação especial na perspectiva inclusiva, né, então muitos não vão ser atendidos da melhor maneira possível, ou então vão ter que superar barreiras, né? Ou então isso vai ficar sem simplesmente a cargo do professor do AEE, que não é a maneira mais adequada. E o que que a gente está oferecendo? A partir, a gente vou estar oferecendo milhão 250000 vagas para para para que todos os professores 100 por 100 dos professores da sala comum que tem estudantes público do atendimento educacional especializado, possam ter ao a formação específica na educação inclusiva. Isso vai ser está sendo ofertado via CAPES, e e cerca de 50 universidades já aderiram e estão oferecendo né isso está, então se você é professor de 1 rede, se você é gestor de 1 rede, você pode procurar no site da CAPES que já existem vagas abertas, esse ano a gente está oferecendo 50000 vagas, ano que vem 500000 vagas e no ano subsequente é 500000 vagas pra gente fazer frente a essa grande lacuna que a gente tem. Obviamente que a gente está ofertando a vaga, né, a gente precisa mobilizar a sociedade para que o professor ele que tenha interesse e para que o gestor também consiga fazer a liberação para que ele possa fazer esse curso, né? Esse é via é via capsulab que é a Universidade Aberta do Brasil então ele vai ser 1 tem tutores, tem via é online mas tem tutores acompanhando, né, fazendo todo esse processo e já está aberto, né? Atualmente a gente vai se fazer agora o lançamento do curso no dia 9 de dezembro, né agora, no Rio de Janeiro, e, a gente está aberto atualmente a gente tem 25000 inscritos, mas a meta é que a gente consiga atingir pelo menos grande parte dessas 250000 vagas. A gente lançou esse ano, a rede de autodefensoria contra o capacitismo e em favor da educação inclusiva. Qual a ideia dessa dessa rede? É que pessoas como o Davi, pessoas que passaram pela educação inclusiva porque a gente vive ambiente ainda, como fala o Guilherme, de em que, em que, se questiona a presença do do da pessoa autista, da pessoa com deficiência, dentro da escola, e diz não essa pessoa incomoda. Pra senhora ter 1 ideia, o antigo ministro da educação disse que pessoas com deficiência atrapalhavam os outros alunos, né? E é e isso é 1 o bullying, né o preconceito ainda é 1 presença. Então a gente quer que a gente está criando grupos de autodefensoria por todo o Brasil, elas vão fazer seu depoimento de como a escola comum, a escola comum é a escola comum a todos, como foi importante para o seu desenvolvimento, e como a as práticas inclusivas, como a diversidade é bom pra todos, não só pra ela, pra todas as escolas então MEC vai apoiar com material de divulgação e vão ser as próprias pessoas que vão lá dizer como é importante fazer ação de incidência contra o capacitismo. Ao mesmo tempo que em ações do MEC, a gente vai chamar elas pra participar, e como a senhora está fazendo aqui com com o Davi e comigo e com o Guilherme elas vão também lá participar e dizer o que que é importante a partir da participação. Nós também que fizemos no dia 5 e 11, aliás no dia 10, 11 e 12 de setembro, grande seminário internacional autismo e educação inclusiva, chama para discutir o que que era importante a gente considerar dentro das nossas políticas públicas, a partir de 1 perspectiva inclusiva da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, sobre sobre, chamamos, pesquisadores internacionais, pesquisadores nacionais movimentos sociais o Guilherme Almeida esteve participando também a a secretária Ana Paula Feminella também esteve a a né a ministra dos direitos humanos Macaé também esteve participando, para discutir 1 incidência no campo educacional sobre o que é importante fazer. Outra ação que nós estamos fazendo, é sobre diretrizes nacionais para o profissional, do profissional de apoio escolar, que é muitas pessoas autistas inclusive nível 3 de suporte, e não só né outras pessoas com deficiência público da educação especial precisam de apoiador, né? Então e isso não é garantido de maneira uniforme em todo o Brasil. Às vezes em estados isso é garantido por estagiário, outros é profissional que não tem 1 qualificação adequada, então nós fizemos grupo de trabalho que disse de que maneira esse esse direito que também está na Helibaí deve ser provido, né? E a gente está em vias de lançar isso, muito provavelmente vai sair também 1 normatização, sobre sobre essa questão das diretrizes nacional para o profissional de apoio escolar, tem também projetos de lei que estão saindo aqui a gente está em diálogo sobre essa situação. Além disso, nós temos publicar vou vou tentar ser mais rápido aqui, né nós temos publicações pedagógicas sobre as orientações sobre orientações da nossa política, e projetos piloto, que tratam de atenção precoce na na infância a partir da educação infantil, processo de alfabetização e letramento a partir do desenho universal da da aprendizagem, e educação digital na perspectiva inclusiva. São todas questões que dizem respeito à pessoa autista que a atravessam a presença da pessoa dentro da questão escolar nós também estamos desenvolvendo o projeto inclusive com a com em parceria com autistas Brasil sobre para para, que que trata do acolhimento e da escuta de famílias sobre a sobre a sobre modelo social da deficiência, sobre sobre as questões que a que tratam o direito à educação inclusiva né a gente está desenvolvendo projetos sobre isso, então o que eu quero dizer? Que, o a política nacional de educação especial na perspectiva inclusiva, ela afeta, todos os níveis etapas e modalidades, afeta também como as essas pessoas né como nós pessoas autistas, somos avaliados, e é e essa discussão é de fundamental importância. Quero elogiar, trazer meu mais, meu melhor elogio da e e também disso falo do ministro da educação, da secretária Zara Vingeledo a essa iniciativa e nos colocar à disposição dentro dessas ações que nós estamos fazendo para colaborar com essa discussão, seja que na na câmara federal, através do mandato da senhora, seja junto ao INEP para fazer avançar medidas que estão sendo tomadas. É isso agradeço.