Esmeraldo Malheiros

Esmeraldo Malheiros

Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES - Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES

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18 de jun, 09:41

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034 (PL 2614/24)

Resumo Inteligente

O Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES defende a expansão do ensino superior via tecnologia e a ocupação de vagas ociosas para garantir a função social das instituições. Além disso, critica a expansão irregular de faculdades municipais que cobram mensalidades fora de suas sedes, defendendo maior rigor regulatório e isonomia concorrencial.

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