COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Está bom, vamos iniciar então. Em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, dou as boasvindas aos nossos convidados que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar desse importante debate. Cumprimento de forma especial a todas as deputados e deputados que participam desta reunião, bem como as assessorias parlamentares, profissionais de imprensa e público que nos acompanha, presencialmente online, pela página da comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Essa audiência decorre da aprovação neste colegiado do requerimento número 60 e de 2024, de autoria do deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, subscrito pelo deputado Mário Frias, e do requerimento número 76 de 2024, da minha autoria, subscritos, subscrito pelos deputados General Girão e Marcel Van Haten. O objetivo dessa reunião é debater acerca das denúncias de fraude que teriam ocorrido nas eleições realizadas em 28 de julho deste ano na Venezuela, e todos seus impactos para a estabilidade regional. Os convidados que participam dessa audiência pública de forma virtual, aos quais faço especial agradecimento são Maria Corina Machado, professora e política venezuelana, Edmundo Gonzales, o Rutia, político e diplomata venezuelano, Eugênio Gonzales Martinez, representante do portal Votoscópio. Informo que o Centro Carter foi convidado a participar desta reunião, mas declinou do nosso convite sob a justificativa de que a sua representante senhora Jenny Lincoln, já tinha 1 viagem previamente agendada para esta mesma data. Igualmente foram convidados representantes da Mission de Observacional Eleitoral e do Instituto Atlas Intel, que não responderam ao nosso convite. Lamentamos muito a ausência dessas 3 entidades, 1 vez que certamente estariam valiosas informações e contribuições a esse debate. Peço atenção das senhoras e senhores deputados para alguns esclarecimentos importantes sobre os exposição, não sendo permitido a partes, de forma alguma, pelos parlamentares. A lista de inscrição para os debates dessa reunião encontrase à disposição das senhoras e dos senhores deputados no aplicativo Infoleg celular. As inscrições serão encerradas ao término da exposição dos convidados por analogia ao que prevê o artigo setion, caput do regimento interno. O tempo de comunicação de liderança poderá ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação, desde que respeitadas as ordens de inscrição inscrições. De acordo com a prática vigente nessa comissão, que rogo a todos seja mantida. Os vicelíderes que forem fazer o uso do tempo de liderança deverão apresentar a assessoria da comissão por meio do email SDR ponto CREDEN arroba câmara ponto leg ponto b r, com antecedência necessária à delegação do partido nos termos do artigo 66, parágrafo primeiro, do regimento interno. Será possível a permuta entre os escritos desde que ambos estejam de acordo. O deputado que não estiver presente no momento em que seu nome for chamado passará a figurar no final da lista. O tempo previsto para cada inscrito interpelar os convidados é de 3 minutos, e em conformidade com o estabelecido no parágrafo quinto do artigo 2 5 meia do regimento interno dessa casa. Ao final do debate, cada convidado explorar de 3 minutos, 3 minutos para suas considerações finais. Então, iniciando, eu passo a palavra à senhora Maria Corina Machado, agradecer novamente a presença, que tem até 20 minutos para exposição e já antecipo aqui, que caso os nossos convidados necessitem pouco mais de tempo como presidente, eu irei prorrogar o tempo justamente porque estamos aqui para escutálos. Por favor, a palavra está à disposição da senhora Maria Corina Machado. Lindíssima Gracia.

Por liderar esta sessão. Senhora Maria Corina, eu vou pedir minutinho só pra senhora, só instante, porque a conexão, ela está pouco falhada, e a tradução, ela não está sendo simultânea. Eu vou pedir só minutinho pra ver o que que está acontecendo, que nós nossa área técnica que eu peço desculpas, né? Justamente porque a intenção é entender da melhor forma possível, e a transmissão online, ela tem que estar perfeita pra que a gente possa, ter a circunstância de, ter as melhores informações, né, até porque esta é 1 pauta, que é amplamente debatida na nossa comissão, as eleições, o resultado da.

Aqui nós estamos debatendo semanalmente frequentemente. O tradutor está onde? Tá. O tradutor está nos escutando aí que está no Zoom? O senhor eu ouço perfeitamente mas quando passa para a senhora Maria Corina, a transmissão está cortando, o áudio vem cortado. Ok, vamos voltar o tempo 20 minutos ali por favor. Só que a tradução simultânea não estava saindo aqui tá, no nosso, no nosso plenário. Por favor, dona senhora Maria Corina, palavra à disposição novamente. Bueno como ele disse a? Está muito bom como eu dizia estamos muito emocionados por estarmos aqui hoje muito agradecido.

Pressu, o Brasil presta oportunidade, alguns dias foram deputados e senadores de todos os partidos políticos que tiveram a oportunidade, de constatar, seus próprios olhos, a veracidade das nossas atas. Foi momento muito emocionante quando as atas chegaram ao congresso do Brasil e hoje estamos aqui, a câmara dos deputados, o presidente e o deputado Lucas, muito agradecidos, claro, como os deputados, Mário Frias, o general Monteiro, Marcelo Van Haten, por esta oportunidade de liderar esta conversa, que o que procura é fazer chegar a todo o povo brasileiro, o compromisso que o compromisso da Venezuela com a democracia, com a liberdade, com a justiça e com os direitos humanos. Também, eu quero, claro, eu não eu estou conversando com várias pessoas e é sempre 1 honra, honra poder ouvilos, e claro Eugenio Martínez que é grande defensor da liberdade de expressão e e conhecedor da dinâmica e do sistema eleitoral da Venezuela. Bom, estamos vivendo agora, momentos muito difíceis no nosso país. Enquanto, horas foi produzida, 1, aumento da repressão no regime como sabemos, temos companheiros do nosso comando da campanha, que desde 20 de março, se refugiou na embaixada da Argentina, exilado e o em primeiro de agosto o asilo foi assumido pela proteção, com a proteção do Brasil. Então a embaixada nos últimos dias nós vimos, aumento crescente onde estamos há 10 dias sem luz, onde não há água, onde estão sentindo toda a pressão e a perseguição do regime, transformando a sede de 1 embaixada e centro de tortura psicológica, e até 1 verdadeira prisão, isso não tem precedentes, na Venezuela, e queremos pedir a vocês, que, que falem muito, falem falem muito com a com, que está acontecendo na Argentina e com o Brasil e pedir a vocês, que vocês solicitem à Embaixadora do Brasil, que possa, por favor apresentasse na embaixada demonstrando Preocupation a preocupação e o exercício dos direitos que tem o Brasil, neste tema, além de todos os convênios internacionais. Mas enquanto isso acontece continua a repressão e a prisão de muitos venezuelanos inocentes são 1953 presos políticos ouçam isso, dos 3500 presos políticos que existem em todo o continente, 2000 estão na Venezuela. Foram, 198 crianças e adolescentes, segundo o relatório, publicado há 3 dias, que foram detidos pelo regime, depois das eleições de 28 de julho, 198. Desses 198, seguem hoje presos, muitos deles acusados de terrorismo. Qual foi o seu delito? Sair pacificamente para protestar? E no dia seguinte das eleições, as quais tivemos 1 enorme vitória. Essas crianças e jovens muitos deles foram torturados, alguns receberam choque elétrico, outros foram queimados. Machucados. Obrigado, a gravar, vídeos, onde, confessam crimes que nunca cometeram. Isso foi feito sob pressão e ameaça de prisão, pra eles aos seus familiares também. Eu lhes peço que ouçam, as suas mães falando, é algo terrível muito triste o que está acontecendo na Venezuela hoje, ao extremo, na própria missão de verificação das Nações Unidas no seu relatório publicado em Genebra há 4 semanas, qualificou estes fatos como crimes de leve à humanidade, envolvendo Maduro, responsabilizando pelo por estes atos que em primeiro lugar antes durante e depois das eleições de 28 de julho. A própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos, qualificou estas práticas como de terrorismo de Estado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nunca tinha se referido desta forma, a partir destas qualificações que aplicou no século passado, as ditaduras do Cornosul do nosso continente. Isso está acontecendo na Venezuela hoje, e a escalada segue a cada hora que passa. No meu caso eu posso dizer a vocês que nos últimos dias, a casa da minha mãe, que tem 84 anos vive sozinha, esteve rodeada, permanentemente, por, da polícia política, com sirenes, tocando muito alto tentando intimidar a minha mãe claro, e também me intimidando. Este regime não tem limites, são a violação dos direitos humanos, e precisamos a das suas vozes, para que o mundo reaja. Por quê? Esta resposta de Maduro, teve lugar, quando, se viu descoberto, o que foi, a parte mais linda e poderosa que aconteceu nas últimas décadas na Venezuela. Nós, conseguimos organizar a sociedade venezuelana, acabar com as barreiras, que haviam construindo, dividindo por motivos raciais, ideológicos ou econômicas. Acabamos com esses muros e unimos país que quer, tem que quero mesmo que quer viver com dignidade, que quer viver com justiça, que quer viver com liberdade, e que queremos, a era dos nossos filhos que elas possam voltar para suas casas. Senhor presidente, eu percorri a Venezuela nas zonas mais humildes, nas áreas mais humildes, em povos pequenos e comunidades onde me diziam que não tinha, não tinha ido nenhum outro líder em campanha há 30 há 20 30 40 anos. Todos os venezuelanos me diziam a mesma coisa, Maria Corina, eu quero os meus filhos, que unamos, mas para que isso aconteça, deve haver futuro, deve haver 1 esperança que os nossos filhos possam viver bem, vão poder ter emprego, vão poder viver, ter educação. Hoje, professor na Venezuela tem salário de dólar por dia. Hoje, pensionista na Venezuela, tem 1 pensão mensal de 3 dólares, 3 dólares, por mês. As nossas crianças estão indo às aulas somente 2 dias por semana. Os nossos hospitais Por isso? Os hospitais estão prejudicados porque Maduro representa ausência. E vemos como mais e mais venezuelanos têm problemas. Venezuela hoje tem a crise migratória maior do mundo, maior que a Síria, maior que a Ucrânia. Mais de 8000000 de venezuelanos, mais de 25 por 100 da nossa população. Mas, se Maduro prolonga esta agonia, isso, e ele, faz com força, sangue e fogo ele fica no poder, em poucos meses nós vamos ver 2 3 4 5000000 de venezuelanos mais, cruzando as fronteiras em direção ao Brasil. Hoje, já são mais de 1000 venezuelanos por dia, que cruzam as nossas fronteiras. E não fazem porque a solução está difícil na Venezuela somente mas porque há, pauta de futuro. Se nós conseguimos 1 transição organizada, não somente vai parar, esse fluxo migratório, podem ter certeza que milhões de venezuelanos vão voltar, a trabalhar duro, para reconstruir país, que tenha pilares democráticos republicanos, muito sólidos. 1 Venezuela unida, onde todos, todos tenhamos oportunidades, para trabalhar. É por isso, que diante destes próximos dias precisamos das suas vozes, 28 de julho, os venezuelanos, nós tivemos 1 eleição, em condições absolutamente adversas. Não permitiram, os venezuelanos que estão no exterior que pudessem votar, não permitiram, que os jovens que tinham ocorrido 18 anos que tinham direito de escreverse, pudessem registrarse. Cometermos todo o tipo de abuso na campanha, não tínhamos acesso aos meios de comunicação, não fechavam as estradas, nos atacavam. Quando nos movimentávamos pelo país, fechavam os hotéis onde nós ficávamos, sancionavam os restaurantes, e que as nas estradas não vendiam alimentos, fechavam as estações, os postos de combustíveis para que não conseguíssemos comprar, e para que chegássemos aos nossos destinos, ameaçavam os empregados públicos para que não pudessem ir aos atos e mesmo assim, milhões e milhões de venezuelanos saíram, e saíram para defender o seu voto no dia 28 de julho. Construímos 1 plataforma, de mais de, milhão de voluntários, que se deslocaram em todo o país, nas 30000 e, meses de votação. E conseguimos obter, essas atas originais, exemplares impressos pelas máquinas de votação, que os nossos, que os que as pessoas receberam que em menos de 24 horas, conseguimos, receber, escanear, digitalizar e colocar em 1, página web para que o mundo inteiro conseguisse conhecer a verdade. E a verdade é, que ganhamos, que o mundo, o mundo Gonzales, o Rutia ganhou com 67 por 100 dos votos, e Nicolas Maduro perdeu, com 30 por 100 dos votos. 40 pontos de diferença, mais de 4000000 de votos essa é a verdade. E a soberania popular, tem que respeitar. Vocês conhecem a verdade, o mundo inteiro conhece a verdade, Maduro e o seu regime conhece a verdade. Por isso, este 10 de janeiro, Edmundo Gonzalez Rutia, como presidente constitucional da Venezuela, sem Maduro, nega as forças, estará, normalizado o golpe de estado que já deu 28 de julho, e é algo que não podemos aceitar, estamos dispostos a fazer valer a verdade. Como Edmundo Gonzalez nosso presidente eleito está percorrendo o mundo, sendo reconhecido como presidente eleito por, por por congressos, por governos e nós aqui estamos acompanhando esta luta, pacífica, democrática e firme pela liberdade e pela defesa da soberania popular. Hoje mais que nunca precisamos do Brasil. Quero que saibam, este regime está mais fraco do que nunca, porque enfrentam país unida, 90 por 100 do país unido, com a liderança legitimada com 1 posição unida e com 1 coalizão internacional, que transcende as ideologias. Porque entendemos que esse é tema de não é tema de de esquerda ou de direita mas da liberdade e democracia e respeito aos direitos humanos. Hoje, mais do que nunca o regime está dividido, no seu interior. Ouçam bem, as facções que confirmaram este regime estão divididas e confrontadas. Saquearam Venezuela e sabem que o tempo acabou para eles. É o momento de avançar para 1 transição pacífica e para a reconstrução do nosso país. Precisamos do Brasil, precisamos do seu povo, precisamos do seu governo e do seu Congresso E por isso hoje querido presidente e queridos deputados, em nome da Venezuela, eu quero quero agradecer. Tenham confiança que apesar da perseguição e da ameaça, nós vamos avançar pacificamente, Tá, para fazer valer a verdade, Venezuela será livre, os nossos filhos voltarão às suas casas, e nós poderemos recebêlos, em 1 Venezuela próspera, que vai abrir as suas portas, que vai crescer, desenvolverse, e nunca mais, nunca mais, ser submetida desta forma. Muito obrigada a todos presidente com a por esta oportunidade e espero eu poder estar aí com vocês. Logo, obrigada.

Obrigado a senhora Maria Corina, pela fala, agradecemos novamente e também aguardamos a sua visita novamente, o senhor já já esteve aqui na nossa comissão, creio que pelas informações nós tivemos foi 1 das últimas viagens internacionais que a senhora fez vindo à nossa comissão aqui de relações exteriores ao Brasil, e também aguardamos novamente a sua visita. Passo então a palavra ao senhor Edmundo Gonzalez, que tem até 20 minutos ou se precisar prorrogar prorrogaremos sem problema algum, para a sua exposição. Por favor a palavra está à sua disposição. Bom, boa tarde muito

Senhor presidente da comissão de relações exteriores da Câmara dos Deputados, também agradeço ao deputado, Felipe Deor Leans, Mário Frias, general Monteiro e Marcelo Manhattan. Por esta sessão, onde se, então é analisada a situação da Venezuela no contexto, pós eleitoral. Também cumprimentamos as organizações que estão presentes, assim como, nosso amigo Eugenio Martínez. Maria Corina, Maria Corina, fez 1 excelente, excelente resumo, de tudo o que aconteceu na Venezuela nos últimos meses. Desde as eleições, de 28 de julho, passado. Então Sim. Feito este resumo, eu vou me limitar somente a aspecto, mais recente, que foi a aprovação, recente na Assembleia Nacional, deu 1 lei, infelizmente que leva o nome do libertador Simon Simon Bolivas, que foi aprovada, pelo regime de Nicolás Maduro. Esta lei foi aprovada pela Assembleia, e se apresenta como 1 ferramenta, que intensifica ainda mais a repressão contra a liberdade de expressão da Venezuela. Entendendo? Entendendo isto, dentro de 1 ofensiva política, do governo, do regime, do chavismo, consideramos que, o marco desta lei, deve ser discutida para preparar 1 resposta, a partir dos nossos espaços de articulação, para minimizar o impacto, que possa ter esta lei nas nossas filas e utilizar 1 ferramenta para dividir e enfraquecer o regime. Acreditamos que 1 equipe de advogados deve realizar o desenvolvimento destas leis eu vou então destacar alguns elementos que devem gerar preocupação Noerva norma. Com esta nova norma. Em primeiro lugar, eu quero destacar, as penas propostas em tal lei. Essa lei estabelece penas que superam significativamente as sanções aplicadas a delitos graves no país. Por exemplo, enquanto o abuso sexual de 1 menor tem 1 pena entre 6 e 14 anos de prisão, emitir 1 opinião crítica nas redes sociais, que seja interpretada como apoio a sanções ou críticas ao regime, pode ser castigado com penas entre 25, e 30 anos de prisão. Além disso, inclui, a inabilitação. As acusações de traição à pátria, permitem envolver. De esta 60 inabilitação de até 60 anos, o que restringe então qualquer forma de participação cidadã na política. Aí não é bom mecanismo. Há novos mecanismos, de controle e de repressão previstos nessa lei. Porque, aborda 1 lista de pessoas que poderiam ser consideradas como traidores, inclusive antes de cometer delito. Isso mostra 1 política aplicada em Cuba, que é chamada Perigosidade prédelitiva. Que está sob este mesmo modos operandi, que atua da mesma forma. Está incluído, está incluído, nesta lista, sanções extremas. Como por 60 anos. Por 60 anos sem poder, apresentasse penas de prisão de 25 a 30 anos. E suspensão, à personalidade jurídica. Isso inclui, a impossibilidade de obter documentos de identificação, como RGs ou passaportes. A lei não somente silenciar os opositores dentro do país, mas também aqueles que denunciam irregularidades fora da Venezuela. Qualquer ação, que seja vista como denúncia, ou busca por aplicação da Justiça Internacional. Poderia resultar na aplicação destas medidas repressivas, aos quais eu me refiro. Isso obviamente tem impacto nos direitos fundamentais do cidadão. Ao suspender os direitos de identificação, os afetados perdem acesso aos serviços básicos, O qual viola abertamente a constituição da Venezuela. Mesmo que a lei não mencione explicitamente a expatriação Eliminar Ao eliminar os direitos de identidade, as pessoas afetadas ficariam como apátridas, sem possibilidade de exercer os seus direitos como cidadãos. E por último, inspiração, na legislação parece estar inspirada em práticas de controle extremo implementada em países como Cuba e Nicarágua. Essa é 1 oficialização de medidas que já estão sendo aplicadas de forma extraoficial, assim como são, como seria a, confiscação de propriedade política e restrições à liberdade, à liberdade, de movimento. Esta lei, sumamente perigosa sumamente perigosa, falando, que eu acabo de mencionar, é 1 das práticas mais evidentes Edentes das violações aos direitos humanos, humanos dos venezuelanos, que têm sido praticado pelo regime de Nicolás Maduro. Então eu vou ficar por aqui para dar espaço aos outros oradores. Muito obrigado.

Quero só agradecer novamente a sua participação. E passar a palavra ao senhor Eugênio Gonzalez Martinez que tem até 20 minutos para a sua exposição, peço só que a técnica fique acompanhando aí o nosso a nossa tradução, que na última frase, nós conseguimos entender toda a a fala do senhor Edmundo Gonzalez, mas na última frase nós tivemos problema, na tradução então só pra técnica ficar acompanhando aqui e caso, a gente tenha alguma dificuldade no entendimento, eu vou pedir gentilmente, pra que a gente possa parar a fala justamente pra que a gente consiga retomar e corrigir caso tenha algum defeito. Então por favor, senhor Eugênio Gonzalez Martinez, palavras à sua disposição.

Do presidente agradecer ao congresso brasileiro à Câmara dos Deputados por essa sessão e que traz essa análise do contexto póseleitoral, Como foi bem dito pelo presidente, a Hesmundo, essa lei Simão Bolívar, Bolívar, é a consequência do governo venezuelano de não oficializar os resultados da das eleições. A lei Simon Bolívar diz que é simplesmente para dar respostas às às sanções internacionais mas em sua essência a lei pode ser aplicável a qualquer pessoa com a qual governo de Nicolás Maduro diga ter motivos fundados para que assim possa tomar decisões a partir do poder público e isso se aplica ao tudo que foi anunciado no dia 28 de julho sem sustentação por parte das autoridades eleitorais, eu quero insistir dizendo que com a lei Simon Bolívar eles pretendem criar registro natural de pessoas, pessoas naturais, pessoas jurídicas ou estrangeiros e isso com o motivo a de dizer que essas pessoas estão a difundir ações contrárias aos valores e os direitos. E essa lei para além dos efeitos explicados pelo meu antecessor terá impacto direto na liberdade de expressão, pois condicionará a forma como os meios de comunicação e jornalistas podem contar, relatar o que está ocorrendo, especialmente em tudo o que tem a ver com as decisões e atos do poder público e das autoridades que fazem parte desses poderes públicos. Insisto em dizer que a lei ela vem em consequência da não publicação dos resultados de 28 de julho, ela consente com isso e vemos então que todos esses atos são consequências do não reconhecimento do ato popular, vemos que 4 meses depois ainda não houve a publicação dos resultados eleitorais, não foi publicado na página web nem na Gazeta e isso nem claro desconhecimento da lei e do que preconiza o tribunal de e do que preconiza o tribunal de justiça e também a solicitação expressa da comunidade internacional, incluindo o Brasil. Vemos que com relação à divulgação dos resultados não tivemos divulgação, repito, pela página web, e o tribunal não acompanha o que está acontecendo hoje na Assembleia Nacional para 1 reforma dos nossos processos eleitorais que trariam impacto significativo em todos os processos que vão se desenvolver no ano de 2025. Acredito que vocês receberam essas atas ou seja esses boletos que eu também tenho em mãos que testemunham no nosso trabalho e isso são boletos vindos de partidos diferentes do partido do presidente Gonzales, mas que estão também a favor da causa, também tivemos 1 demanda internacional para publicação desses boletos eles estão aqui aqui estão os boletos do Conselho Nacional Eleitoral não são atas da oposição é o certo não se trata de atas ou boletos de outros entes políticos não, isso aqui é do Conselho Nacional Eleitoral que foi entregue aos a as testemunhas acreditadas, acreditadas, então o as atas existem, o que aconteceu é que o Conselho Nacional Eleitoral não oficializou o que está aqui que consta desses boletos mas anunciou resultado diferente do cálculo que nós temos de todos esses boletos do escrutínio do dia 28 de julho. Dessa forma, a petição da comunidade internacional isso a partir do 29 de julho, se concentrou em exigir a publicação dessas atas e 4 meses depois segue sendo 1 petição necessária mas insuficiente eu repito, os boletos as atas existem certo mas não existe 1 vontade política da Venezuela de ratificar o conteúdo desses documentos que são originais e que são foram emitidos entregue as testemunhas dos partidos políticos pelo Conselho Nacional Eleitoral ou seja 4 meses depois o eleitoral não quis ativar a sua página web para divulgar os resultados do 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral não publicou esse esses resultados mas possui mandato legal para fazêlo. Esse mandato legal do Conselho Nacional Eleitoral não foi cumprido a publicação das atas do escrutínio. Não publicação foi 1 estratégia coordenada. Sabemos que as atas foram ratificadas pelos especialistas inclusive das Nações Unidas, observadores internacionais também, mas não foram publicadas também. Eu quero me centrar na perícia feita pelo Supremo Tribunal de Justiça sobre os resultados das eleições e essa perícia realizada pelo Superior Tribunal de Justiça primeiramente não se conhece ainda o conteúdo da sentença do tribunal, ainda temos somente conhecimento do resumo da sentença, não foi colocada à disposição, os 100 100 por 100 deste texto legal do Superior Tribunal de Justiça, então no caso concreto dessa perícia é necessário insistir em que essa atividade foi feita as margens da as competências do Tribunal Supremo de Justiça ao processar recurso contencioso eleitoral de candidato que se diz ganhador e pretende que o tribunal valir resultado que não tem nenhum tipo de suporte. Então dessa forma vemos que essa perícia, a perícia não foram divulgadas de forma transparente pois não conhecemos 100 por 100 dos resultados da perícia que estão baseadas nos resultados desses boletos dessas atas que temos aqui em mãos, então vemos que o atual governo da Venezuela não reconhece os resultados que estão nos documentos emitidos pelos pelas máquinas de votação utilizadas a em 28 de julho e que provam o voto como instrumento de mudança, de resolução a 1025. Dos nossos conflitos. Então em 2025, o a Venezuela vai passar esses processos, mas vemos que é importante pensar num voto como ferramenta para resolução de conflitos e para isso precisamos então conhecer o resultado das atas eleitorais do último 28 de julho muito obrigado. Muito obrigado.

Ao senhor Eugênio Gonzalez Martins, na condição de autor do requerimento, aprovado nessa comissão, gostaria de tecer algumas considerações acerca do tema e fazer algumas perguntas aos nossos convidados, somos 2 autores, eu o deputado Luiz Felipe, nós vamos fazer, tecer alguns, algumas considerações e também fazer efetuar algumas perguntas. Nós na comissão estamos desde o início em que eu assumi a presidência, esta é 1 pauta frequente à Venezuela. Antes mesmo das eleições, havia 1 preocupação com o que poderia acontecer nas eleições. E foi 1 prévia eleitoral, com ameaças antes mesmo da eleição acontecer, quando o Nicolas Maduro diz publicamente que caso ele não seja eleito haveria banho de sangue na Venezuela. Consequentemente, nós vimos tantas coisas acontecerem, como a proibição dos venezuelanos que estavam nos países vizinhos retornarem para exercerem a sua legitimidade do voto. Também, a condição de vários venezuelanos que estavam em outros países não conseguirem se escrever nas embaixadas pra poder exercer a circunstância do voto, como pega o exemplo da nossa comissão aqui de relações exteriores que com que recebeu convite da campanha do senhor Edmundo Gonzalez, para que nós fôssemos à Venezuela como espectadores acompanhássemos, e é importante deixar registrado aqui, a comissão encaminhou ofícios para a embaixada da Venezuela aqui no Brasil e nós não tivemos nenhum retorno, consequentemente não conseguimos montar esta missão internacional que muitos parlamentares aqui pediram pra acompanhar a eleição venezuelana. Então esses são pontos em que nós vimos não só o cerceamento do direito ao voto do cidadão, tanto no país quanto externamente, as ameaças que foram encaminhadas através do próprio candidato Nicolas Maduro, e também o cerceamento posterior aos direitos humanos como vem ocorrendo aqui pela fala da senhora Maria Corina, pela fala agora recentemente estive, no encontro de debate ibero americano, e lá estava a senhora Tamara que trata das questões dos direitos humanos venezuelanos e disse, da violação dos direitos humanos fortemente que existe hoje no governo Nicolás Maduro, que não é governo reconhecido pela grande parte dos países inclusive, pelo governo brasileiro que tem dito que e disse que o a não apresentação das atas não haveria reconhecimento. Recebemos aqui, o ministro Mauro Vieira, também o embaixador Celso Amorim, fizemos essa pergunta, e a resposta deles foi que eles reconhecem estados e não reconhecem governos em personificação de pessoas, né. O que particularmente eu discordo, eu entendo que o Brasil não só não deve reconhecer o governo venezuelano por diversas circunstâncias, porque o primeiro passo e a primeira pauta que nós tivemos aqui no Brasil, aí no mundo e na Venezuela foi a apresentação das atas, que foi algo dito que o o presidente, então presidente, não reconhecido nesse momento Nicolas Maduro, disse que apresentaria essas atas e até o momento não foi apresentada. Na semana passada nós recebemos aqui o Gustavo Silva, o senhor Gustavo Silva que nos entregou e nos mostrou não só relatório encaminhado pela OEA, mas pra nós também. Trouxe atas originais, apresentou aqui na Comissão de Constituição e fez o levantamento dizendo que houve 1 mobilização de diversos setores das da campanha de oposição na Venezuela, que que recolheram 85 por 100 das atas, e nesses 85 por 100 das atas nós teríamos o resultado de 67 por 100 dos votos ao senhor Edmundo Gonzales, e o restante ao senhor Nicolás Maduro. Mesmo que, esses restante dos 15 por 100 fossem apurados, não teria condições do senhor Nicolás Maduro conseguir vencer a eleição com as atas existentes recolhidas pela campanha do Edmundo Gonzales, ou seja, nós temos aqui claramente a circunstância da vitória do senhor Edmundo Gonzales, da derrota do Nicolas Maduro, e aí que me surpreende muito o que foi explicado aqui sobre essa lei Simão Bolívar, que restringe mais ainda a liberdade das pessoas e a condição das manifestações, não apenas através das manifestações populares, das manifestações em que as pessoas possam fazer políticas, mas nas manifestações em relação à mídia internacional e principalmente nacional da Venezuela de estar cerceada sob pena de prisão, de tortura e sob pena de perderem toda os seus direitos de cidadão por muitos anos, o que evidentemente faz com que as pessoas saiam cada vez mais da Venezuela, mais de 8000000 de pessoas já saíram do país. Temos aí pessoas presos, posso dizer assim, exilados políticos né, na embaixada, antiga embaixada da Argentina que estão hoje sob posse da do do Brasil, e essas são pautas em que eu também gostaria de trazer porque nós debatemos frequentemente esse tema, mas aí, ao senhor Edmundo Gonzales, a senhora Maria Corina, a a ao Eugênio Martinez, diante dessas contratações que nós estamos vendo né, que são públicas e claras pro mundo inteiro, né, isso está muito claro, são poucos os países que, reconhecem o governo de Nicolás Maduro, entre eles governos de ditaduras, como é o que Nicolás Maduro vem fazendo na Venezuela. Diante dessas circunstâncias, qual é a expectativa da comunidade internacional, dos organismos internacionais multilaterais, como 0EA, Nações Unidas, União Europeia e qual é o caminho legal na avaliação de vocês que pode ser percorrido pra nós impedirmos que seja empossado agora, no próximo dia 10 de janeiro, Nicolás Maduro? Essa é a preocupação que nós temos e aí nós também vamos ver, no dia 10 de janeiro, que nós vamos ter a posse, a suposta posse do Nicolás Maduro, né? Nós vivemos 1 época de fake news, a posse fake do Nicolás Maduro, quais são os países que estarão lá homologando né, esta posse? E espero, aqui deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que o Brasil não mande nenhum representante justamente para que não homologue, porque se foi dito aqui, que com a apresentação das atas nós não reconhecemos, só reconheceríamos a pós apresentação das atas como não foi apresentado, esse resultado acho que o Brasil no mínimo não poderia comparecer nem mesmo com a sua com o seu com a sua embaixada representando a Venezuela. Essa seria 1 das perguntas, quais são as alternativas que vocês entendem pra que ele possa impedir a posse e como há a a hoje essa relação dos organismos internacionais, os movimentos que estão fazendo, porque nós estamos justamente fazendo isso aqui na comissão de relações exteriores de defesa pra tratar desse tema e deixar claro não só pro Brasil, mas pra aqueles que estão nos acompanhando. Também, outra pergunta, eu vou fazer as perguntas depois que vocês respondem no numa resposta só, acho acho mais fácil né? Até pra gente poder ganhar tempo. Nessa questão, sobre a custódia da embaixada Argentina em Caracas e a integridade física dos venezuelanos que ali se encontram refugiados, vocês têm informações como eles se encontram nesse momento, se há alguma negociação, e eu sei que é difícil negociação com esse com esse com esse suposto governo e com nós Maduro, pra que evolua, pra que essas pessoas possam deixar a Venezuela em segurança, é 1 preocupação que nós temos aqui, já tratamos desse tema aqui na aqui na comissão, e também com a posse do Nicolás Maduro ocorrendo, qual é a perspectiva de vocês em relação à continuidade de venezuelanos, já que cerca de 8000000, é 1 estimativa né, saíram do país, de ampliar a saída da Venezuela, e por último, qual é a expectativa que vocês têm em relação à eleição do presidente Trump com o impacto que pode ter nessa circunstância aí da Venezuela? Seriam esses essas perguntas? Vou passar a resposta vocês que estiverem à disposição aí, e logo após as respostas o deputado Luiz Felipe de Orleans Bragança vai também fazer as suas considerações. Iniciando então pela senhora Maria Corina por favor.

Grande presidente o senhor trouxe vários desafios para a que nós abordassemos são muito complexos e o prazo ficou assim mas eu vou começar com a questão da imigração porque afeta diretamente o Brasil. Antes das eleições do 28 de julho 1 média de 150 200 venezuelanos saíam do país diariamente e hoje temos informações de que superamos aos 800 venezuelanos por dia. Neste período desses meses a venda de petróleo e isso para Estados Unidos e Espanha chegou ao ponto recorde aumentou aumentou aumentou o que evidencia que quando se vende mais petróleo quando o regime tem mais dinheiro isso não significa que as pessoas deixam de migrar, me explico certo? Não é problema que o regime tenha dinheiro não, o problema é que os venezuelanos não sentem que tem futuro, então se o maduro a força prolonga essa agonia dizendo que vai ficar a força, vamos ver como esses 800 venezuelanos que cruzam para o Brasil diariamente vão se multiplicar por 2, por 5 ou até por 10, e isso seria 1 tragédia, não somente para os países da região, pelo efeito desestabilizador que isso tem sobretudo para nós é o nosso, jovens que estão indo embora, então eu quero deixar isso muito claro, a migração tem sido 1 1 política intencional do Chaves e do Maduro porque porque a promover a migração se produz 1 válvula de escape frente às tensões sociais no país porque não há comida não há remédio, não há a remédios, não há serviços públicos em geral. Então, Maduro estimulou intencionalmente a migração pois cria político sistema político de desestabilização para as Américas e a única forma de deter a migração é resolvendo a causa e a causa é regime opressor, portanto hoje em dia tudo está alinhado. Nós queremos democracia, nós queremos resolver o problema migratório, nós queremos ter 1 Venezuela que possa produzir energia, ou seja, todos temos os nossos interesses alinhados. A Venezuela produz menos de 900000 barris de petróleo por dia aí enquanto que poderia ser o maior parceiro energético do hemisfério, então nós 2 países que foram avaliados, no o a Venezuela se encontra no último lugar. Senhor presidente que empresa séria tem energia hoje em dia seja ela brasileira, americana, europeia vai investir num país onde não existe estado de direito, onde não se respeita a propriedade privada ou se obriga a trabalhar com 1 empresa absolutamente a corrupta como a PDEVSA envolvida em lavagem de dinheiro e narcotráfico. Então essa é 1 parte, certo do que eu teria como resposta então com relação à questão dos Estados Unidos nós conseguimos fazer com que a a Venezuela se mantivesse como 1 causa parte nos Estados Unidos e nós vimos também acontecer a mesma coisa no Parlamento Brasileiro não é verdade? Porque isso não é mais assunto de esquerda e direita, isso é 1 questão de liberdade frente à opressão, é 1 questão de fazer valer a soberania popular e os direitos humanos então estamos convencidos de que essa nova gestão dos Estados Unidos manterá não somente 1 a a política de mais pressão que vimos nos últimos dias por parte do Biden mas que vai aplicar ainda mais firmeza no cumprimento do que é a constituição venezuelana e dessa forma eu concluo porque você perguntou o senhor perguntou qual o caminho para adiante quais são nossas perspectivas e a constituição venezuelana é claríssima quem obtiveram o maior número de votos na eleição presidencial é o presidente eleito Edmundo Gonzalez por rússia ganhou por 1 vitória avassaladora e portanto é o presidente eleito a constituição venezuelana diz que o presidente eleito deve ser a juramentado no dia 10 que frente à Assembleia Nacional então Edmundo com 1 presidente deve ser deve assumir no 10 de janeiro para que tenhamos 1 transição pacífica senão Nicolás Mathúrio seguirá negando essa possibilidade e dessa forma Maduro perde porque a partir desse momento como eu disse antes nós teremos período de 1 pressão imensa tanto dentro quanto fora do país. Estamos decididos com fazer valer a soberania popular e neste sentido precisamos que tudo que se expõe, que se coloca seja feito de forma coerente frente à democracia e ao papel de liderança que a frente à América Latina e o mundo. Neste sentido, o Brasil tem trabalhado, o Brasil pediu as atas a Nicolás Maduro que não as entregou, não entregou nem vai entregar porque as atas originais foi são as que vocês viram e que evidenciam a vitória de Edmundo Gonzales. Então o que esperamos é que Brasil reconheça Edmundo Gonzales como presidente eleito para que dessa forma seja exercida 1 pressão sobre Maduro e que ele perceba que a sua melhor internacionalmente enfraquecido sem recursos e vamos nos manter firmes nessa posição para que possamos avançar juntamente com vocês rumo a essa transição ordenada e que Edmundo Gonzalez seja assuma como presidente da república. Muito obrigada.

Obrigado, passo a palavra ao senhor Edmundo Gonzales. Obrigado.

Senhor presidente. Obrigado senhor presidente. Eu vou a me a referir a isso para a economizar o tempo a 1 questão só que foi trazida pelo senhor sobre a questão dos exilados daqueles que estão na Embaixada da Argentina sob custódia do governo do Brasil. Essa é 1 situação de grande preocupação por conta da grave situação que eles estão enfrentando que esses 6 refugiados enfrentam é 1 situação delicada, considerando que foram objeto de medidas e incluem o a corte da energia elétrica, restrições severas na entrada de alimentos, água e bem bens essenciais, além do assédio permanente que acontece em frente a assédio com patrulhas e isso 24 horas no ar. Então o que o governo do Brasil pode fazer em sua condição de garantidor dos interesses argentinos nessa empreitada pressionar o regime de Nicolás Maduro para que ele outorgue o salvoconduto para essas 6 pessoas venezuelanas que estão ali. Também é importante aumentar a pressão frente às instâncias internacionais como a OEA, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Organização das Nações Unidas. Também é importante exigir aqui o regime de Maduro permita a presença permanente de funcionários diplomatas brasileiros na sede da Embaixada porque ela hoje representa os interesses da Argentina também ao regime que permita o livre acesso a essa sede pelos funcionários diplomatas brasileiros que entendo eu, têm tido o acesso limitado, e por último também levar essas queixas à comunidade internacional, tornálo o mais público possível tudo o que seja possível para tornar cada vez mais conhecidas as arbitragens cometidas no presente momento.

Obrigado senhor Edmundo Gonzales, passo a palavra ao senhor Eugênio Gonzales Martins.

Microfone apagado? Você tem microfone desligado. Eu quero me referir rapidamente, a dos mais recentes, na opinião pública que foi feita na Venezuela com relação à possibilidade, de que não sejam reconhecidos os resultados de 28 de julho, e Nicolás Maduro. Isso acontece então 24 por 100 dos venezuelanos mais ou menos 3 a cada 10 venezuelanos diz que se isso pensaria em migrar da Venezuela por causas políticas e por motivos econômicos. Isso pode acontecer. 3 a cada 10 venezuelanos quer migrar ou diz que vão fazer planos para migrar 10 de janeiro contrária ao resultado Há movimento contrário aos resultados obtidos em 28 de julho. Esse é o panorama, que mostram os números. Isso é muito importante para entender o impacto, que pode ter 10 de janeiro se não são respeitados os resultados de 28 de julho. Mas, eu gostaria de insistir, mesmo entendendo que a solicitação do governo a coalizão da Venezuela liderada por, Nicolas Maduro, seja demonstrado nas atas, As atas já existem? As atas são conhecidas? Todos os partidos políticos que participaram das eleições de 28 de julho, tiveram acesso às atas originais do conselho nacional eleitoral. O que se requer é que Conselho Nacional Eleitoral valide, os resultados que estão nas suas atas, nos seus documentos oficiais. E será também importante destacar, que proclamou como ganhador da eleição Nicolas Maduro sem cumprir com os requisitos que estavam estabelecidos na lei. De forma contrária à lei, que é permitir as auditorias eleitorais posteriores e a publicação a publicação discriminada dos resultados que estão em cada ata. E quero finalizar simplesmente, avisando, alertando que, a estratégia da coalizão na Venezuela é que, a comunidade internacional se divida Ali a janeiro. Em 10 de janeiro e como considerar o governo da Venezuela a partir de 10 de janeiro. Essa é a grande aposta da coalizão governante neste momento. E, como consequência, a atuação da comunidade internacional deveria ser coordenada. Por quê? 1 resposta, desestruturada. 1 resposta. Sim. 1 1 resposta que não seja coordenada por parte da comunidade internacional, é o que está procurando ou o que está aspirando, a coalizão governante da Venezuela, muito obrigado.

Obrigado. Eu consulto o plenário, se mais algum parlamentar queira se inscrever, porque nós vamos encerrar as inscrições. Nesse, eu vou eu vou dar mais tempo então pra pras inscrições, enquanto eu passo a palavra ao deputado Luiz Felipe de Olhãs e Bragança, autor do requerimento 60 e de 2024, que ensejou a realização da presente audiência pública. Por favor deputado. Obrigado.

Presidente Heidecker, pela condução dos trabalhos, também pelo requerimento de criação dessa audiência pública muito importante essa discussão. No Brasil, o Brasil perde 1 oportunidade muito grande de acolher, 1 demanda social, 1 demanda política, que vem, de país vizinho, e as nossas instituições falham em não responder a essa demanda, nos apequenamos diante desse desafio institucional. É esperado do Brasil 1 postura, à altura do tamanho do Brasil e da importância geopolítica econômica do Brasil, no entanto são sucessivamente governados por anões diplomáticos, que perdem exatamente momentos como esse de suma importância de impacto direto, na região, e vemos aqui o sofrimento, da Venezuela do que acontece com o povo venezuelano ao longo desses mais de 20 anos, e agora com políticos que bravamente se levantaram contra esse governo. Apesar de todos os desafios, e saíram vitoriosos nesse pleito, mesmo após 20 anos de ditadura, levante de extremo sucesso contra 1 ditadura que se acirra cada vez mais, e como muito bem colocou, a Marina Maria Corina, ele está no momento mais fraco, é quando ele começa a demonstrar a sua opressão mais forte. Vemos isso é típico de qualquer ditadura ilegítima, que existiu em toda a história da humanidade. Falha nossa do Brasil 1 vergonha, nós não tomarmos 1 postura muito mais agressiva com relação a isso na região toda, 1 vergonha nossa brasileira. Mas, em que pese o meu comentário aqui com relação às instituições brasileiras e o comportamento dos políticos brasileiros que que no entorno desse tema. Temos aqui ainda a missão continua. E há parlamentares, à população, à opinião pública brasileira muito favorável, e muito esperançosa à recuperação da Venezuela em sua plenitude, sua plenitude política, sua plenitude econômica, social. Que todos esses imigrantes, que tenham se foragido em países vizinhos, que reencontrem na Venezuela lar promissor, como muito bem colocado, a Maria Corino mais 1 vez. E saúdo aqui o presidente eleito, Da Venezuela que também está aqui conosco, nos prestigiando nessa audiência pública. Presidente Edmundo, é assim que eu considero. E gostaria de tecer aqui algumas perguntas, para que os senhores possam responder. Entendendo muito bem, contra quem eles estão indo, só pra dar pouquinho mais de luz aqui aos parlamentares brasileiros e os brasileiros que estão escutando essa audiência pública. Esse é o ditador, contra o qual, esses bravos e nobres lutadores da humanidade, estão lutando. Tem aqui 1, pedido de recompensa, do DEA, é departamento, que, de segurança e também de que combate a narcotráfico nos Estados Unidos. Lembrando, isso aqui não é órgão político, isso aqui é órgão de saúde pública vinculado a crime. Então pode ser órgão politizado? Sim, pode ser, sabemos que isso é possível. Mas ao mesmo tempo, isso denota, que há indícios claros de vínculo com o narcotráfico, e que o nosso governo talvez não reconheça, se omite no reconhecimento que o governo maduro, o ditador Maduro, tem vínculo com o narcotráfico, a nossa mídia não reconhece isso? É grande pergunta. Por quê? Por que será que o narcotráfico venezuelano já está influenciando as instituições e a mídia brasileira? Os governo brasileiros, especificamente o executivo? Essa que é a grande pergunta aqui, temos procurado, que hoje é ditador de país riquíssimo com 1 população que era afluente e importantíssimo em número e expressão. Mas está sendo cerceado pra esse tipo de gente. E nós sequer nos manifestamos contra, é repúdio a isso, é absurdo isso dos brasileiros. Mais postura dos nossos colegas, é indefensável, ter isso na nossa região, indefensável, não importa o país. Mas eu tenho algumas perguntas aqui, dando sequência às perguntas que foram feitas, pelo presidente Redecker, é concernente ao processo eleitoral que muito nos chamou atenção, foi 1 vitória importante dos ativistas da Venezuela, a melhoria do sistema eleitoral menos do processo eleitoral, Apesar da ditadura do Maduro, vemos que tem até processo eleitoral que na no meu julgamento, é até melhor do que do Brasil. Mas eu queria saber, como foi a, o ponto fraco desse, dessa evolução, é que agora, os senhores muito bem colocaram, tiveram que mobilizar exército civil, de, milhares centenas de milhares senão de milhão de pessoas, pra monitorarem o resultado das urnas. E eu gostaria de saber, no futuro, como evoluir esse processo eleitoral na Venezuela? Claro que os seus comentários estarão tecendo luz, há também o que nós vivemos aqui no Brasil que também temos que evoluir o nosso processo eleitoral. Queríamos saber como evitar essa, essa necessidade de ter que mobilizar toda 1 nação, para fazer essa reconciliação na base, para identificar de fato auferir quem foi o realmente o vitorioso importantíssimo isso 1 vez que as instituições na Venezuela não têm mais a credibilidade e a confiança da população, e dependem de si próprios. Como como evoluir disso? Ou será que esse é o novo normal? Essa é a primeira pergunta. O que o Brasil pode o que o Brasil pode fazer pra ajudar? Acho que os senhores já responderam, muito na na questão do salvoconduto, na questão de posicionamento com agências internacionais, muito bem colocado aqui pelo presidente Edmundo. Acho que essa pressão ainda tem que ser muito mais acirrada agora antes, de que seja tomado posse, ilegitimamente, daqui a mês, o ditador maduro mais 1 vez. Agora deu 1 outra segunda pergunta. Com relação ao discurso que é usado pra defender o indefensável. Nós aqui no Brasil temos também problemas com ideologia socialista, que dominou, o nosso discurso político durante décadas, e formou etos de boa parte dos brasileiros, boa parte daqueles que trabalham na máquina pública, e nós vemos exatamente os problemas recorrentes que aqui do Brasil vinculados à ideologia socialista, a ao alto grau de institucionalização ao ponto que o cidadão perde as suas liberdades. Eu gostaria de saber dos senhores, na Venezuela, se o povo da Venezuela, reconcilia 1 coisa com a outra. Se já está entendendo que o socialismo é problema, ou se ele vê o problema da ditadura Maduro como sendo algo exclusivamente fisiológico e próprio do Maduro, e não do sistema socialista que foi criado em torno dele, que o sustenta ali. Pergunta importante também para a nossa evolução cívica aqui também no Brasil. E terceira e última pergunta, sabemos também ao menos por algumas informações, que houve, a existência de forças estrangeiras ajudando a opressão do povo venezuelano, e a perseguição política de vários seus opositores, os senhores podem discorrer pouco mais se esse dado é verídico, de que e que forças são essas e em que tamanho elas ajudam, da onde elas vêm? Se os senhores puderem identificar. Mais 1 vez, terminando aqui a minhas perguntas, Saúdo Maria Corino exemplo de coragem, grande ativista, regional exemplo pra humanidade, presidente Edmundo Gonzales, que o senhor tome posse em breve se Deus quiser. E senhor Eugenio Gonzales, muito obrigado pelos seus pareceres é importante, ter com 1 voz técnica também todo esse processo, para delinear a ilegitimidade que foi cometida nas últimas eleições na Venezuela. Meus caros colegas, muito obrigado pelos convidados, obrigado pelo tempo. Muito obrigado.

Ao autor do requerimento deputado Luiz Felipe de Organz Bragança e já passo a palavra a senhora Maria Corina, que é a informação que tenho que ela vai ter que se ausentar em seguida. Então, passo a palavra pra ela responder a pergunta, depois as perguntas e depois nós vamos passar para os inscritos, os inscritos Eu respondo na terceira. Ok. Seguro. Por favor. Ai, por muximências graças, deputado.

Bom muito obrigada deputado luiz felipe eu sei que você junto com seus colegas estiveram muito próximo desta luta durante anos que temos os venezuelanos mas temos desafio muito grande a partir da transição democrática de como reconstruir sistema eleitoral, onde toda a população confia, porque a essência do processo eleitoral é a confiança. Com os venezuelanos como os cidadãos ficam de acordo para tomar decisões civicamente, e evidentemente o regime procurou restringir todos os mecanismos que os cidadãos possam votar por isso tão importante para nós. É feito isso o ano passado, porque é 1 enorme desconfiança no processo eleitoral. E eu reconheço a decisão dos partidos políticos que vemos o poder as pessoas para que as pessoas pudessem organizar por parte da sociedade civil sem a participação do regime o momento que foi desafio muito gigante, muito grande, mas que teve 1 enorme participação no final muito grande porque o cidadão se apropriou do seu processo. Isso, futuro, com as novas eleições. E assim, usando todas as capacidades do estado, organismo eleitoral. Tendo organismo eleitoral, cidadão que tem comportamento impecável, que cumpra a constituição mesmo não tendo 1 parcialidade política e que possa gerar confiança em todos envolver a sociedade é importante o processo eleitoral e dá todas as garantias de que que respeita cada voto, que cada venezuelano saiba que o seu voto foi respeitado nós, nós temos registro eleitoral, e devemos reconstruílo porque tem sérias falhas hoje e assim, fortalecer mecanismos de auditoria e acompanhamento dito isto, eu sim acredito, no na segunda, na segunda colocação que foi feita, esse é assunto muito importante, crucial, que foi colocado por Felipe. O que aconteceu na Venezuela? Não é somente, no país lutando contra sistema, é também favor, de 1 nova relação, Estado cidadão. Nós somente conhecemos Venezuela como estado rico, poderoso, que oprime ou que decide pelo cidadão? Que decide que moeda você deve usar, como educar os seus filhos, como você economiza a sua pensão, que vai tirando a liberdade a liberdade do cidadão. A sociedade venezuelana quer libertarse de tudo isso, quer 1 nova relação, onde a sociedade esteja acima e o Estado, a seu serviço. Estado que presta contas. Então, isso nos abre 1 oportunidade muito importante, país que quer empreender e respeita a propriedade, que sabe que a propriedade é muito importante, sem ela não há liberdade, querem prender, querem que exista mérito que você pode surgir, seja nas Forças Armadas ou no serviço exterior, pelo seu conhecimento, pelo seu desempenho, pelo seu talento, não porque você está a serviço de determinado grupo político. Então, essa é 1 transformação do país, que já está acontecendo, e assim eu estou convencida, Felipe, que que o que está acontecendo é processo de não aceitação de sistema opressor, que quer imporse sobre o cidadão e que a Venezuela se descobriu como a nação, liberta neste sentido, que quer que existam as liberdades individuais, a dignidade humana, a igualdade diante da lei. Isso nos dá 1 oportunidade enorme e eu lhes posso garantir que depois de conseguir 1 transição com o Edmundo atuando novo governo, vai, vai melhorar, vamos construir, reconstruir e vamos poder estabilizar a nossa economia, vamos poder atender 1 crise humanitária dramática, mas principalmente vamos sentar às bases de 1 nação livre, democrática, que nunca mais voltará ao sistema autoritário. Estaremos grandes aliados do Brasil, no desenvolvimento e na integração com a América Latina. Então, eu agradeço. Tento muito de ter que sair, mas tenho 1 situação muito delicada neste momento, nestes dias, que preciso sair neste momento, mas agradecendo por essa oportunidade única, muito importante. Obrigada por esta oportunidade Edmundo Eugenio poder compartilhar com vocês. Muito obrigado e boa tarde. Confie na Venezuela que nós vamos conseguir. Muito obrigado

Maria Corina pela participação na nossa audiência pública, muito gentil de aceitar. Vamos dar continuidade, eu quero deixar registrado aqui que nesse momento eu vou encerrar as inscrições. Algum deputado que não se inscreveu e queira se inscrever pra falar? Deputada? Mayra Pinheiro, deputado Maurício Marcon, Mário Freire escreveu, então está bom, a partir desse momento nós nós encerramos as inscrições. Passo a palavra agora, pra fazer o encaminhamento da sua resposta ao senhor Edmundo Gonzales. Sim senhor presidente.

Senhor presidente eu vou me referir a dos temas mais importantes que você mencionou nas suas palavras que tem a ver com as forças estrangeiras no país efetivamente o governo nestes últimos 25 anos se dedicou a construir alianças extraregionais com grupo de países que são alheios a nossa tradição como o país pacífico e democrático eu me refiro às alianças, que estabeleceu com países como Bielorrússia, Rússia, Irã, etcétera. Mas, especificamente, no caso de Cuba, que tem 1 conotação muito especial, que se trata de 1 presença, em todos os âmbitos, da administração na Venezuela. Eu me lembro, que foi, nos anos 90, quando em ato Público. Público, que era realizado em 1 instalação militar, O então presidente Chávez, se referiu, que nesse ano, estava sendo realizado no ano 94, se realizava o referendo rebocatório. Ele chamou a Fidel Castro, e Fidel Castro lhe disse, que nesse momento, era realizado esse referendo, ele sairia derrotado. E Chávez, respondeu a ele, pedindo ajuda, e Castro lhe disse, nesse assunto, eu sim tenho experiência, que que pode ser útil para você, e a partir desse momento, se estabeleceu 1 aliança profunda entre ambos governos. Ao amparo, de incontável número de acordos e tratados internacionais, de cooperação, nos mais diversos âmbitos, que iam, que estavam com saúde inteligência, esporte etcétera. A partir dessa data então, foram desenvolvidas 1 série de tratados de cooperação, que, levaram, a ingerência humana em todo o sentido já não somente, inteligência e segurança mas também nos registros. Aerportos também, portos inclusive em cooperação, em matéria. Ah para não falar também da matéria política internacional, onde, a ingerência cubana é ostensiva. Muito obrigado, ao senhor Edmundo Gonzaga.

Passo a palavra ao senhor Eugênio Martínez e depois nós vamos começar para os parlamentares escritos no qual nós vamos efetuar por blocos de 3 parlamentares, falando fazendo as perguntas, justamente pra que a gente tenha maior agilidade no tempo tanto dos convidados né, que tem seus compromissos, pra que a gente consiga atender a todos os deputados inscritos, tá? Por favor seu senhor Eugênio Martins.

Alguns dados rápidos, com relação, aos comentários, estudo de transparência internacional com consultorias econômicas na venezuela, determinou que, 20 e 0.7 por 100 do PIB da Venezuela, é gerado através da economia negra, ou seja, atividades, delituosas, tráfico de drogas, até extorsão em portos aeroportos e também o contrabando de ouro e materiais preciosos, esse é o primeiro dado. Segundo. Quando se compara esse tema. E quando se compara o sistema eleitoral da Venezuela com o do Brasil? O resultado, de 28 de julho e o esforço da oposição venezuelana, em tornar transparente os resultados de 28 de de julho, demonstra que o resultado, funcionou bem, mas essa é somente 1 parte do ciclo eleitoral, todos os outros componentes do ciclo eleitoral na da Venezuela, funcionam muito bem o registro eleitoral, o registro de partidos, registros de candidatos, o tempo da campanha, et cétera estiveram marcados pelas condições, mais restritivas dos últimos 20 anos, isso não pode deixar, não ser deixado de lado, eu gostaria de finalizar, para honrar o tempo, dizendo que o venezuelano vota apesar do conselho nacional eleitoral. Lembrar que no caso da Venezuela, o conselho nacional eleitoral autoridade eleitoral tem poder de estado. O quarto poder do estado, está dentro do executivo legislativo e do judiciário, 1 condição praticamente inédita, na região, para 1 autoridade eleitoral. Mesmo tendo característica de poder do estado, estas atuações do Conselho Nacional, como disse, em 2012, estão fortemente marcadas pela dependência que tem do executivo, não há separação de poderes, e pela desconfiança que gera nos cidadãos. E 1 recente pesquisa depois de 28 de julho, nos mostra que 80 por 100 dos cidadãos, têm pouca ou nenhuma confiança no Conselho Nacional Eleitoral, e nas atuações, que desenvolve o Conselho Nacional Eleitoral. Então, pensando em como melhorar os processos eleitorais na Venezuela, São várias as considerações que devem ser feitas mais rapidamente. Devemos transformar novamente as eleições da Venezuela em processo civil. As eleições na Venezuela estão marcadas com a presença, devemos fazer o registro eleitoral como dizia Maria Corino Machado mas também devemos mudar toda a estrutura do ciclo eleitoral, e isso implica toda 1 reforma eleitoral que, hoje não é o momento de dar essa fazer essa discussão, mas 1 forma de honrar de fazer funcionar muito melhor, o sistema eleitoral na Venezuela, é conseguir que, o resultado de cada 1 das atas, eles visto nisso, seja conhecido pelos cidadãos, no mesmo dia das eleições, sem autoridade eleitoral que integra e, que ela possa se negar a publicar os resultados. Obrigado. Muito obrigado.

Passo agora a lista das deputadas e os deputados inscritos pelo aplicativo Infoleg celular, lembrando que cada escrito disporá de 3 minutos nos termos do artigo 2 5 meia parágrafo quinto do regimento interno, para formular suas considerações ou pedidos florescimentos, tá? Peço aos líderes e aos vicelíderes com delegação que no momento em que forem fazer uso da palavra, informem essa condição do modo que possamos somar o tempo à liderança. Nós vamos fazer blocos de 3 parlamentares, esses parlamentares inscritos poderão somar o seu tempo de liderança. Eu já vou fazer aqui o anúncio desses parlamentares pelos blocos. Porventura, se algum dos parlamentares não estiverem presentes no momento que forem chamados, passarão para o final da fila. Primeiro bloco será composto pelo deputado Girão pelo tempo de 3 minutos, pelo deputado Marcelo Van Hatten que está inscrito pelo tempo de 3 minutos mais 5 minutos de liderança do partido novo caso queira utilizar, e pela deputada Carla Zambelli pelo tempo de 3 minutos. Segundo bloco, deputado Mário Frias pelo tempo de 3 minutos, deputado Mayra Pinheiro pelo tempo de 3 minutos, deputado Maurício Marcon pelo tempo de 3 minutos, informo que nenhum desses parlamentares aqui o encaminhamento de tempo de líder ou de qualquer outro tempo além do que já está inscrito. E também há aqui a a inscrição da deputada Júlia Zanata pelo tempo de liderança do PL por 7 minutos, caso ela chegue, terá a possibilidade da utilização do tempo. Então passo a a palavra ao deputado general Girão, pelo tempo de 3 minutos e vou pedir aqui que os parlamentares eles fiquem dentro do tempo programado e previsto de 3 minutos, para que não haja necessidade do presidente da comissão cercear ou cortar o tempo, eu sei que é pouco, mas nós temos aqui 1 audiência pública com muitos inscritos e também com os convidados com com também restrição dos seus tempos, então por favor, deputado general

Presidente, Carlos, colegas, deputados aqui presentes. Não presidente. Todas as pessoas que, só minutinho por favor. Senhor Edmundo Gonzales, por favor.

Senhor presidente com sua permissão. Senhor presidente com a sua permissão.

Infelizmente eu vou precisar me retirar neste momento por conta de outro compromisso previsto anteriormente lamento muito poder não não poder acompanhálo neste debate mas o meu compromisso era às 8 e eu já estou atrasado 10 minutos lamento realmente não poder estar mais tempo com senhores de verdade. Eu eu agradeço a

O senhor como convidado se dispõe a participar da nossa audiência pública assim como a senhora Marina Corina, quero aqui externar o agradecimento em nome de toda a comissão, em virtude de que nós ficamos muito gratos pra por ter essas informações em relação ao processo eleitoral da Venezuela, tudo que vem acontecendo, e a nossa solidariedade, e aí na figura de parlamentar dessa casa também com a expectativa de que o senhor assuma a presidência da Venezuela, nós teremos muito orgulho e gosto de de visitálo e e ver a democracia imperando né, e prevalecendo no na Venezuela. Então agradeço, e vou fazer o encaminhamento das das demais colocações e perguntas posteriores ao senhor Edmundo Gonzaiz através da sua assessoria e também a Maria Corina, para que nós possamos ter as respostas que algum parlamentar venha aqui a fazer o questionamento. Muito obrigado pela participação, senhor Eugênio Martins, fica conosco, pergunto a ele, se tem disponibilidade e nós vamos continuar a nossa audiência pública aqui. Muito obrigado senhor Edmundo Gonzales, abraço e obrigado pela participação e pela presença. Estávamos com o deputado general Girão fazendo a a sua, a sua palavra Deputado por sua palavra Muitíssimo obrigado senhor deputado por suas palavras e foi prazer estar com os senhores essa tarde.

Muito obrigado, agradeço.

Então, havia feito sido feito 1 permuta o deputado Marcelo Hanaten, já havia feito essa permuta foi erro aqui da presidência de passar a palavra direto ao deputado general Girão, então passo a palavra o primeiro escrito na permuta, mantendo o bloco de 3 parlamentares deputado Marcelo Vanatter, pelo tempo de 3 minutos se caso assim queira utilizar mais 5 minutos através da liderança do partido novo por favor deputado. Creio que no total no máximo 5 minutos serão

Presidente pra começar vossa vossa excelência não sei não errou, se equivocou porque não estava na sala, estava na sala ao lado participando de outra audiência que ocorre nesse momento justamente a convocação do ministro da justiça e segurança pública, exministro também do supremo tribunal federal, Karle Lewandowski e pedir a gentileza o colega deputado general geral de poder trocar pra que eu possa me manifestar aqui e já voltar pra lá. E dessa forma eu quero inclusive emendar o assunto senhor presidente, que está sendo debatido na sala ao lado que inclui também a perseguição política que a polícia federal brasileira a polícia do Lula na verdade até eu tenho dificuldade em dizer polícia federal brasileira, porque é é 1 instituição honrosa, de história de serviços prestados ao Brasil, e que nesse momento está como disse o exministro da justiça Flávio Dino, a serviço do Lula e não a serviço do Brasil. E por isso quero lembrar que essa situação que eu estou vivendo nesse momento mas tantos outros deputados já vivem há mais tempo e que há outros 2 exemplos diante de mim, próprio deputado general Girão e a deputada Carla Zambelli, o que nós estamos vivendo Mário, no no Brasil agora é o que a Venezuela faz já há muitos anos, e nós vínhamos alertando isso, foi graças inclusive à censura do supremo tribunal federal sobre os meios de comunicação que nós, não tivemos a oportunidade de alertar o povo brasileiro melhor do que estaria por vir, se Lula voltasse ao Palácio do Planalto assim como o seu amigo Maduro e o finado Gutiábês já ocupam o Palácio Miraflores na Venezuela tantos anos. Nós temos completa convicção da vitória de Edmundo Gonzalez eu quero aqui aproveitar a presença não sei se ainda está conosco aqui na audiência virtual mas vai depois se não estiver receber 000 compêndio dessa audiência pública importantíssima comissão de relações exteriores eu quero aqui congratulálo porque nós reconhecemos ele como o Edecker na semana passada, as atas oficiais originais, e a oposição eu não lembro o número exato mas se eu não me engano tem mais de 80 85 por 100 das atas recolhidas dando ampla margem de votos pro candidato Edmundo Gonzales mais, ou cerca de 70 por 100 dos votos algo em torno disso ele deve ter recebido porque obviamente faltam os 15 por 100 restantes mas pelo volume de votos já é suficiente pra afirmar que ele é o legítimo presidente eleito da Venezuela, e lamentavelmente nós não vemos o governo brasileiro reconhecendo a sua eleição com. Eu ia usar 1 palavra pior a balela a desculpa esfarpada de que o governo brasileiro reconhece estados e não reconhece processos eleitorais ou outros governos, né, Na época em que Lula foi eleito presidente fizeram esforço junto com todas as embaixadas, pra que logo declarassem sua vitória. Vocês lembram disso? Antes inclusive de finalizar a totalização dos votos, e agora eles vêm com essa conversa fiada de que o governo reconhece outros estados e não reconhece outros governos. É mais 1 mentira do PT, aliás petista a gente sabe quando mente, porque ele está movendo seus lábios. É por aí, mais ou menos, o critério pra entender se petista está mentindo ou não. E mesmo calados mentem, é impressionante seu presidente por isso, eu quero aqui saudar também a Maria Corina Machado que é professora política venezuelana eu a conheço já há muitos anos estive inclusive na Venezuela, nas eleições parlamentares de 2015 no 6 de dezembro quando houve a última possibilidade de eleição em que a oposição inclusive teve 2 terços das cadeiras lá eu estive acompanhando aquele processo eleitoral no dia 6 de dezembro de 2015, acompanhei aquele processo eleitoral general Girão apesar de me retirarem as credenciais e de todos os observadores internacionais na noite anterior, o tribunal eleitoral decidiu, tribunal eleitoral, a corte eleitoral, decidiu que seriam cassados todos os, ou todas perdão as credenciais dadas a representantes estrangeiros no país fazendo o que se deve fazer em qualquer eleição que é, o escrutínio dos votos e acompanhar aliás o escrutínio dos votos e ver se realmente está tudo ocorrendo de acordo com o que manda o figurino, não podemos fazer isso de forma oficial ainda assim estive lá de forma extra oficial e repito, vi coisas aliás absurdas, porque o governo lá colocava inclusive eu nunca tinha visto isso, milicianos junto às urnas de votação a pessoa ia lá votar e tinha miliciano do lado da urna. Eu vi isso com armamento, na mão. Disse que a Guarda revolucionária Chaves cuidando do processo eleitoral mas é intimidação pura, e ainda assim naquela eleição, conseguiram a maioria qualificada dos 2 terços necessários pra oposição poder fazer a diferença, e o que foi feito lá na Venezuela o Bolivarianismo fechou o Congresso Nacional acabou com o Parlamento. Primeiro, houve ainda 1 tentativa de reação com a eleição constitucional porque seguiu o trâmite constitucional do Juan Guaidó, que esteve conosco aqui na comissão de relações exteriores virtualmente, Juan Guaidó assumiu a presidência do país, não era autodeclarado coisa nenhuma porque a imprensa que dizia o autodeclarado, não era autodeclarado, foi votado pelo parlamento como acontece aqui no Brasil também, se há vacância do cargo do presidente da república por motivos constitucionais, o presidente do parlamento assume e pode ter depois é chamado 1 eleição, inclusive a depender do caso no Brasil a constituição estabelece a eleição indireta, são casos muito raros mas pode acontecer quando houve o caso todo do Michel Temer por exemplo com as 2, com os 2, as 2 denúncias da procuradoriageral da república havia esse risco de acontecer mandato também de poucos meses ali se tivesse sido acolhido pelo plenário da câmara denúncia. Então tudo foi feito lá de acordo com a constituição, a oposição sempre agiu dentro das 4 linhas da constituição, isso precisa ser lembrado. Como aqui nós temos sempre também agir dentro das 4 linhas da constituição, mas a gente precisa saber que eles não agem e se aproveitam do fato de que nós não agimos fora das 4 linhas da constituição. Então eu fico aqui por isso realmente muito animado em ver o Edmundo Gonzales, a Maria Corina, Machado e todos os demais participando até porque em determinado momento houve grande erro que a oposição venezuelana fez e com isso eu quero encerrar senhor presidente, que foi boicotar o processo eleitoral. Em determinado momento a oposição venezuelana disse isso foi ano de 2015 foi justamente na época que o Chávez pegou o poder de 1 forma que ele nunca mais largou e o Maduro continua segurando, decidiram boicotar o processo eleitoral e não participar, não sei exatamente o ano mas foi ainda durante a presidência do Guto Chaves. E aquele erro fundamental da oposição a oposição brasileira nunca pode cometer, pelo contrário nós temos que redobrar os nossos esforços como já fizemos nas eleições nos municípios. E tivemos 1 ampla vitória. E nos esperem as urnas em 2026 porque teremos 1 vitória ainda maior sobre essa desgraça que nós estamos vendo hoje no Brasil. Lula e o PT serão derrotados e serão derrotados nas urnas. Muito obrigado senhor presidente. Obrigado

Em passo a palavra pelo tempo de 3 minutos ao deputado general

Senhor deputado, caros colegas deputados aqui presentes, pessoal da, a nossa comissão, todos que nos assistem, é 1 pena que essas autoridades venezuelanas, sim, autoridades venezuelanas, legítimas autoridades venezuelanas, que foram eleitas pelo voto direto, e a fraude imperou e eles não puderam assumir o poder até agora. Eu participei durante alguns anos, em escolas militares aqui do Brasil como instrutor de de cursos de formação e de aperfeiçoamento, ou até de especialização de militares venezuelanos. Eu lamento muito o momento que chegou o exército venezuelano, o momento atual. A Guarda Nacional já era famosa pelos desvios de conduta. Era muito comum, mas o exército era Bastião. Vejam só, eu não estou falando do Brasil, eu estou falando da Venezuela. O exército venezuelano era Bastião, e deixou de ser, a partir do momento que resolveu apoiar. Eu não digo que o exército foi politizado, eu disse eu digo que o exército foi convencido, não sei por que cargas d'água talvez com cargos talvez com benesses com salários com promoções. Dizem que a Venezuela senhor presidente do deputado Lucas, tem mais generais do que do que outros postos. Então promoveram pessoas lá general pra pra beneficiar isso daí. Bem, mas eu lamento muito esse ponto que nós chegamos. Morei 11 anos na fronteira do Brasil com a Venezuela entrei várias vezes na Venezuela desde 93, isto é, logo após o Chávez ter dado né o famoso golpe de estado lá e ter sido depois eleito. Ele deu o golpe de estado, foi preso, pagou pela prisão e depois saiu e foi eleito pelos votos. Povo venezuelano foi enganado, com o discurso populista, também qualquer semelhança com o Brasil é mera coincidência, né. Nós estamos vivendo período aqui que o discurso populista que vai ter picanha, vai ter cerveja, que eu vou fazer isso que eu vou não vou recriar DPVAT, não vou tudo isso daí foram discursos feitos nessa nesse nosso país aqui chamado Brasil, terra de Santa Cruz. E a gente lamenta muito isso daí. Nesses 11 anos que morei na Venezuela, só pra concluir senhor presidente, eu eu tive a oportunidade de entrar várias vezes pra visitar a Venezuela. Lá era paraíso turístico a ilha de Margarida que fica no Caribe. E muitos brasileirosinhos saiu de Manaus pra lá, faziam 720 quilômetros na BR 7 4 depois mais, 210 quilômetros até a fronteira e depois mais 1000 quilômetros até Margarida. Tudo isso de carro claro o combustível era barato as estradas não eram boas. Mas infelizmente isso tudo acabou. O socialismo venezuelentou O general João seu tempo finalizou. Certo. Então eu vou dar 30 segundos

Quis extrapolarem o seu tempo pra que possam concluir, por favor. Muito obrigado.

Sou dos coautores aqui né mas tudo bem, eu gostaria de só concluir a seguinte situação, ordem absurda, ordem absurda não se cumpre, isso foi dos motivos pelos quais eu pedi passagem pra reserva no glorioso exército de Caxias. Naquela oportunidade recebi 1 ordem absurda e disse não vou cumprila. A ordem veio do atual cara que senta na cadeira de presidente da república. Então os venezuelanos cumpriram ordens absurdas e continuam cumprindo. Infelizmente a nossa Polícia Federal também aqui no Brasil continua cumprindo. Eu lamento muito. Muito obrigado. Obrigado deputado general Girão, só

Informar que o senhor é subscritor, e no nosso acordo de procedimentos subscritor não não tenho tempo além, apenas os autores ou coautores, mas, eu vou pedir pra que o senhor assuma a presidência, antes da deputada Carlos Zambelli iniciar sua fala porque eu vou ter que me retirar por breves instantes e aí o senhor conduz aí, pode fazer a condução como nosso vicepresidente, presidente como sempre, sempre faz com maestria nessa comissão. Por favor, deputada Carlos Amberli, a palavra está a sua disposição. Obrigado, presidente.

Tentar ser rápida então, eu tinha muita coisa pra falar porque acompanho também a Venezuela.

Desde 2011 a situação que acontece ali, e começo a perceber a mesma situação acontecendo aqui no Brasil. Primeiro parabenizar.

A iniciativa do Luiz Felipe, né nosso nosso querido príncipe, nesse assunto que é tão importante, com coautoria do general Girão, a participação também da Maria Corino Machado, do nosso presidente eleito Edmundo Gonzalez, e dizer que como parlamentar, o reconheço como presidente eleito, e fico extremamente preocupada com a situação da Venezuela. E algumas pessoas no Brasil às vezes questionam pra mim Carla por que que você acompanha tanto a Venezuela, se você é parlamentar brasileira? General, a gente tem que se preocupar porque nós temos, se eu não me engano, mais de 500000, mais de 500000 venezuelanos no Brasil. Hoje na fronteira, em audiências de custódia, na fronteira, onde existiu a operação acolhida e alguns que entram fora da operação acolhida, nós temos de cada 10 audiências de custódia, 7 são venezuelanos, ou seja, estão vindo para o Brasil também criminosos venezuelanos, que chegam aqui dizendo que não tem nenhum documento, e que aí cometem crimes aqui, crimes absurdos de roubo, estupro, assassinato entre outros. Então 0E0 povo de bem venezuelano está sofrendo, sofrendo muito há muito tempo está há 25 anos quando quando aí emergiu o governo de Hugo Chávez em 1999, então e a gente começa a perceber por exemplo que o processo eleitoral o Luiz Felipe falou que realmente é melhor que o Brasil porque afinal de contas a gente conseguiu provar né é provado notoriamente internacionalmente que Edmundo Gonzalez é o presidente eleito, então o processo eleitoral lá é melhor, mas as autoridades eleitorais, eu vou usar 1 palavra simples pra não poder, pra não criar problemas, são tão complicadas as autoridades aqui no Brasil. E o que está acontecendo no Brasil é exatamente o que aconteceu na Venezuela só que a passos agora mais rápidos, e antes a passos mais lentos mas agora eles estão realmente avançando, a polícia federal está cumprindo ordens absurdas, as forças armadas também com os braços cruzados como o senhor mesmo disse teve que pedir pra sair, EEA maior preocupação é com os acordos por exemplo firmados entre Maduro e Hira. Só agora em, agora agora em novembro, eles firmaram mais de revisaram mais de 80 acordos, desde 99 foram mais de 300 acordos, imagina só que o Maduro disse que o mapa de cooperação vai melhorar, Irã está com bombas que que podem podem alcançar até 2000 quilômetros, que que eles querem com isso? Nota o que já está acontecendo no no no em Israel, e é mais ou menos o que vai acontecer aqui, se Maduro continuar agindo como está e por isso inclusive Estados Unidos está colocando 15000000 de recompensa pela sua cabeça, espero que dia alguém entregue essa cabeça para os Estados Unidos, mas a maior preocupação general geral, é que o resbollah já está na fronteira com com a Venezuela, já existe a o resbollah que em ambos, existe 1 milícia cubana também dentro da Venezuela, que a gente já observou, e já conversamos com várias pessoas que que nos nos afirmam isso, E00 mapa de cooperação que foi feito agora em outubro, quem veio firmar com o Maduro foi o ministro da Defesa do Irã. Ministro da Defesa, que tem feito toda a articulação no Oriente Médio na guerra contra Israel. Na guerra contra Israel não, da guerra do terrorismo contra país democrático então a gente tem Hezbollah e Emer e Hamash, controlados pelo Irã, armados e treinados pelo Irã, que estão fazendo agora acordos com a Venezuela na nossa fronteira, então a gente precisa se preocupar muito com as nossa segurança. Nós temos presidente que abriu os braços pro terrorismo quando não reconheceu o 7 de outubro como como evento terrorista, apoia o Hamas mas não apoia Israel com o país democrático, e isso é está todo conectado, está tudo conectado e a gente vai ver em alguns meses ou talvez anos mas eu quero deixar registrado pra história que isso está sendo reconhecido e infelizmente nós estamos de braços cruzados. E eu não tenho mais criatividade pra saber o que fazer como parlamentar e me sinto frustrada por não saber o que fazer pra melhorar o avanço do do do socialismo e do terrorismo aqui no Brasil também, então estou muito preocupado mas agradeço a chance de falar, e digo e e digo que a as palavras de Marcel até me emocionaram porque a gente precisa no em 2026 fazer 1 eleição todos vocês que estão nos assistindo precisam votar a gente não pode boicotar o processo eleitoral e nós vamos trabalhar aqui dentro para que a contagem pública de votos seja e aconteça em 2026 pra gente ter processo garantido aqui no Brasil obrigado.

Obrigado deputada Carla Zambelli. Faço minhas as palavras de vossa excelência também, em relação à frustração que sentimos hoje, em função do governo que temos, e da postura nanica ocupada por esse governo em relação aos conflitos, o que que tem ocorrido aqui na nossa na nossa vizinhança, pior ainda é o silêncio também ou a inércia dos organismos internacionais que viraram as costas para o conflito venezuelano e viraram as costas para essa penetração que esses comunistas que esses terroristas têm feito na América Latina, isso é lamentável, isso representa talvez o fato de que eles também possam estar devidamente, né, e me excluídos com o mesmo mecanismo que a gente sabe que já funciona. Bem, conforme o acordo de de de procedimentos aqui assim, nós temos 3 3 deputados que já falaram, eu pergunto se o, se o doutor Eugenio Gonzalez Martinez queria fazer alguma colocação sobre essas 3 primeiras abordagens, ou se o senhor espera que a gente chame mais outros 3 deputados que estão aqui inscritos. Seu gênero.

Ah sim podem continuar com o com o deputado Vocês podem continuar com os deputados inscritos. Ok seu gente, muito obrigado.

Então próximo a fazer uso da palavra o deputado Mário Frias vossa excelência tem o tempo de 3 minutos. Boa tarde presidente.

Tarde a todos. Quero, começar aqui saudando a Maria Corina, o Edmundo Gonzalez que é o presidente da Venezuela, e o Eugenio Gonzalez também, todos eles pela coragem de se expor num regime totalitário. É impossível general, que a gente não trace paralelo entre o Brasil que vivemos hoje e a Venezuela. É impossível não não lembrar do nosso processo eleitoral em que dos lados foi proibido de citar que o atual presidente do Brasil é amigo pessoal de Maduro, até que em sua posse, Maduro foi recebido no Brasil com tapete vermelho, mostra exatamente qual é a postura desse governo, quer dizer, ursal, foro de São Paulo, que era do imaginário né, estavam imaginando 1 conspiração fictícia, estão aí mais do que provado, certo? Me ocorre a Venezuela dos anos 80 até o final dos anos 90, quando Chávez se coloca como o salvador da democracia, né a gente precisa perceber o quanto a história se repete, o quanto esse grupo usa a mesma metodologia, a dominação da mídia, que jamais assumiu que Maduro é ditador. Temos governo que, como eu disse, póseleição recebeu esse ditador que tem o prêmio, cabeça prêmio está aqui 15000000 de dólares, pela cabeça de Maduro que eu também espero que sejam entregues. A Venezuela é país de belezas naturais, tão lindas quanto o Brasil, povo alegre, festivo, povo altamente cultural como o nosso, e que ao longo dos anos, foi sendo enganado da mesma forma como o Brasil é enganado hoje, né? O preço dos alimentos no Brasil, chegando a níveis nunca antes visto, vistos, Lula entregando o Brasil para os progressistas, né? Então quando se dizia, quando se foi proibido o presidente da república de falar durante a eleição de que Lula era amigo pessoal de Maduro, era amigo pessoal de Ortega e outros dá o saldo do plano do do foro de São Paulo, isso era mentira, era devaneio, era 1 1 teoria da conspiração. Agora, a hora do Brasil está chegando, a hora do Brasil é, acho que segundo por favor presidente, a hora é é a nossa hora de despertar, o nosso processo eleitoral precisa ser respeitado, temos presidente da república que está impedido de de participar do próximo pleito, porque fez 1 reunião com embaixadores, falando justamente do processo eleitoral. A chacota é tão grande que Maduro disse que o processo eleitoral deles é melhor que o nosso. A Venezuela vive 1 ditadura, e o processo eleitoral da Venezuela é melhor do que o processo eleitoral do Brasil, nem eles conseguem mais segurar a palhaçada. Enquanto a TV Globo e companhia continuam com narrativas absurdas e perseguições diárias, metódicas contra o presidente Bolsonaro, o Brasil e o povo são usados e manipulados pra que essas pessoas façam o que elas sabem de melhor, tirar o dinheiro do povo pra viverem suas vidas nababesas, com viagens caríssimas, com declarações absurdas desde que esse que esse presidente assumiu, somente declarações que transformam o Brasil num anão diplomático mundo afora, sem falar na primeiradama, que teve a pachorra de falar palavrão de baixo escalão numa reunião do G 20. Então, espero que a população do Brasil tenha a oportunidade, a oportunidade e o direito que nos é garantido pela constituição, que nós possamos ter 1 eleição limpa com o voto auditável, porque isto é a única forma de garantir que o seu voto foi de fato computado pra quem você, você sonhou e desejou. Então meus parabéns Maria Gorina, meus parabéns ao presidente eleito Edmundo Gonzales, e a todos dessa comissão, pela coragem de estarmos aqui hoje denunciando os desmandos e os absurdos deste grupo que pretende sim vender a América do Sul pra China e pra outros grupos com interesses muito muito escusos de transformar você e acabar com a sua liberdade, porque a gente não está falando aqui da classe política, nós estamos aqui falando do povo que vive o dia a dia, que foi prometido que ia comer picanha e tomar cerveja, e hoje está impedido por governo irresponsável, perdulário, de ter o mínimo, o mínimo pra sua sobrevivência. Obrigado meu presidente.

Mário Frias, com a palavra deputada minha conterrânea Mário Pereira. Obrigada por gentileza. A minha fala

No sentido de me solidarizar enquanto representante do povo cearense, a Maria Corina, símbolo de inspiração e coragem pras mulheres brasileiras de direita e conservadoras, é manifestar aqui o meu respeito ao presidente eleito legitimamente pelos venezuelanos, com mais de 70 por 100 dos votos, e dizer da nossa vergonha enquanto brasileiros, pelo que o Brasil fez ao se manifestar através do assessor da presidência da república, Celso Amorim, que diz que o resultado da das eleições da Venezuela é problema dos venezuelanos, e assim as como o Pôncio Pilatos, assina o atestado de reconhecimento de 1 ditadura sanguinária que mata o próprio povo venezuelano. Fica aqui o meu protesto, o meu respeito. Enquanto vós estivermos nesse parlamento, repudiaremos a posição do Brasil, a posição do Fórum de São Paulo que faz 1 resolução reconhecendo 1 eleição fraudada e não legítima portanto, então fica aqui o meu respeito e a minha solidariedade ao povo venezuelano, vocês terão o apoio de todos os deputados, senadores de bem desse país, muito obrigada. Muito obrigada.

Maria Pinheiro, vossa excelência também faço a minhas as palavras de vossa excelência. Deputado Marêncio Marcon, o senhor tem, tempo de 3 minutos podendo ser prolongado por até 10 horas né, vamos lá. Presidente, primeiro parabenizar quem promoveu essa audiência.

E principalmente o Edmundo e a Maria Corina, que colocam suas vidas em risco, em meio a 1 ditadura e das suas famílias, pra defender o seu país e defender, a volta democrática da Venezuela. Não é pra qualquer entrar na política e defender o certo, a gente vive isso aqui no Brasil. Existe 1 série, que falava sobre o Pablo Escobar que eu assisti na Netflix que 1 das frases dela era, não conhece o seu passado está fadado a repetiilo. A gente vive isso no Brasil porque nós estamos vivendo amanhã o supremo tribunal federal se reúne mais 1 vez presidente pra deliberar algo que deveria ser deliberada deste parlamento, que é a questão das redes sociais. Em 2019, na Venezuela, o supremo tribunal federal de lá, basicamente fechou o parlamento, tirou todas as prerrogativas que os parlamentares eleitos com o voto do povo tinham. Nós vivemos isso de 1, aqui no Brasil, a gente cita só dos exemplos do que a Venezuela passou e que nós estamos repetindo, ou seja se enquadra muito bem na frase daquela série quem não conhece o seu passado está fadado a repetilo, nós temos aqui no Brasil como na Venezuela no caso da Maria Corina Machado, que é a maior representante oposicionista do do Nicolas Maduro esse vagabundo aqui procurado pelos Estados Unidos esse esse assassino, lá ela foi impedida de concorrer também por 1 por representar né perigo a democracia se inventam coisas, igual o nosso presidente Bolsonaro o maior líder da direita que também está impedido de concorrer aqui no nosso país ou seja, se tem só 2 casos do que vai vai acontecendo, nós presidente já estamos fazendo papel de palhaço aqui nesse congresso, porque tudo que nós decidimos pega o PSOL, entra com 1 liminar monocrática no supremo e derruba, Isso não é democracia, isso é sistema ditatorial onde nós somos os bobos da corte que que damos verniz a essa ditadura que acontece no nosso país. Então o que a gente vê na Venezuela se repete aqui e quero dizer pra concluir presidente, que nós também parlamentares de direita a conservadores, colocamos as nossas vidas em risco por sermos parlamentares de posições fortes e não mudarmos conforme a corrente. Quero dizer mais 1 vez parabéns à Maria Corina, ao Edmundo, e que eles servem pra nós parlamentares que não nos vendemos ao sistema como exemplos de luta, de perseverança, e tenho certeza que a partir de janeiro, com a força de Donald Trump nos Estados Unidos, espero que esse cidadão aqui ou seja preso, ou que vire comida pra alguns animais aí, porque ele não merece sequer o nosso respeito 1 pessoa como essa obrigado presidente. Muito obrigado.

Temos mais 1 escrita aqui mas como ela não se encontra no momento aqui é deputada Júlia Zanata então senhor Eugênio Martínez puscars por favor, vossa excelência tem a palavra para suas conclusões finais.

Publicado presidente. Bom, quero agradecer evidentemente, pela oportunidade, de trazer os resultados, de 28 de julho. Gostaria de existir, que todos os partidos que participaram das eleições de 28 de julho tem o poder, material originário, do escrutínio, que imprime o sistema de votação as máquinas de votação que são usadas na vecsuela, cada máquina imprime, 1 ata original que fica em poder do Conselho Nacional Eleitoral e que fica, outros originais ficam em poder, das testemunhas dos partidos políticos. As atas de 28 de julho, contam ou mostram resultado diferente do que foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral? Depois da eleição presidencial, presidencial. Então é importante insistir que deve ser reconhecido o resultado que está incluído nas atas do escrutínio, que foi publicado pela oposição mas não deve ser confundida como ata da oposição mas, as atas do Conselho Nacional Eleitoral, foram publicadas pela oposição diante da negativa. E termino dizendo que, tudo o que foi feito depois de 28 de julho o Conselho Nacional Eleitoral foi consequência da ideia de poder que queria desconhecer os resultados e a vontade popular. Ao que se une à promulgação da lei Simonton Bolívar, 1 lei que é consequência da estratégia de permanecer no poder, apesar de os venezuelanos terem votado por 1 mudança política muito obrigado. Ok.

Senhor Eugênio Martinez Puscas, agradeço a ao senhor também a participação aqui junto conosco. Gostaria de finalizar essa sessão, lamentando profundamente o estado de coisas. Que chegou o nosso país vizinho República Bolivariana da Venezuela. Conheci pouco da história de Simão Bolívar. Participei também de alguns momentos onde o próprio Hugo Chávez tentou implantar o bolivarianismo em território brasileiro lá na no estado de Roraima criando células bolivarianas em alguns locais da cidade. E nós reagimos aí se não permitimos. Fiquei muito triste quando soube em 2012 pra 13, que o exército venezuelano na verdade o país venezuelano estava comprando 140 e pouco 150000 fuzis Kalasnikov para entregar para a juventude bolivariana, isto é, ele se encarregou de armar as milícias do seu país. Então, tudo isso comprova que o que está acontecendo hoje na Venezuela foi 1 sequência de atos que não foram levados à consideração pelos organismos internacionais, lamentamos muito, mas eu quero terminar a sessão dando bravo, honra para o povo venezuelano, porque o povo venezuelano foi soberano, foi às urnas e pelos resultados e pelas pesquisas que a gente tinha visto até o momento antes de da da proclamação do resultado final, todas elas davam que o povo venezuelano foi às urnas apesar de estar sendo ameaçado mas foi às urnas para votar na oposição, isto é, o povo não se vendeu, o povo teve crença de que poderia sim fazer a diferença e eleger e fez a diferença e elegeu o o senhor Edmundo Gonzalo Rutcher. Eu espero que isso daí possa servir como lição, estamos pensando planejando documento da Credem para a presidência dessa casa, fazendo essa informação de que houve essa audiência pública e de que aconteceu esse fato aqui para a as deliberações que o presidente da casa achar justas, no nosso entender, no meu entender particularmente, ele deveria fazer chegar isso daí ao Itamaraty e ao presidente da república pedindo providências em relação ao presidente da república já que os os poderes que compõem a República Federativa do Brasil são 3, né, começando pelo Poder Legislativo, então se nós representamos o povo e o povo brasileiro tem esse sentimento maior de que a eleição venezuelana foi fraudada então nós precisamos passar isso daí para a frente para que seja comunicado. Muito bem, considerando que nada nada mais havemos a tratar, agradeço mais 1 vez a participação dos nossos convidados que nos prestaram valiosas contribuições nesta tarde agradeço também a participação das senhoras e senhores deputados e ao público que acompanhou este profícuo debate pelas plataformas digitais ficam convocados para amanhã no plenário 3 as seguintes reuniões às 9 horas reunião deliberativa nossa para apreciação de sugestões de emendas ao projeto de lei orçamentária para 2025. E logo na sequência 1 reunião deliberativa extraordinária para deliberação de matérias legislativas. Muito obrigado a todos os presentes, está encerrada a reunião.