Edmundo Gonzáles Urrutia

Muito obrigado, agradeço.

Infelizmente eu vou precisar me retirar neste momento por conta de outro compromisso previsto anteriormente lamento muito poder não não poder acompanhálo neste debate mas o meu compromisso era às 8 e eu já estou atrasado 10 minutos lamento realmente não poder estar mais tempo com senhores de verdade. Eu eu agradeço a

Senhor presidente eu vou me referir a dos temas mais importantes que você mencionou nas suas palavras que tem a ver com as forças estrangeiras no país efetivamente o governo nestes últimos 25 anos se dedicou a construir alianças extraregionais com grupo de países que são alheios a nossa tradição como o país pacífico e democrático eu me refiro às alianças, que estabeleceu com países como Bielorrússia, Rússia, Irã, etcétera. Mas, especificamente, no caso de Cuba, que tem 1 conotação muito especial, que se trata de 1 presença, em todos os âmbitos, da administração na Venezuela. Eu me lembro, que foi, nos anos 90, quando em ato Público. Público, que era realizado em 1 instalação militar, O então presidente Chávez, se referiu, que nesse ano, estava sendo realizado no ano 94, se realizava o referendo rebocatório. Ele chamou a Fidel Castro, e Fidel Castro lhe disse, que nesse momento, era realizado esse referendo, ele sairia derrotado. E Chávez, respondeu a ele, pedindo ajuda, e Castro lhe disse, nesse assunto, eu sim tenho experiência, que que pode ser útil para você, e a partir desse momento, se estabeleceu 1 aliança profunda entre ambos governos. Ao amparo, de incontável número de acordos e tratados internacionais, de cooperação, nos mais diversos âmbitos, que iam, que estavam com saúde inteligência, esporte etcétera. A partir dessa data então, foram desenvolvidas 1 série de tratados de cooperação, que, levaram, a ingerência humana em todo o sentido já não somente, inteligência e segurança mas também nos registros. Aerportos também, portos inclusive em cooperação, em matéria. Ah para não falar também da matéria política internacional, onde, a ingerência cubana é ostensiva. Muito obrigado, ao senhor Edmundo Gonzaga.

Senhor presidente. Obrigado senhor presidente. Eu vou a me a referir a isso para a economizar o tempo a 1 questão só que foi trazida pelo senhor sobre a questão dos exilados daqueles que estão na Embaixada da Argentina sob custódia do governo do Brasil. Essa é 1 situação de grande preocupação por conta da grave situação que eles estão enfrentando que esses 6 refugiados enfrentam é 1 situação delicada, considerando que foram objeto de medidas e incluem o a corte da energia elétrica, restrições severas na entrada de alimentos, água e bem bens essenciais, além do assédio permanente que acontece em frente a assédio com patrulhas e isso 24 horas no ar. Então o que o governo do Brasil pode fazer em sua condição de garantidor dos interesses argentinos nessa empreitada pressionar o regime de Nicolás Maduro para que ele outorgue o salvoconduto para essas 6 pessoas venezuelanas que estão ali. Também é importante aumentar a pressão frente às instâncias internacionais como a OEA, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas. Também é importante exigir aqui o regime de Maduro permita a presença permanente de funcionários diplomatas brasileiros na sede da Embaixada porque ela hoje representa os interesses da Argentina também ao regime que permita o livre acesso a essa sede pelos funcionários diplomatas brasileiros que entendo eu, têm tido o acesso limitado, e por último também levar essas queixas à comunidade internacional, tornálo o mais público possível tudo o que seja possível para tornar cada vez mais conhecidas as arbitragens cometidas no presente momento.

Senhor presidente da comissão de relações exteriores da Câmara dos Deputados, também agradeço ao deputado, Felipe Deor Leans, Mário Frias, general Monteiro e Marcelo Manhattan. Por esta sessão, onde se, então é analisada a situação da Venezuela no contexto, pós eleitoral. Também cumprimentamos as organizações que estão presentes, assim como, nosso amigo Eugenio Martínez. Maria Corina, Maria Corina, fez 1 excelente, excelente resumo, de tudo o que aconteceu na Venezuela nos últimos meses. Desde as eleições, de 28 de julho, passado. Então Sim. Feito este resumo, eu vou me limitar somente a aspecto, mais recente, que foi a aprovação, recente na Assembleia Nacional, deu 1 lei, infelizmente que leva o nome do libertador Simon Simon Bolivas, que foi aprovada, pelo regime de Nicolás Maduro. Esta lei foi aprovada pela Assembleia, e se apresenta como 1 ferramenta, que intensifica ainda mais a repressão contra a liberdade de expressão da Venezuela. Entendendo? Entendendo isto, dentro de 1 ofensiva política, do governo, do regime, do chavismo, consideramos que, o marco desta lei, deve ser discutida para preparar 1 resposta, a partir dos nossos espaços de articulação, para minimizar o impacto, que possa ter esta lei nas nossas filas e utilizar 1 ferramenta para dividir e enfraquecer o regime. Acreditamos que 1 equipe de advogados deve realizar o desenvolvimento destas leis eu vou então destacar alguns elementos que devem gerar preocupação Noerva norma. Com esta nova norma. Em primeiro lugar, eu quero destacar, as penas propostas em tal lei. Essa lei estabelece penas que superam significativamente as sanções aplicadas a delitos graves no país. Por exemplo, enquanto o abuso sexual de 1 menor tem 1 pena entre 6 e 14 anos de prisão, emitir 1 opinião crítica nas redes sociais, que seja interpretada como apoio a sanções ou críticas ao regime, pode ser castigado com penas entre 25, e 30 anos de prisão. Além disso, inclui, a inabilitação. As acusações de traição à pátria, permitem envolver. De esta 60 inabilitação de até 60 anos, o que restringe então qualquer forma de participação cidadã na política. Aí não é bom mecanismo. Há novos mecanismos, de controle e de repressão previstos nessa lei. Porque, aborda 1 lista de pessoas que poderiam ser consideradas como traidores, inclusive antes de cometer delito. Isso mostra 1 política aplicada em Cuba, que é chamada Perigosidade prédelitiva. Que está sob este mesmo modos operandi, que atua da mesma forma. Está incluído, está incluído, nesta lista, sanções extremas. Como por 60 anos. Por 60 anos sem poder, apresentasse penas de prisão de 25 a 30 anos. E suspensão, à personalidade jurídica. Isso inclui, a impossibilidade de obter documentos de identificação, como RGs ou passaportes. A lei não somente silenciar os opositores dentro do país, mas também aqueles que denunciam irregularidades fora da Venezuela. Qualquer ação, que seja vista como denúncia, ou busca por aplicação da Justiça Internacional. Poderia resultar na aplicação destas medidas repressivas, aos quais eu me refiro. Isso obviamente tem impacto nos direitos fundamentais do cidadão. Ao suspender os direitos de identificação, os afetados perdem acesso aos serviços básicos, O qual viola abertamente a constituição da Venezuela. Mesmo que a lei não mencione explicitamente a expatriação Eliminar Ao eliminar os direitos de identidade, as pessoas afetadas ficariam como apátridas, sem possibilidade de exercer os seus direitos como cidadãos. E por último, inspiração, na legislação parece estar inspirada em práticas de controle extremo implementada em países como Cuba e Nicarágua. Essa é 1 oficialização de medidas que já estão sendo aplicadas de forma extraoficial, assim como são, como seria a, confiscação de propriedade política e restrições à liberdade, à liberdade, de movimento. Esta lei, sumamente perigosa sumamente perigosa, falando, que eu acabo de mencionar, é 1 das práticas mais evidentes Edentes das violações aos direitos humanos, humanos dos venezuelanos, que têm sido praticado pelo regime de Nicolás Maduro. Então eu vou ficar por aqui para dar espaço aos outros oradores. Muito obrigado.