Vivian Libório

Da né? Então esses que estão aqui na mesa a todos fazem parte da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção orgânica. Tem o pessoal também que está aqui e avançar é o nosso rumo né? E continuar a dizer que a gente continua à disposição. Agradecer também a nossa equipe da correção geral de transição agroecológica que está aqui, sempre muito bem representada e compõe esse grupo de militantes dentro do governo em prol da defesa da produção de alimentos saudáveis e da agroecologia. Gratidão. Agradeço aqui o microfone. Agradecer então também acho que esse

Saudar o querido deputado padre João, por ter topado encampar e fortalecer essa agenda dentro do congresso. É fundamental pra que a gente consiga avançar no campo e nos nos espaços executivos, ter o legislativo também garantindo marcos legais que nos desse condição de executar e construir políticas públicas viáveis e palpáveis. E reconhecer todo o esforço é vedado pelas organizações da sociedade civil, né, a partir da senapo e também de outros espaços na construção dessa agenda, né. Eles de fato materializam o processo de insistência, resistência e persistência de forma sistemática, independente de governos e que não colocam nessa condição aqui hoje. Eu sou a Vivian, estou como diretora departamento de inovação para produção familiar e transição agroecológica na SAF MDA. Estou aqui em nome do nosso Ministro Paulo Teixeira, do secretário Vanderlei e da secretária Fernanda Maquiavelli. E também representando a secretaria executiva da câmara interministerial de agroecologia e produção orgânica, a CIACO, que é composta por 14 ministérios e 9 organizações federais, que têm a responsabilidade também de fazer a gestão da política nacional de agroecologia e produção orgânica, é a pena. A gente, com muita luta, né, conseguimos lançar no dia do dia mundial de alimentação a planapo né a terceira edição da planapo e a gente fica muito feliz atendendo inclusive o anseio do presidente Lula a gente traz 1 terceira planapo comprou Nara Então, dentro das iniciativas e dos objetivos estratégicos está bem materializado isso. Agora é construir esses tijolinhos pra que a gente consiga, de fato, ter a regulamentação e ter recurso garantido para execução. Né? Então assim, é esse momento do executivo ele sai com cortes significativos na execução das políticas públicas, tanto que muita das políticas públicas tem dificuldade de acesso não só pelo processo de qualificação da base produtiva mas também da publicização de muitas iniciativas que estão sendo construídas e articuladas no âmbito do governo federal no âmbito da planacu então a gente queria trazer só alguns elementos, inclusive fortalecendo a a fala anterior, né, que ela tem objetivo estratégico e fundamental de implementar programas, projetos e ações que contribua com a transição agroecológica, com a produção de base orgânica e de base ecológica. E ela tem 197 iniciativas, porque a gente tem 1 planar por cumpronara, né então, e dentro dessas 7 7 197 e esse 14 Ministérios estão envolvidos ela está subdividido em 7 eixos e temos 26 objetivos específicos no âmbito da produção é a a primeira iniciativa que está sendo colocada é a instituição do programa nacional de redução de agrotóxico que tem a competência de 7 que tem iniciativa vinculada a 7 Ministérios né então a gente tem o Ministério da Saúde MDA o mapa não eu o Ibama Anvisa e a outras organização Embrapa estão se aproximando a partir desse movimento inclusive da deliberação da última se appro e colocar essa agenda como agenda prioritária dentro dos Ministérios né junto com isso outras iniciativas que eu vou falar a seguir além disso essa discussão do PRONAF que algo também que nos preocupa muito e a gente tem buscado alternativas de acesso às linhas de às linhas especiais que envolve agroecologia mulheres jovens a partir da qualificação da rede de das instituições financeiras mas também da rede de até né para que a gente tenha de fato direcionamento da política de até articulada com as políticas de agroecologia. A gente tem a questão do programa Ecoforte que ele tem ele é executado pelo BNDES e a Fundação Banco do Brasil, mas todo o processo de coordenação é articulado entre alguns ministérios, e cabe a gente MDA junto com a secretariageral da presidência fazer essa articulação é a primeira vez que a gente tem edital de 100000000 na Cofort é o melhor o maior edital de ecofort da história né considerando todos os editais feito até o momento anterior a esse que fazia a junção de 70000000 então em único edital a gente conseguiu superar esses valores e a gente está no Grande Desafio ontem foi aprovada na no senado, né, o PL dos bioinsumos, não é ainda o jeito que a gente queria, mas a gente precisa reconhecer alguns avanços que foi também resultado de muita luta articulada. MDA, MDS, Fazenda, várias estruturas do governo, 1 parte inclusive da SRI, da Secretaria de Relações Institucionais. E a gente também tem 1 discussão do MROSC do Terramesa, já foi encaminhado aqui no próximo ano a gente vai fazer mais 1 edição desse edital, que ele é basicamente para estimular a transição agroecológica agroecologia nos territórios e no eixo 2 a gente tem o programa nacional de sementes e mudas então está entrando com o novo termo de referência junto MCTI né mais 20 milhões para gente dar pontapé nesse programa e na retomada da agenda a partir da agrobiodiversidade né considerando inclusive todo elemento colocado a partir das experiências historicamente referendadas dos povos e comunidades tradicionais. O programa nacional de florestas produtivas, o programa nacional de recuperação de vegetação nativa, e também tem programa relacionado às energias renováveis que também está no prelo. No ex construção do conhecimento e comunicação ao que a gente desde 2023 é colocado toda chamada de até colocada como a te agroecológica e dentro da sua principal diretriz a gente precisa da avançar e esses essas têm sido feito hoje a partir do da até e com a Anatel da qualificação dos agentes de até para entender agroecologia não só como é que se dá a partir de práticas agroecológicas mas como isso também se articula com as políticas que estímulo que estimulam a agroecologia nos territórios e assim como tem o programa nacional de juventude e sensação rural e com muita felicidade ontem foi assinado também o programa nacional de pesquisa e inovação para agricultura familiar e agroecologia Então, a está 2 anos nessa luta, no sentido de entender e reconhecer que a inovação e a pesquisa ela não pode ser mais apenas a partir do estímulo da necessidade dos pesquisadores. A pesquisa ela parte dela precisa partir na busca de soluções a partir de 1 realidade concreta porque quem tem fome tem pressa e as emergências climáticas estão nos mostrando todo dia o quanto é necessário a gente ter mais celeridade no desenvolvimento de soluções que contribuam para melhoria da qualidade de vida e que qualifiquem também processos e sistemas produtivos voltados e compra agricultura familiar e Camponesa. Neste comercialização né, então em muitas ações nossas em parceria principalmente com a SEAB aqui representada pelo Bira e também com a CONAB, tem o PAA, né, que também tem toda a toda a atuação muito efetiva do MDS e o PNAE junto com o MEC, né, no no objetivo de fortalecer e ampliar o consumo e comercialização de alimentos a produtos orgânicos agroecológicos da sociobiodiversidade a gente precisa dialogar mais sobre isso com a sociedade inclusive trazendo elementos das falas anteriores então a sociedade quer alimento saudável mas precisa apresentar também esse alimento saudável de 1 maneira muito mais incisiva até E aí no eixo Terry território território né Então temos o programa nacional de identificação e fortalecimento de sistemas agrícolas tradicionais mas também o programa nacional de reforma agrária com enfoque agroecológico, que algo também que está em construção, e teve lançamento do programa da terra da gente. Nessa perspectiva é importante a gente reforça, enquanto o CIAP, enquanto MDA, é a necessidade de garantir o acesso à terra a território socioambientalmente protegidos é pensar na questão ambiental e considerar inclusive agricultura familiar quanto fundamental dentro desses ecossistemas No eixo sociobiodiversidade, cujo objetivo é promover a produção e reconhecimento da identidade sociocultural, além do programa nacional de florestas produtivas, que tem eixo também voltado à linha de crédito, tem PRONAF produtivo da sua biodiversidade ou até da sua biodiversidade e nas linhas do PA e PNAE tem recorde da sua biodiversidade e a gente tem nos casos iniciativas inclusive em ações voltadas à transição energética para garantir que os e com essa reformulação de Novos Produtos para além da matériaprima porque agricultura familiar ela não pode ser apenas a fornecedora de matériaprima mas sua capacidade produtiva e diversidade precisa ser valorizada a gente tem recorte específico a valorização maior nos produtos da sociobiodiversidade. E aí a gente tem o guia popular da alimentação, o plano nacional de segurança alimentar, vigilância de saúde, pratos integrativos, que são ações voltadas ao eixo saúde e cuidados com a vida, que é o nosso grande grande a grande novidade dessa Planalto né cuja o objetivo articular políticas saberes e práticas de cuidar de vigilância e saúde fortalecimento fortalecendo agroecologia como estratégia de promoção à saúde a territórios saudáveis e sustentáveis e É nesse sentido né que a gente reforça o nosso compromisso na construção dessa agenda no cuidado na responsabilidade de conduzir e reproduzir o pronara né, para que a gente consiga avançar na consolidação de agro ecossistemas resilientes, sustentáveis agroecológicos, a partir com a sociedade e com as e construção articulada com as demandas colocadas na sociedade civil. E essa questão de fato orçamentária tem sido o grande desafio, porque ele precisa colocar isso com mais ênfase na 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de 100 de ou no legislativo. E toda essa estratégia está sendo construída a partir de eixo de monitoramento que serão discutidos mais tarde, mais tarde. E em cima disso a gente segue à disposição para contribuições futuras e construções dentro dessa agenda. Gratidão.