Leonardo Magalhães

Tarde a todas e a todos inclusive os que nos acompanham gostaria de agradecer o convite da deputada Reginete Bispo em nome de quem cumprimento todas as demais autoridades nossa deputada Eric Cocai nossa defensora aqui de todos os dias deputados realmente é toda a casa quando nós falamos em carta declaração dos direitos da da pessoa nós falamos também instituições né? E a nossa constituição a constituição de 88 ela avançou ao prever, 1 instituição do estado, que tem por objetivo, promover e defender direitos humanos, sobretudo, da parcela mais vulnerabilizada da população, que é a defensoria pública brasileira, né? Houve 1 evolução nas políticas públicas, em direitos humanos, mas muitos desafios como foi bem lembrado aqui pelo deputado, foi bem lembrado pela nossa presidente, deputada Reginete Bispo. Precisamos avançar e precisamos rediscutir, em que aspectos. A efetividade ou a o colocar em prática aqueles direitos ou aqueles conteúdos normativos que os diversos direitos ao longo de toda a evolução normativa brasileira e internacional, porque o Brasil ratificou não só a declaração, mas diversos outros diplomas internacionais, diplomas interamericanos, mas além disso eu acho que é importante a gente pensar, como foi bem dito aqui pra o nosso deputada Reginete, em medidas em políticas públicas efetivas, que combatam desigualdade social, que combatam pobreza, e que combatam discriminação. E discriminação no sentido lato, a discriminação contra a mulher, a discriminação contra as pessoas negras, como foi bem dito pela representante do Ministério de Direitos Humanos, também das das pessoas LGBTi entre outros. E temos que pensar também, que as instituições estão aqui para o povo e em razão do povo. Por isso que eu penso, e eu quando assumi a defensoria geral da união, dos minhas grandes diretrizes foi, vamos atender a população, vamos ser efetivos pra quem precisa, e vamos adotar medidas concretas, né, como bem dito no início, a Defensoria Pública da União em parceria com a Advocacia Geral da União, entre outros órgãos tanto federais como estaduais, participou do grande projeto que o Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, e que a defensoria, ela tem esse papel de chegar ali na ponta de, interromper a interlocução com a com a população que necessita, trazer esse olhar mais humano para as desigualdades sociais e os reflexos das desigualdades sociais na nossa sociedade, e além disso promover o combate à pobreza. Nós estamos falando, de ações efetivas do estado brasileiro, com apoio do governo federal, para resgatar a dignidade das pessoas, no caso, pessoas atingidas pelas emergências climáticas, pela grande enchente que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul. Então quando nós tratamos de instituições, nós tratamos desse dia, que é da semana que vem dia 10 de dezembro, nós temos que tratar também de que as medidas e de que as instituições do estado, elas também tenham esse olhar em políticas concretas, em efetivar, em desburocratizar. Porque muitas vezes nós pensamos do ponto de vista orçamentário, do ponto de vista da da política perfeita, mas eu percebi ao longo dos anos que sou defensor público federal, quase 18 anos, que não há 1 política perfeita que não há projeto perfeito o que é importante é avançar e agir, e atuar. Porque se mudamos, transformamos a realidade de 1 família, é 1 família que está tendo efetivada e concretizado o seu direito humano. E quando eu falo em direito humano, eu falo todos os direitos, e o acesso aos bens necessários pra 1 existência digna. É importante, porque a nossa constituição traz diversos princípios, a declaração e as outras normas, mas é importante que haja vontade política, a vontade política do congresso, a vontade política do Executivo e também do Judiciário, pra que essas políticas sejam de fato efetivas e sobretudo transforme a realidade. Em, pela Defensoria Pública, pela Defensoria Pública da União, esse é o nosso trabalho, essa é a nossa missão constitucional, promover e defender direitos humanos, promover o acesso a direitos, acesso à justiça, e dar voz àquelas pessoas que, por diversas condições seja em razão à discriminação, a racismo, entre outros temas, elas ficam invisibilizadas inclusive, na participação social. Então é agradecer mais 1 vez, é 1 data de comemorar, mas é 1 data também que demonstra a importância de não ocorrer das políticas públicas em direitos humanos muito obrigado. O deputado Chico Alencar precisa se retirar como já havia anunciado.