Renan Alves Viana Aragão

O Coordenador-Geral de Regulação e Análise Normativa do MDS reafirma o compromisso do ministério com a proteção social e a valorização do BPC como conquista constitucional essencial.

O Coordenador-Geral de Regulação e Análise Normativa - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS reforçou a obrigatoriedade da revisão bienal do BPC e destacou que a Portaria 33 busca operacionalizar o conceito de impedimento permanente, permitindo a dispensa administrativa de beneficiários com prognóstico desfavorável diante das atuais limitações técnicas.