Rafael Franco Castelo Branco Carvalho

A todas as pessoas, gostaria de agradecer de antemão, em seu nome, deputada Reginete, esse honroso convite, dizer que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão que compõe a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e juntamente com outros conselhos de direitos coirmãos como o CONADE, né, que o colega me antecedeu, trouxe muito bem, defende direitos humanos e no nosso caso, mais especificamente, direito de envelhecer, né. E aí a gente costuma sempre dizer que a defesa da nossa luta é pra que todas as pessoas possam envelhecer com dignidade, com acesso a direitos, com protagonismo e, sobretudo, com a proteção integral que o nosso ordenamento no Brasil, e aí, em especial, esse marco que hoje celebramos, que é o dia nacional internacional dos direitos humanos e em especial a declaração, ela representa documento que foi na verdade 1 conquista e como todo direito produto de muita luta, sobretudo pelo momento em que foi aprovada, né, em 1948, cenário de pósguerra, onde ficou evidenciado de que o mundo como todo precisaria, aquele momento, de marcos jurídicos que pudessem dar suporte a essas mais variadas lutas. A defesa dos direitos humanos como muito bem a doutora Rivanda trouxe, ela deve permear todas as ações, e em especial essa casa, inclusive, mais 1 vez reconhecendo em seu nome, deputada Reginete e dos demais parlamentares, das demais parlamentares que aqui estiveram, a gente compreende como muito importante a reafirmação desse compromisso dessa casa, até porque grande parte, ou quase a totalidade dos nossos marcos normativos em defesa, dos das mais diversas lutas representadas pela defesa dos direitos humanos, foram protagonizadas dentro dessa instituição, né. Estamos a celebrar os 76 anos da declaração dos direitos humanos, mas estamos também a celebrar os 36 anos da nossa constituição federal de 88, que ficou marcada pelo seu compromisso institucional com a defesa não só das gerações, dos gêneros, inclusive pra nossa luta, foi marco muito importante porque foi o primeiro marco, foi a primeira referência constitucional, a palavra idoso, ou seja, quase 500 anos de história pra que a gente ganhasse a visibilidade que o colega que defende, que me antecedeu, que defende o direito de pessoas com deficiência também apontou como grande desafio. Então que, essa data de hoje seja momento importante de reafirmações de compromissos, de estímulo à interinstitucionalidade pra que a gente possa somar forças, nós temos, por exemplo, dentro da nossa luta, evidenciada por inúmeros dos instrumentos de aferição de denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas idosas, o perfil de mulheres idosas, negras e pobres, de 66 anos a 73 anos de idade, é o grupo mais exposto a violações de direitos humanos de todos os demais ciclos de vida. Nós temos aí dentro dessa mesma situação, várias lutas envolvidas, né, pessoas idosas, pessoas negras, pessoas mulheres e outras pautas aqui importantes. Então, que esse momento seja essa reafirmação de compromissos, reafirmar a importância também do controle social e assim como o colega que me antecedeu, também gostaria de agradecer o convite ao ao nosso conselho e aos demais conselhos que aqui tem representação, por entender que são espaços de participação social, de interação da sociedade civil com poder público, comprometidos com as mais diversas pautas de defesa dos direitos humanos. Celebremos esse dia e permaneçamos na luta. Muito obrigado.