COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência debate a criação do Código Brasileiro de Inclusão, com foco em reunir contribuições para atualizar leis sobre direitos das pessoas com deficiência. Deputado Duarte Jr. e consultores enfatizam a importância da consolidação legislativa, sem retrocessos. Participantes compartilham experiências e preocupações sobre inclusão, acessibilidade e eficácia das leis atuais. Críticas ocorrem à nova proposta, com apelos por preservação de direitos e terminologias atualizadas. O debate busca garantir voz à sociedade civil e melhorar políticas públicas, culminando em compromissos para seguir ouvindo as demandas.
Participante
Participante se descreveu como mulher branca de meia idade, com cabelo preso e óculos pretos, trabalhando na PRP. Pontuou a importância da tramitação do projeto de lei e o risco de alterações que possam afetar direitos já consagrados, especialmente em um contexto de flexibilização de leis para pessoas com deficiência. Propôs a criação de uma versão em linguagem simples e acessível da legislação, destacando que isso poderia ajudar na compreensão pelo público. Mencionou também a preocupação com o retrocesso social em direitos garantidos.
