Danielle Correa

A insegurança jurídica afeta o Congresso, aplicadores do direito e o Judiciário, prejudicando especialmente as pessoas com deficiência. Agradeço a oportunidade.

Participante se descreveu como mulher branca de meia idade, com cabelo preso e óculos pretos, trabalhando na PRP. Pontuou a importância da tramitação do projeto de lei e o risco de alterações que possam afetar direitos já consagrados, especialmente em um contexto de flexibilização de leis para pessoas com deficiência. Propôs a criação de uma versão em linguagem simples e acessível da legislação, destacando que isso poderia ajudar na compreensão pelo público. Mencionou também a preocupação com o retrocesso social em direitos garantidos.