Thaís Nascimento Dantas

Nessa mesa que de fato é desafio bastante complexo que está colocado mas é essa articulação de soluções que vai permitir que a gente consiga garantir mais qualidade e manter essa permanência, esse acesso à educação. Eu acho que tem alguns pontos específicos que eu gostaria de destacar que é, a gente olhar pra permanência estudantil pensando em como a gente consegue tornar essa escola atrativa pro estudante, isso é chave, não adianta a gente ficar no lustre do castelo, qual seria o desenho mais adequado se não tivesse olhar também pro que é atrativo, e também olhar pra como a gente viabiliza isso, foi trazido aqui anteriormente o olhar pro pé de meia e todo o impacto que esse programa está trazendo pra garantir maior permanência de estudantes, quando a gente olha pra solução da educação integral é muito importante pensar que no momento em que esse estudante está na escola talvez não seja possível essa geração de renda, como que a gente consegue fazer pé de meia mais atrativo que esse estudante que foi até algo que a câmara aprovou aqui com o texto né, 1 priorização pra educação integral, mas essa regulamentação ainda não chegou. E outro aspecto, olhando pra essa escola atrativa que acha que apareceu bastante na bastante nas falas, é de fato como é possível criar 1 relação entre estudante e professores, pra que ele de fato saiba o nome desses estudantes quando ele falta de que maneira isso é identificado, mecanismos de tutoria, a gente olhar pro modelo de escola que está sendo implementado é chave pra que a gente tenha sucesso, e eu acho que a gente está num momento muito oportuno agora tanto pensando na nova reforma do ensino médio e o desafio que a gente tem a mão quando a gente pensa implementação e também quando a gente olha pro plano nacional de educação, que eu insisto em dizer que é sim plano de país e por isso precisa ser levado com muita seriedade, com esse debate, com essa construção conjunta pra que a gente possa dar passos ainda maiores do que a gente já deu até agora. Muito obrigada.

Todas que nos acompanham, referencialmente agradecer a oportunidade e a importância da comissão de educação ter organizado esse espaço pra que a gente possa debater tema tão importante como o Plano Nacional de Educação que no fim das contas está falando também sobre o que a gente quer, pensando pensando num plano de país. Salo daqui então a mesa, na hora do professor William, e pra começar pouquinho falando sobre o que o Instituto Sonho Grande trouxe pra contribuir nesse momento, meu foco principal vai ser educação integral. Isso porque acho que está na última página. E você sabe o que a primeira por favor? Com foco em educação integral. E por que que a gente tem esse esforço O Instituto Sonho Grande, ele existe desde 2015, e tem como missão conseguir contribuir pra melhorar a qualidade da educação básica. Pensando que a gente tem aí grandes desafios, tanto em termos de aprendizagem como também retenção desses estudantes. E por que o Instituto escolheu o ensino médio integral como essa política pública a ser fortalecida? Porque as evidências mostram que no ensino médio a gente tem as principais defasagens como é também o ensino integral que traz alavancas de sucesso importante, não só pra que esse estudante aprenda mais, esteja na escola, mas também contribuindo de maneira sistêmica pra melhoria de qualidade de vida no país. Atualmente, o instituto está em parceria com 20 e estados, e isso faz com que a gente consiga de fato capilarizar muito essa atuação, contribuindo pra que a implementação dessas secretarias seja feito com alinhamento pedagógico, pra que as mudanças necessárias pra expansão ocorram e pra que a gente também comunique isso e monitore resultados. Então eu queria dizer também que pouco das contribuições que a gente traz aqui é muito linha com essa experiência prática e com o que as próprias secretarias de educação trazem como aprendizado. E por que que a gente então traz celebrando a importância de o né vigente trazer educação integral então com 1 meta de 50 por 100 de escolas, e 25 por 100 das matrículas, e também 1 alegria de ver que, nesse exercício o Maurício Holanda secretário comentava pela manhã, de fazer alguma sistematização só do que é mais importante pra que a gente consiga acompanhar e ter plano efetivo, que a educação integral aí se manteve daí com 1 meta pouco mais ambiciosa de 55 por 100 das escolas e 40 por 100 das matrículas. Então o primeiro ponto é, é positivo que essa pauta seja incorporada, ela é necessária pra que a gente consiga avançar a qualidade da educação básica. Isso porque, se a gente olhar os estudos, a evidência de que o aprendizado é muito superior quando o estudante passa por 1 escola integral. Então a título de exemplo, é tanto quanto a gente olha o IDEB, então faz 1 comparação da série histórica, The Sinse, dá para ver 1 performance superior do ensino integral quanto comparado ao tempo parcial chamado ensino regular para além disso alguns estudos com nível maior né de sofisticação de controle de resultados a gente identifica também aprendizagem maior em língua portuguesa e em matemática. Isso é muito importante porque, quando a gente olha pro ensino médio, temse os dados de cada 100 estudantes que concluem o ensino médio, só 5 tiveram níveis adequados de aprendizagem. Então a gente tem desafio muito grande, o que que é esse nível aprendizado? Pra tentar concretizar pouquinho. Quer dizer que esse estudante por exemplo, não conseguiu compreender 1 questão simples de porcentagem. Integral os estudos vão mostrar que olha, é mais que o dobro que esse estudante está aprendendo em matemática, você aumenta muito também o aprendizado em língua portuguesa. As evidências também vão mostrar aspecto importante que é, quando a gente olha pra educação básica, tem obviamente o desafio de aprendizagem, mas há também desafio relacionado a como a gente atrai e retém esse estudante. Obviamente, a evasão e o abandono são multifatoriais. Há questões relacionadas à pobreza, necessidade de geração de renda, mas há também desafio que é, como a gente consegue fazer esse jovem ver valor na escola, como posso fazer pra que ele se sinta atraído. E é por conta disso que o modelo integral que é muito construído na chamada pedagogia da presença, tem 1 construção de vínculo em toda aquela comunidade escolar, que quando a gente vai olhar as pesquisas, a gente vê que há 1 redução de cerca de menos 20 por 100 de evasão média. Pra além disso esse impacto ele é mais forte nos estudantes que estão em atraso escolar, que no geral são basicamente os estantes que estão mais vulneráveis né, cada ano que essa pessoa fica pra trás ela vai perdendo ainda mais o estímulo de seguir os estudos. E, nesse contexto, eu acho que é importante trazer essa visão sistêmica, que acho também foi trazido em algumas das falas aqui, a importância da gente olhar pras metas do PNE de maneira com que elas conversem entre si. Então a gente tem 1 meta sobre educação integral, a gente tem sobre etapas sobre ensino superior, e eu queria destacar que quando a gente fala sobre educação integral, essa é também 1 alavanca pra que a gente consiga ter melhores índices de acesso ao ensino superior, inclusive com equidade. Então essa pesquisa que eu destaco aqui mostra que, os formados em escolas integrais, eles vão ter 63 por 100 de chance de acessar o ensino superior contra estudantes do ensino regular que teriam 46 por 100 de chance. Vale dizer e esse é marcador muito importante, que públicos vulnerabilizados como pretos, pardos e indígenas também aumentam as chances de acesso quando a gente compara o ensino integral e o regular. Por que que eu estou trazendo esse esforço inicial de olha, por que que a gente está olhando com tanto cuidado pra educação integral? Porque primeiro tem da consciência do quão importante isso é que a gente avança pouco pro concreto, o quanto a gente quer e o quanto a gente consegue de metas. Nesse gráfico, o que que a gente consegue ver? A evolução dos índices relacionados às matrículas integrais em toda a educação básica. Então desde o ensino infantil até o ensino médio, a gente percebe que houve salto significativo nesse corte de 10 anos que eu escolhi aqui de 2013 a 2023, porque era 13.6 por 100, alcançou 20.6 por 100. No entanto, se a gente for pensar, é não só avanço tímido, como também avanço descontínuo. A gente não tem ritmo, houve idas e vindas. Quando a gente vai olhar a média de crescimento, que que a gente percebe? Que em alguns anos que se destacaram como volume de crescimento alto, isso alcançou 4 pontos percentuais. Então com isso eu estou sinalizando olha, talvez 4 pontos percentuais ao ano seja possível. No entanto talvez esse cenário seja bastante ambicioso e como a gente traz isso para algo pouco mais realista a gente olha 1 média de crescimento que chega a 2.4 pontos percentuais especialmente ali nos últimos anos de 2020 para cá Essa é 1 média que a gente consegue observar, 2.4 pontos percentuais. E como o Instituto Sonho Grande trabalha com foco no ensino médio, a gente olha também pro ensino médio quase como estudo de caso, pra entender olha, essa foi a etapa que mais cresceu em termos de percentual de educação integral, o que que teve de diferença? Primeiro ponto, é ritmo. Houve momentos em que houve maior ou menor expansão, mas tem sim crescimento constante, sem dar passos pra trás. Então a gente sai lá de 10 por 100 em 2017 pra alcançar 33.2 por 100 em 2023. É salto significativo. E pra aprender pouquinho de como fazer isso a gente tem felizmente, é lições muito boas de estados que fizeram expansões bem significativas felizmente hoje são vários estados mais do que esses que destacam mas pensando em série histórica eu escolhi aqui olhar para 3 estados que são referência em expansão de ensino médio integral. Para o Ceará, para Paraíba e para Pernambuco. Pernambuco é dos estados precursores do modelo de ensino médio integral, e ele conseguiu fazer 1 expansão ritmada com 3.6 pontos percentuais de crescimento ao ano como 1 média ali de expansão se a gente olhar Paraíba que foi a mais ambiciosa que conseguiu dar salto muito grande no intervalo curto de tempo a gente ultrapassa os 5 pontos percentuais ao ano e Ceará que tá também caminhando para universalização teve crescimento de 3.3 pontos percentuais ao ano que que eu tô querendo trazer com todos esses pontos percentuais que olha a gente tem 1 média de 24 a gente tem ritmo mais acelerado de estados que mostram que é possível e com isso na cabeça é que eu acho que a gente tem que olhar para a meta do PNE para entender o quanto ela está alinhada com esse contexto e com esse potencial E tendo isso em mente, qual que é outro componente que é muito importante pra que a gente consiga fazer essa avaliação? É que nos dias de hoje a gente tem mecanismos federais importantes de fomento à educação integral. Vou passar por cada deles. Primeiro ponto, e que eu acho que diz bastante em relação a essa capilarização do ensino médio integral, que é o programa de fomento ao ensino médio em tempo integral. Embora ele não tenha novas portarias pra adesão, vale dizer que esse programa tem desenho pelo qual é pago valor de 2000 reais adicionais por aluno por ano, mas ele tem a duração de 10 anos. Então embora não haja novas pactuações, esse repasse vai seguir por 10 anos e aí a gente tem algum nível de segurança de recursos chegando até 2029 pras matrículas de ensino médio. A gente tem segundo ponto, que é extremamente relevante, e que é dos legados já dessa atual gestão, que é o programa Escola em Tempo Integral, que nesse caso ele está de fato apoiando toda a educação básica, e que ele é desenhado pra ciclo de pelo menos até 2026. Aqui aproveito pra trazer importância desse programa né, a gente sabe que está num contexto de remanejamento de recursos, de 1 necessidade de ajustes fiscais, no entanto é muito importante que as redes possam contar com esse recurso, como foi sinalizado inicialmente até 2026, porque é isso que vai trazer 1 força indutor pra que de fato as redes se estruturem. E o 0.3 que a gente tem quando olha pra expansão da educação integral, é o financiamento regular via Fundeb. Houve ajustes e atualmente a gente tem cenário em que, as redes que têm matrículas integrais elas recebem até 20 por 100 a mais quando comparado com matrículas regulares. Então isso dá 1 segurança presciente de que olha, criei essa matrícula conforme os 2 programas inicialmente citados, me induziram, mas eu tenho também mecanismo pra fazer essa manutenção, porque o recurso do Fundeb ele vai ser repasse constante como valor adicional. Então o contexto ele é, em resumo bastante favorável pra que a gente possa fazer expansões são mais ambiciosas sim, mas que são também muito realistas, elas estão em linha com que o o país vem construindo e com o que o financiamento permite. Então o que que a gente fez como exercício? A gente pensou, olha, o ponto de partida é, se eu for seu mais conservadora, isso significa usar o ritmo de crescimento dos últimos 3 anos, que é de 2.4 pontos percentuais, Isso está aquém dos estados que são liderança nesse aspecto, está inclusive aquém ao que as projeções indicam agora na vigência do programa Escola em Tempo Integra. Eu vou acrescentar 2.4 pontos percentuais ao ano, e com isso a a percentual de matrículas poderia atingir 49 por 100, isso é acima dos 40 por 100 que vieram no texto original, e acho que é bom ponto pra gente conversar. Outro destaque é, vocês devem lembrar que no texto, a expansão das das escolas está pouquinho menos ambiciosa. O que que a gente olhou? O primeiro ponto que não chamou atenção é, a gente não pode focar só na aceleração de matrículas, porque se o número de escolas não for conectado à expansão de matrículas no mesmo ritmo, o que que isso vai significar? Que a gente está focando em grandes centros urbanos, em grandes áreas com concentração populacional. Isso vai significar que a política não necessariamente está sendo expandida com equidade para aqueles que mais precisam. Então a gente olhou também a correlação que existe entre expansão de matrículas e de escolas, e chegou essa projeção que a equivalência seria então 3.3 pontos percentuais de crescimento das escolas, o que alcançaria 70 por 100. Então o resumo da ópera seria muita gente avançar num caminho de olha, estou vendo o contexto que é, existe financiamento federal garantido, estou vendo o histórico que é, há ritmo de crescimento, que eu preciso manter, porque quando eu olho para o passado, 1 das nossas grandes dores foi essa descontinuidade, e aí com isso eu consigo projetar cenário que é realista, e que é de no mínimo, 70 por 100 de escolas, e 49 por 100 das matrículas ao final do novo PNE. Eu não poderia deixar de passar aqui sem endereçar outros 2 pontos relevantes para essa discussão sobre educação integral no âmbito do nosso plano nacional de educação que é, para além de pensar em volume de expansão, é muito importante que a gente pense em como essa expansão vai se dar. E aqui eu destaco 2 aspectos. O primeiro ponto é a gente pensar em metas pra equidade, e sei que outras falas trouxeram isso de maneira muito importante, porque é algo transversal. Ao mesmo tempo, sendo transversal, a gente precisa ter alguns indicadores pra fazer esse monitoramento, pra garantir que a educação integral chegue em mais, quem mais precisa, tanto em públicos vulnerabilizados, e que inclusive podem se beneficiar muito desse modelo, como eu trouxe anteriormente, há resultados muito positivos pra pretos, pardos indígenas, como também pra que a gente consiga olhar pras diferenças regionais que existem, então hoje, se a gente olhar o mapinha do Brasil, tem estados que têm nível de cobertura muito maior do que outros, como a gente consegue equalizar para que regionalmente também haja esse equilíbrio. Então pensar em mecanismos que enderecem tanto esse aspecto de equidade em relação à identidade como equidade em termos de regionalidade é muito importante. E o outro aspecto, que eu acredito que felizmente o PNE já trouxe de maneira pouco mais ampla, que daí precisaria da gente pensar de mecanismo de monitoramento, é falar sobre o modelo pedagógico. A gente não pode simplesmente expandir a carga horária sem assegurar que tenha modelo que traga essa integração que seja muito atraente pra esse estudante estar lá, mas também útil pra que as atividades se conversem porque isso vai ser muito importante pra que se atinja os resultados ali indicados anteriormente em relação à aprendizagem e à retenção, mas também pra que a gente assegure a finalidade que a educação integral tem, que é, eu quero esse estudante desenvolvido do ponto de vista cognitivo, mas desenvolvido também do ponto de vista socioemocional. É isso que a gente precisa pra fazer de fato 1 virada na nossa educação que a gente já está construindo, que a gente já projetou há 10 anos atrás e que os entes estão viabilizando, mas que precisa sim agora de 1 meta que aproveite esse ritmo em que já estamos com continuidade e de mecanismos para que isso seja realizado. Queria agradecer imensamente a atenção de cada de vocês e fico disponível para o debate. Muito obrigada. Obrigado, Thaís.